Paroquia de Santa Teresinha – Tangará e Sitio Novo.

Tangará - Dia 1º de fevereiro tem missa das rosas na matriz de Santa Teresinha.

Taxa de desemprego cai a 11,6% no último trimestre de 2018.

A taxa de desemprego encerrou o último trimestre do ano passado em 11,6%, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No ano, a taxa média de desocupação ficou em 12,3%, ante os 12,7% registrados em 2017.

De acordo com o IBGE, a população desempregada no Brasil soma 12,2 milhões de pessoas, ficando estável no trimestre encerrado em dezembro na comparação com o mesmo período do ano anterior. As informações fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad Contínua). 

Em relação à população ocupada, também houve melhora. No final de dezembro, ela aumentou 1% na comparação com o mesmo período do ano anterior, para 93 milhões de pessoas (+ 894 mil pessoas). 

Na média entre os anos, a população ocupada entre 2018 e 2017 aumentou 1,3%, com quase 1,3 milhão de pessoas deixando a situação de desemprego.

Fonte: Governo do Brasil, com informações do IBGE  

Brasil aprova registro de mais uma vacina contra Meningite B.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o registro de mais uma vacina contra a meningite B. A Trumenba - nome do novo medicamento - é indicada para a imunização ativa de pessoas com idade entre 10 e 25 anos.

A imunização previne contra o processo inflamatório das meninges, isto é, das membranas que envolvem o cérebro e a medula espinhal. Essa inflamação, no caso da meningite B, é causada por uma bactéria chamada Neisseria meningitidis dos sorogrupos B.

A Trumenba é uma vacina adsorvida, que contém dois antígenos. Esse é o caso também da Bexsero, que, até então, era a única vacina contra meningite B registrada no Brasil.

Meningite B

A bactéria Neisseria meningitidis, que causa meningite, é um patógeno exclusivamente humano que infecta o trato respiratório superior (parte externa do nariz, cavidade nasal, faringe, laringe e parte superior da traqueia). Em alguns indivíduos, o micro-organismo pode causar doenças sérias e potencialmente fatais.

A transmissão da bactéria ocorre por contato com gotículas originadas no trato respiratório superior. Em certas circunstâncias, ainda não totalmente compreendidas, a bactéria é capaz de invadir o hospedeiro humano, levando à bacteremia (presença de bactérias na corrente sanguínea), que então se manifesta como doença invasiva meningocócica potencialmente fatal.

Fonte: Anvisa

Matrículas no ensino médio em tempo integral crescem 17,8% em um ano.

Meta do PNE é ter, pelo menos, 25% dos estudantes da educação básica matriculados em tempo integral até 2024 - Foto: Arquivo/Agência Brasil

O Brasil deu mais um passo rumo à meta de ter, no mínimo, 25% dos alunos da educação básica matriculados em tempo integral até 2024. O percentual de estudantes do ensino médio que passaram a contar com, pelo menos, 7 horas diárias em atividades escolares saltou de 7,9%, em 2017, para 9,5%, em 2018.

Somente no último ano, a quantidade de matrículas em tempo integral nessa etapa de ensino cresceu 17,8%. Os dados fazem parte do Censo Escolar 2018, divulgado nesta quinta-feira (31) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Educação infantil

Segundo o levantamento, o total de alunos matriculados em creches passou de 2.897.928, em 2014, para 3.587.292, em 2018, o que representa um crescimento de 23,8%. Com a evolução, a cobertura atual já atinge a 32,7% das crianças com até 3 anos de idade. Uma das metas do Plano Nacional de Educação (PNE) é alcançar, no mínimo, 50% de atendimento (5,5 milhões de matrículas).

Em relação à pré-escola (4 e 5 anos), a cobertura atual é de 91,7%. São 5.157.892 alunos atendidos em 103 mil escolas do País. Levando em consideração toda a educação infantil (creche + pré-escola), existem 8.745.184 estudantes matriculados, tanto na rede pública quanto na privada.

