Receita
Federal recuperou mais de R$ 186 bilhões em 2018.
A Receita Federal
divulgou nesta segunda-feira (6) o Planejamento de Fiscalização para 2019 e o
Resultado de 2018. O montante de crédito tributário recuperado pela
fiscalização em 2018 foi de R$ 186,93 bilhões, superando em 25,1% a estimativa
de lançamentos de ofício para o ano, de R$ 149,34 bilhões.
O crescimento nos
valores médios de crédito tributário reflete a melhoria na qualidade da seleção
de contribuintes e na detecção de novas modalidades de infrações tributárias;
investimento em tecnologia da informação que permite análise de um grande
volume de informações; efetivo combate aos planejamentos tributários abusivos,
normalmente executados por contribuintes com maior capacidade contributiva; e
especialização das equipes de auditoria e de seleção dos sujeitos passivos
contribuintes que serão fiscalizados; entre outros fatores.
De acordo com o
subsecretário de Fiscalização, Iágaro Jung Martins, o montante de crédito
tributário recuperado pela fiscalização em 2018 foi de R$ 186,87 bilhões,
superando em 25,1% a estimativa de lançamentos de ofício para o ano, de R$
149,34 bilhões. "Nós investimos na capacitação dos auditores nas
áreas de monitoramento, de execução e de seleção", explicou o
subsecretário.
Resultados
com o monitoramento dos maiores contribuintes
O monitoramento da
arrecadação consiste na análise do comportamento dos recolhimentos mensais, bem
como na busca da arrecadação potencial dos contribuintes diferenciados. O
esforço relacionado a essa ação gerou um resultado de R$ 27,52 bilhões o que
representa o maior resultado obtido pela área de monitoramento dos maiores
contribuintes da Receita Federal.
Resultado
financeiro das autuações em 2018
O resultado financeiro
indireto da Fiscalização, em 2018, foi de R$ 1,46 trilhão, isto é, a própria
arrecadação espontânea (ou induzida) decorrente da percepção do risco sobre o
não cumprimento da norma tributária.
Autorregularização
e cumprimento espontâneo da obrigação tributária
Em 2018, as ações
voltadas para o incentivo à autorregularização e ao cumprimento espontâneo das
obrigações tributárias permaneceram em destaque na pauta de trabalho das
denominadas “malhas finas” para pessoas físicas e jurídicas, na Receita
Federal.
Fonte: Ministério da
Economia
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