Ministério
do Meio Ambiente lança Programa Nacional Lixão Zero.
O Ministério do Meio
Ambiente lançou na manhã desta terça-feira (30), em Curitiba (PR), o Programa Nacional Lixão Zero. O programa faz parte da
segunda fase da Agenda Nacional de Qualidade Ambiental Urbana, que tem como
tema Resíduos Sólidos.
Durante o evento, o
ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse que o programa é um esforço de
todos – governo federal, estados, municípios e iniciativa privada – para acabar
com essa “vergonha nacional” que são os lixões.
“Temos
que solucionar esse problema, e rápido. Lixão e falta de saneamento são os dois
grandes problemas para o meio ambiente, para a qualidade de vida nas cidades”,
afirmou o ministro, ao lembrar que 80% das pessoas vivem hoje em áreas urbanas
no Brasil. “Por isso, o ministério tem como prioridade a Agenda Ambiental
Urbana”, enfatizou, para em seguida acrescentar que o
programa Lixão Zero traz um grande desafio para o ministério e parceiros, pois
“busca aproximar as normas de regulação com o dia a dia das pessoas”.
“Com o programa, vamos apoiar os municípios a adotarem práticas adequadas de destinação do lixo, vamos trazer a iniciativa privada com suas experiências em logística reversa e vamos, também, buscar recursos para fundos que possam financiar as ações”, disse Salles.
“Com o programa, vamos apoiar os municípios a adotarem práticas adequadas de destinação do lixo, vamos trazer a iniciativa privada com suas experiências em logística reversa e vamos, também, buscar recursos para fundos que possam financiar as ações”, disse Salles.
A solenidade de
lançamento ocorreu no Palácio do Iguaçu, sede do governo do estado do Paraná.
Além do ministro, participaram do evento o governador do estado, Ratinho
Júnior, o prefeito de Curitiba, Rafael Greca, além de secretários municipais e
estaduais, dirigentes de empresas públicas locais, prefeitos, integrantes do
legislativo e representantes da sociedade civil.
Ainda durante o evento,
foi assinado Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre o MMA e a Associação
Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), para
a elaboração do Plano Nacional de Resíduos Sólidos (Planares), e portaria
interministerial que disciplina a recuperação energética de resíduos sólidos
urbanos, instrumento previsto na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).
Agenda
Ambiental
A Agenda de Qualidade
Ambiental Urbana é um conjunto coordenado e integrado de ações idealizadas pela
atual gestão do MMA para melhorar as condições de vida nas cidades. Consta de
seis fases, cada uma centrada num tema – Lixo no Mar, Resíduos Sólidos, Áreas
Verdes Urbanas, Qualidade do Ar, Saneamento e Qualidade das Águas e Áreas
Contaminadas.
Além de traçar um
diagnóstico de cada tema, a Agenda reúne uma série de ações que devem ser
executadas pelo governo federal em parceria com estados, municípios, iniciativa
privada e entidades da sociedade civil para atingir os objetivos
propostos. A primeira fase, Lixo no Mar, foi lançada no mês passado em
evento no litoral paulista. Resíduos Sólidos é o tema desta segunda fase, a ser
anunciada no evento em Curitiba. As fases seguintes serão divulgadas mês a mês
até agosto, nas diferentes regiões do país.
O
programa Lixão Zero
O Programa Nacional
Lixão Zero é uma iniciativa do Ministério do Meio Ambiente que visa atender à
Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), com o objetivo de eliminar os
lixões existentes no país e apoiar os municípios em soluções mais adequadas de
destinação final dos resíduos sólidos, como os aterros sanitários.
O programa é dividido em cinco partes. Na primeira, faz um diagnóstico do problema dos resíduos sólidos no Brasil. Na segunda, apresenta a situação desejada relativa à gestão integrada dos resíduos. Na terceira, cita indicadores para auxiliar o monitoramento dos avanços relativos à implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Na quarta, o programa destaca os eixos de implementação para a concretização da situação desejada. Na quinta e última seção, é apresentado o plano de ação com as medidas prioritárias e detalhadas para enfrentamento da realidade dos resíduos sólidos urbanos no país. Para cada ação, são apresentadas as justificativas, os objetivos, os indicadores, o orçamento, o prazo de conclusão e os responsáveis pela execução dos trabalhos.
O programa é dividido em cinco partes. Na primeira, faz um diagnóstico do problema dos resíduos sólidos no Brasil. Na segunda, apresenta a situação desejada relativa à gestão integrada dos resíduos. Na terceira, cita indicadores para auxiliar o monitoramento dos avanços relativos à implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos. Na quarta, o programa destaca os eixos de implementação para a concretização da situação desejada. Na quinta e última seção, é apresentado o plano de ação com as medidas prioritárias e detalhadas para enfrentamento da realidade dos resíduos sólidos urbanos no país. Para cada ação, são apresentadas as justificativas, os objetivos, os indicadores, o orçamento, o prazo de conclusão e os responsáveis pela execução dos trabalhos.
Fonte: Ministério do
Meio Ambiente
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