Educação profissional

A quantidade de pessoas com acesso à educação tecnológica e profissional também avançou. O Censo Escolar mostrou que o número de matrículas nesta área cresceu 3,9% na comparação com 2017. Em um ano, o total de estudantes passou de 1.791.806 para 1.868.917.

Educação especial

Segundo a pesquisa, já são 1,2 de milhão matrículas de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e/ou altas habilidades/superdotação em classes comuns (incluídos) ou em classes especiais exclusivas. O número representa alta de 33,2%, na comparação com 2014.

Docentes

O Brasil conta com 2,2 milhões de professores na rede básica de educação. A maior parte (79,9%) possui nível superior completo, sendo 76,7% em licenciatura e 3,2% em bacharelado. Um dos objetivos do PNE é que todos os docentes do País tenham formação específica de nível superior, obtida em curso de licenciatura na área de conhecimento em que atuam até 2024.

Fonte: Inep

MPRN denuncia deputado estadual por lavagem de dinheiro, corrupção passiva e peculato.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) denunciou o deputado estadual Ricardo Motta pelos crimes de lavagem de dinheiro, corrupção passiva e peculato. Ao todo, foram oferecidas quatro denúncias contra Ricardo José Meireles da Motta, todas desdobramentos da operação Candeeiro, deflagrada pelo MPRN em 2 de setembro de 2015. As denúncias são assinadas pelo procurador-geral de Justiça (PGJ), Eudo Rodrigues Leite, e ainda estão sob segredo de justiça.

As denúncias são embasadas por acordos de colaboração premiada já homologados e acordo de leniência. Além disso, as denúncias são reforçadas por provas compartilhadas pelo Supremo Tribunal Federal, em decisão de outubro do ano passado. O MPRN também pediu o sequestro de bens de Ricardo Motta para ressarcir os cofres públicos.

Uma das denúncias oferecidas é reforçada por um acordo de leniência, o primeiro firmado na história do Ministério Público do Rio Grande do Norte. Um acordo de leniência se configura quando uma empresa investigada admite ter participado de um esquema fraudulento e se compromete a auxiliar na investigação.

Nesse acordo firmado, a empresa se comprometeu a pagar, em decorrência das infrações e ilícitos cometidos, o valor de R$ 800 mil ao Idema a título de reparação de danos e multa prevista na Lei de Improbidade Administrativa, além de relatar e comprovar como eram cometidos os crimes. Um funcionário da empresa que servia como elo de ligação no esquema também firmou acordo de colaboração premiada, comprometendo-se a devolver R$ 150 mil ao Idema. Somados, os dois acordos proporcionaram a devolução de R$ 950 mil à autarquia estadual.

Em 2016, Gutson Reinaldo foi condenado a 17 anos, um mês e 75 dias de prisão e a restituir aos cofres do Idema. Após a condenação, ele firmou acordo de delação premiada com o MPRN e o Ministério Público Federal (MPF), onde relatou como os crimes eram cometidos dentro do Idema. Na delação, Gutson afirma que o principal beneficiário dos desvios de recursos foi o deputado estadual Ricardo Motta, que, por exercer o controle político da autarquia, indicou pessoas para ocupar cargos na entidade e compor a organização criminosa.

Operação Candeeiro
 

Deflagrada em 2 de setembro de 2015, a operação Candeeiro buscou descortinar esquema milionário no âmbito do Idema, através do qual uma refinada associação criminosa instalada na sua Unidade Instrumental de Finanças e Contabilidade se utilizava de ofícios autorizadores de pagamento como forma de desviar recursos.
 

Ao todo, participam da operação 26 promotores de Justiça e cerca de 100 policiais nas cidades de Natal, Parnamirim, Santana do Matos e Mossoró, para cumprimento de cinco mandados de prisão temporária, 10 mandados de condução coercitiva e 27 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 6ª vara Criminal de Natal.

Fonte: MPRN

Caicó, Currais Novos e Santa Cruz encerram cadastramento.

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) encerra nesta sexta-feira, 1º de fevereiro, o cadastramento e matrícula dos convocados na primeira chamada do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) para os campi de Caicó, Currais Novos e Santa Cruz. O último dia será voltado aos retardatários que não compareceram nas datas e horários definidos anteriormente para atendimento de cada curso.

O candidato deve se dirigir ao campus para o qual foi aprovado com a documentação requerida para ingresso na instituição. O cadastramento acontece das 8h às 11h30 e das 13h30 às 17h.Devem comparecer tanto os aprovados para o primeiro quanto para o segundo semestre, que podem realizar o cadastramento por meio de procuração pública, com firma reconhecida em cartório.

A pró-reitora de Graduação da UFRN, Maria das Vitórias Vieira Almeida de Sá, ressalta a importância de consultar o edital em www.sisu.ufrn.br para conferir os documentos que devem ser apresentados para a efetivação da matrícula.

Cadastramento segue em  Natal e Macaíba

O cadastramento dos convocados para os campi de Natal e Macaíba da UFRN só será encerrado na segunda-feira, 4, quando serão atendidos os retardatários de todos os cursos. O atendimento acontece desde a última quarta-feira, 30, na Escola de Ciências e Tecnologia (ECT) do campus central, em Natal. No primeiro dia de cadastramento, foram matriculados 1.162 estudantes em dois campi da Universidade, sendo 1.018 em Natal e 144 em Caicó.

A UFRN oferece 6.933 vagas para ingresso por meio do Sisu, com 4.649 para o primeiro semestre e 2.284 para o 2º semestre, distribuídas entre os 107 cursos ofertados pela instituição. Os candidatos que não foram convocados têm até o dia 4 de fevereiro para manifestar no site www.sisu.mec.gov.br o interesse em participar da lista de espera, que será utilizada para preenchimento das vagas remanescentes.

Fonte: Portal UFRN

Curso da UFRN recebe Selo OAB Recomenda em Brasília.

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) recebeu, na última quarta-feira, 30, o Selo OAB Recomenda durante cerimônia na sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Brasília. Concedido aos cursos de Natal e Caicó, o título foi entregue à reitora Ângela Maria Paiva Cruz e à professora Ana Beatriz Presgrave, do Departamento de Direito.

Em sua 6ª edição, o Selo OAB Recomenda foi concedido a 161 instituições de ensino superior com cursos jurídicos que alcançaram os requisitos de qualidade da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Para 2019, foram avaliadas 1.500 instituições a partir de critérios como os índices de aprovação no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade).

Além da UFRN, foram agraciados os cursos de Direito da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) e da Universidade Rural do Semi-Árido (Ufersa).

Fonte: Portal UFRN

Diário Oficial publica novos valores de serviços dos Correios.

Da Agência Brasil

Os Correios reajustaram hoje (31) as tarifas de alguns dos serviços. A tabela com os novos preços está publicada no Diário Oficial da União.

O telegrama nacional redigido pela internet, por exemplo, passou de R$ 8,15 por página, para R$ 8,19. O preço dos primeiros portes da carta comercial e a carta não comercial permanecerão os mesmos, de R$ 1,95 e R$ 1,30, respectivamente. A correção média deste ano, de 0,3893%, também não incide sobre os segmentos de encomendas e marketing, que são concorrenciais.

De acordo com a Portaria nº 349/2019, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, o reajuste, válido para serviços nacionais e internacionais, tem por base o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado de outubro a dezembro de 2018.

Inscrições para concurso de professor.

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) recebe até esta sexta-feira, 1º de fevereiro, as inscrições para o concurso de professor substituto. Com 13 vagas imediatas e formação de cadastro de reserva, a remuneração pode chegar a R$ 6.200,14 mil, com regime de trabalho de 20 ou 40 horas.  As inscrições devem ser feitas exclusivamente via internet, no endereço eletrônico www.sigrh.ufrn.br (Menu Concursos → Concursos Abertos → Edital 003/2019). A taxa é de R$ 50.

Presidência divulga balanço de ações do primeiro mês de governo.

Confira a reportagem no link

Prazo para solicitar dispensa do Enade termina nesta quinta-feira (31).

 

Estudantes e Instituições de Ensino Superior (IES) têm até esta quinta-feira (31) para solicitar a dispensa de prova no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade). O pedido deve ser feito exclusivamente na internet, pelo Sistema Enade. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) deve analisar e deliberar sobre as solicitações até o próximo domingo (3).

Podem solicitar a liberação apenas aqueles alunos que preencheram o Questionário do Estudante, entre 3 de setembro e 21 de novembro de 2018. É de total responsabilidade do estudante registrar o pedido. As instituições de ensino devem apresentar uma deliberação justificada e os documentos subsidiários até 1º de fevereiro. Caso contrário, a solicitação será automaticamente indeferida.

A dispensa é um direito apenas dos estudantes que tiveram compromissos acadêmicos vinculados ao curso avaliado pelo Enade (mobilidade acadêmica) ou que não compareceram ao local de prova em decorrência de ato de responsabilidade da instituição. Os anexos do Edital Inep nº 40/2018 listam os critérios para dispensa de prova e a relação de documentos aceitos para justificar a ausência.

Fonte: Inep

Prazo para regularizar situação no Simples Nacional vai até quinta (31).

Como sanção aplicada às pessoas jurídicas que não regularizaram os débitos tributários junto ao órgão neste mês, a Receita Federal excluiu 521 mil empresas do sistema Simples Nacional. 

Um total de 732.664 empresas inscritas na plataforma foram notificadas das irregularidades. Quem quiser retornar ao sistema, pode acessar a página do Simples até esta quinta-feira (31). Para tanto, é necessário quitar as pendências antes dessa data.

Condições

O Simples Nacional oferece condições facilitadas de tributação para microempresários e empresas de pequeno porte. Desse modo, a legislação abrange empresas com faturamento entre R$ 360 mil e R$ 4,8 milhões.

Em um único formulário, são concentrados oito tributos, como o Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Fonte: Receita Federal

IFRN oferta vagas para curso de Tecnologias Educacionais e Educação a Distância.

A Pró-Reitoria de Ensino do IFRN (Proen) divulgou na tarde de hoje (30), o Edital 6/2019, referente a processo seletivo para Curso de Especialização em Tecnologias Educacionais e Educação a Distância. Ofertado pelo Campus de Educação a Distância, o curso oferta 20 vagas para o primeiro semestre de 2019.

Podem participar da seleção os portadores de diploma de conclusão de curso superior de Licenciatura, em quaisquer áreas de conhecimento e que comprovem estar atuando na Educação Básica (Ensino Fundamental e Médio), Educação Profissional ou em cursos da modalidade EaD (professor formador, tutoria, etc).

INSCRIÇÕES E SELEÇÃO

Os interessados devem se inscrever no período de 4 até as 17h de 6 de fevereiro, através do portal do candidato do IFRN. O preenchimento das vagas será feito por processo classificatório e eliminatório e será realizado por meio de análise do curriculum acadêmico e do histórico acadêmico do curso de graduação dos candidatos inscritos, observando-se o Índice de Rendimento Acadêmico (I.R.A.) ou Coeficiente de Rendimento (C.R.). 

Fonte: Portal IFRN

Projetos para 2019 da UFRN são apresentadas em Brasília.

Os projetos, ações e perspectivas para as iniciativas que a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) pretende desenvolver neste ano foram apresentados ao recém-empossado senador da República, Jean-Paul Prates, pelo vice-reitor da UFRN, José Daniel Diniz Melo. Na oportunidade, na tarde desta terça-feira, 29, em Brasília, Daniel Diniz abordou aspectos como qualidade acadêmica, interiorização e empreendedorismo.

Já na manhã desta quarta-feira, 30, em audiência com o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, o vice-reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), José Daniel Diniz Melo, apresentou ao gestor federal as demandas de equipamento para as instalações da nova unidade do Instituto de Medicina Tropical (IMT), sobretudo de aparelhos para exames e diagnóstico. O prédio está localizado vizinho ao Hospital Giselda Trigueiro, em Natal, e deve ser entregue no mês de fevereiro.

Fonte: Portal UFRN

Governo tem nova rodada de negociação com servidores.

Foto: ASSECOM/GAC

Em nova rodada de negociações com o Governo do Estado, as entidades sindicais e associativas que representam os servidores públicos do Rio Grande do Norte apresentaram duas propostas na reunião realizada na tarde desta quarta-feira (30). Eles pedem que, até o próximo dia 5, o Governo apresente calendário de pagamento para 2019 e que determine datas para quitar os salários em atraso.

O secretário-chefe da Casa Civil, Raimundo Alves, reforçou o posicionamento do Governo do Estado de que todo recurso extra será destinado ao pagamento do passivo salarial dos servidores. “Nosso compromisso é quitar os salários atrasados o mais rápido possível. Para isso vamos apresentar projeto de lei na Assembleia Legislativa para anteciparmos os royalties até 2022 e para podermos negociar também com bancos privados”, explicou. “Já foi adiantado isso hoje pela manhã aos deputados durante reunião da governadora Fátima Bezerra e equipe econômica com a bancada estadual”.

Segundo Raimundo foi reafirmado também o compromisso de o Governo pagar os salários de fevereiro dentro do mês, a exemplo do que foi garantido em janeiro. A próxima reunião do Comitê Estadual de Negociação Coletiva ficou agendada para terça-feira (5), às 11h, quando o Governo do Estado apresentará seu posicionamento com relação às propostas dos representantes dos servidores.

Fonte: ASSECOM/GAC

UFRN oferta vagas para pós em Engenharia Aeroespacial.

O Programa de Pós-Graduação em Engenharia Aeroespacial (PPGEA), da Rede Nordeste Aeroespacial (RNA), integrado pela Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), torna público o processo para seleção e admissão no curso de mestrado acadêmico em Engenharia Aeroespacial.

No total, o programa oferece 40 vagas, distribuídas de acordo com os critérios das instituições participantes. Vinte das vagas serão para a UFRN, onde as linhas de pesquisas  disponíveis se dividem em Ciências Atmosféricas, Ciências Espaciais e Hipersônica.

As inscrições podem ser realizadas até 5 de março, exclusivamente via Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (Sigaa). O candidato deverá preencher integralmente o formulário eletrônico disponível, indicando a instituição em que deseja se matricular, e anexar toda a documentação exigida. Para mais informações a respeito do processo seletivo, basta acessar o edital.

Fonte: Portal UFRN

Equipamentos do HUOL melhoram atendimento via SUS.

O Hospital Universitário Onofre Lopes (Huol), da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), começou a utilizar, na segunda-feira, 28 de janeiro, dois equipamentos para videoestroboscopia da laringe, permitindo a execução de procedimento inédito na rede pública do Rio Grande do Norte, com investimento total de R$ 293 mil.

Os aparelhos realizam um exame endoscópico que estuda desde a região da base da língua até a garganta e pregas vocais. Avalia também a vibração das pregas vocais quanto a periodicidade, simetria, amplitude, onda mucosa e rigidez, através do uso de uma fonte de luz especial, chamada de luz estroboscópica.

O estroboscópio consiste num dispositivo óptico que permite estudar e registrar o movimento contínuo ou periódico de elevada velocidade, com o objetivo de o fazer parecer estático, aumentando a precisão da análise.

De acordo com o médico Alexandre Fernandes, otorrinolaringologista do Huol, os equipamentos “irão ampliar a capacidade de diagnóstico nos estudos de laringe, permitindo análise tanto orgânica quanto funcional das desordens laríngeas”.

Os pacientes com rouquidão, disfonia e alterações gerais na voz serão os beneficiados diretos, além dos profissionais e residentes em saúde, que ampliarão a utilização de tecnologia na assistência e no aprendizado.

Fonte: Portal UFRN

No 7º dia após desastre, esperança diminui e número de vítimas aumenta.

Confira no link

Estudantes já podem fazer Inscrições para o ProUni pela internet.

Estudantes que pretendem concorrer a bolsas de estudo em instituições particulares de ensino superior já podem fazer a inscrição no Programa Universidade para Todos (ProUni), pela internet. O prazo final será dia 3 de fevereiro.

MPF ajuíza ação para retificar edital do concurso de Policial Rodoviário Federal.

O Ministério Público Federal (MPF) em Caxias do Sul (RS) ajuizou Ação Civil Pública (ACP) para que a União e o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe) retifiquem o Edital 1 para o cargo de Policial Rodoviário Federal de modo a adequá-lo à Convenção Internacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência e à Lei Brasileira de Inclusão.

A ação visa especialmente assegurar o direito das pessoas com deficiência em participar do concurso público em igualdade de condições com as demais pessoas. O edital, embora possibilite a inscrição de pessoas com deficiência apresenta disposições que, na prática, impedem que elas sejam aprovadas. Além disso, existem disposições que contrariam o entendimento do Supremo Tribunal Federal no que diz respeito às cotas para negros em todas as fases do concurso.

As irregularidades do edital podem ser resumidas em quatro pontos: 1. ausência de previsão de adaptação das provas de aptidão física e das demais fases às pessoas com deficiência; 2. ausência de previsão de formação de lista à parte para os candidatos às vagas de pessoa com deficiência, após a avaliação biopsicossocial; 3.interpretação do item que prevê a formação das listas de cotas para negros para atingir o percentual da Lei 12.990/2014; e 4. exclusão de candidatos com deficiência por condições consideradas incapacitantes para o exercício do cargo, ainda que aprovados no concurso.

A proximidade do prazo para a realização da primeira fase do concurso, bem como a negativa dos réus em retificar o edital e reconhecer a ocorrência da violação dos direitos dos candidatos que concorrem às vagas reservadas para pessoas com deficiência ou pelas cotas de negros, demonstrou que não havia outra providência a ser tomada pelo MPF a não ser a urgente intervenção do poder judiciário.

Fonte: MPF

Bolsonaro volta ao trabalho às 7h desta quarta; hoje fica em repouso.

O presidente Jair Bolsonaro retoma as funções presidenciais às 7h desta quarta-feira (30), informou, há pouco, o porta-voz do Palácio do Planalto, Otávio Rêgo Barros, em entrevista coletiva no Hospital Albert Einstein. Inicialmente, a previsão de retorno às atividades era entre as 9h e às 10h.

Com informações da Agência Brasil

BNDES marca leilão da Lotex para março.

Conhecida pela "raspadinha", a Loteria Instantânea Exclusiva (Lotex) será leiloada em 26 de março pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Antes, o certame estava previsto para ocorrer em fevereiro.

De acordo com o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), a expectativa é que o banco de fomento arrecade ao menos R$ 642 milhões com a outorga em três anos.

Exigências

Segundo o BNDES, só poderão participar do leilão empresas com experiência no mercado de loterias instantâneas. Os pedidos de esclarecimento devem ser realizados até 22 de fevereiro e as propostas entregues até 20 de março.

Fonte: Governo do Brasil, com informações do BNDES e PPI

Vale anuncia que vai fechar 10 barragens semelhantes à de Brumadinho.

Acesse o link

Aprovados em concurso da Funai têm nomeação autorizada.

A nomeação de 106 candidatos aprovados no último concurso público realizado pela Fundação Nacional do Índio (Funai) foi autorizada na última segunda-feira (28) pelo Ministério da Economia, em portaria publicada no Diário Oficial da União.

O provimento dos cargos deve ser feito até 31 de dezembro deste ano e está condicionado à existência de vagas na data de nomeação dos candidatos. Além disso, é exigida a adequação orçamentária e financeira das novas despesas com a Lei Orçamentária Anual e sua compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Foram aprovados 101 candidatos para o cargo de indigenista especializado, dois para o posto de engenheiro e três para a função de contador.

Fonte: Ministério da Economia

Fux rejeita ação que barra candidatura de réus à presidência do Senado.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux negou hoje (29) pedido para barrar candidaturas de senadores que são réus em ações penais na Corte à presidência do Senado. A decisão foi tomada individualmente pelo ministro Fux devido ao período de recesso no STF.

O caso foi decidido em um mandado de segurança protocolado pelo senador eleito Eduardo Girão (PROS-CE). Na petição, o parlamentar argumentou que senadores que são réus não podem concorrer à presidência da Casa. A situação afrontaria os princípios constitucionais da probidade e da moralidade, segundo Girão. A eleição para o comando do Senado está prevista para a próxima sexta-feira (1º).

Na decisão, o ministro entendeu que a eleição da Mesa Diretora do Senado deve ser baseada nas normas internas da Casa, sem interferência do Judiciário. O regimento interno não estabelece a restrição.

Fonte: Agência Brasil

Confiança da indústria avança em janeiro.

Confiança no crescimento da economia brasileira cresceu em 12 dos 19 setores pesquisados - Foto: Amanda Oliveira/Governo da Bahia.

O setor produtivo brasileiro começou o ano otimista com a economia do País. O Índice de Confiança da Indústria (ICI), aferido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), atingiu o nível mais elevado desde agosto do ano passado. Em janeiro, a taxa chegou a 98,2 pontos, um salto de 2,6 pontos na comparação com dezembro.

O resultado mostra que a indústria está confiante na aceleração do crescimento econômico nos próximos seis meses, sobretudo no que diz respeito ao ambiente de negócios e à redução do desemprego. A expectativa melhorou em 12 dos 19 setores pesquisados.

Além disso, as empresas também esperam um aumento no contingente de mão de obra ocupada. A estimativa é de que 19,8% das empresas devem ampliar as contratações nos próximos três meses. O resultado positivo também foi influenciado pelo aumento do nível de satisfação dos empresários com a demanda atual.

Fonte: Governo do Brasil, com informações da Fundação Getulio Vargas e Agência Brasil

Banco do Brasil permite pagamento de IPVA pelo WhatsApp.

Da Agência Brasil

O Banco do Brasil vai permitir que seus clientes façam o pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e outras taxas cobradas pelo Detran, diretamente pelo WhatsApp. A transação passou a fazer parte do rol de serviços de atendimento a clientes do banco por meio do aplicativo de mensagens instantâneas.

Para efetuar o pagamento do IPVA e outras taxas, incluindo multas de trânsito, o cliente do banco deve informar o código do Renavam, a placa do veículo e o CPF do proprietário. A utilização do WhatsApp como um canal de atendimento do BB requer o cadastramento prévio do telefone do cliente em suas informações cadastrais registradas no banco.

A operação, por enquanto, só está disponível nos estados do Maranhão, Pernambuco, Rio Grande do Sul e no Distrito Federal. Nos demais estados, o uso do WhatsApp deverá estar disponível nos próximos meses, após a adequação de sistemas das secretarias de Fazenda com a tecnologia do banco, informou a assessoria da instituição.

O atendimento pelo Whatsapp foi lançado para todos os clientes em setembro de 2018, com opção para 14 transações. Em dezembro, o BB foi o primeiro banco a permitir saque pelo WhatsApp. Com mais essa solução, já são 16 transações que podem ser realizadas pelo aplicativo de mensagens, incluindo rastreio de cartão, consulta de limite, extrato, saldo e fatura do cartão, poupança e conta-corrente, além de recargas de celular e transferências entre contas.

O banco informou que, em menos de quatro meses, já foram realizadas mais de 100 mil transações (financeiras e consultas) pelos clientes via WhatsApp. Os saques e transferências realizados por meio do aplicativo são limitados até R$ 300.

Número de cervejarias brasileiras cresce 23%.

O Brasil já conta com 889 cervejarias registradas. O recorde foi alcançado após os expressivos resultados registrados pelo setor em 2018, quando 210 novas fábricas foram abertas, o que representa um crescimento de 23% em apenas um ano. Os dados são do Anuário da Cerveja no Brasil, levantamento divulgado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

Ao todo, o País tem 16.968 produtos entre cervejas e chopes. Destes, 6,8 mil foram registrados no ano passado. Segundo o Ministério, o momento positivo do setor é resultado do aumento da procura dos brasileiros por bebidas especiais.

Atualmente, 479 municípios do País têm, pelo menos, uma cervejaria, o que representa quase 10% das cidades brasileiras. A liderança do ranking fica com Porto Alegre (RS), com 35 estabelecimentos. Na sequência, aparecem Nova Lima (MG), com 19, e Caxias do Sul (RS), com 16.

Na divisão por estados, o Rio Grande do Sul concentra o maior número de fábricas cervejeiras, 186. São Paulo (165) e Minas Gerais (115) completam o pódio.

Os procedimentos para registro de estabelecimentos e produtos podem ser conferidos no site do Mapa.

Fonte: Governo do Brasil, com informações do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento

Unidades de saúde podem ser obrigadas a afixar placas informando que entrega de filho para adoção não é crime.

Unidades de saúde, públicas e privadas, poderão ser obrigadas a afixar placas informando que a entrega de filho para adoção não é crime. O aviso também deve instruir as gestantes a procurar a Vara da Infância e da Juventude e garantir que o procedimento é legal e sigiloso.

O autor do projeto (PL 10569/18), deputado Herculano Passos, do MDB de São Paulo, afirma que o abandono infantil é um grande problema social. Ele ressalta que mães abandonam seus bebês recém-nascidos nas ruas ou abandonam os filhos no hospital, após o parto.

"Tem muitas mães que não querem o filho. Quando chega no hospital para ter a criança, na maternidade, ela foge antes de receber a alta e deixa a criança lá. E depois é uma dificuldade para a adoção, porque muitas vezes o juiz entende que a mãe pode voltar, pode se arrepender. E quase nunca isso acontece".

Segundo Herculano Passos, a pobreza, a gravidez na adolescência, a dependência química e a falta de planejamento familiar estão entre as principais causas do abandono infantil.

O deputado explica que a proposta tem o objetivo de esclarecer que a doação de crianças não é crime, e evitar a realização de aborto ou o abandono.

"Crime é abandonar criança. E muitas dessas mães pegam a criança às vezes, e como não querem o filho jogam em caçambas, jogam em lugares, em terrenos baldios, e as crianças muitas vezes morrem. E se ela sabe da importância de poder doar... E tem muita gente querendo criança para criar. Então é muito importante porque essa lei vai orientar, e nós vamos estar salvando vidas. E para nós, propor leis que salvam vidas, vale a pena".

Herculano também defende a realização de campanhas e programas de atendimentos às gestantes ou mães que não se sintam em condições de criarem seus filhos, além de acompanhamento feito por equipes de psicólogos junto à Vara da Infância e da Juventude, como já está previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente.

O projeto aguarda a análise da Comissão de Seguridade Social e Família e, se for aprovado por todas as comissões, pode seguir diretamente para a apreciação do Senado Federal.

Reportagem - Mônica Thaty/Rádio Câmara

Começa o prazo para participar da lista de espera do Sisu.

Da Agência Brasil

Os estudantes que não foram aprovados em nenhuma das opções de curso pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu) podem, a partir de hoje (29), integrar a lista de espera do programa. O prazo para que isso seja feito vai até o dia 5 de fevereiro.

A adesão pode ser feita na página do Sisu. Os candidatos podem escolher entrar na lista de espera para a primeira ou para a segunda opção de curso feita na hora da inscrição.
Os alunos na lista serão convocados pelas próprias instituições de ensino a partir do dia 7 de fevereiro.