Garantia-Safra
pagará R$ 25,2 milhões para cobrir perdas de agricultores familiares com a seca.
A portaria 4.315, publicada no Diário Oficial da União desta
terça-feira (17) pela Secretaria de Política Agrícola do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SPA/Mapa), autorizou o pagamento de
benefícios do programa Garantia-Safra que somam R$ 25.274.275. Os recursos
serão pagos a partir de setembro para agricultores familiares do Norte de Minas
Gerais e do Nordeste.
Ao todo, 32 municípios
terão o pagamento disponibilizado para seus agricultores: quatro na Bahia
(Lajedinho, Licínio de Almeida, Mansidão, Mucugê), nove no Ceará (Acopiara,
Altaneira, Araripe, Assaré, Boa Viagem, Campos Sales, Cariré, Catarina,
Cratéus), um no Maranhão (Santa Rita), quatro em Minas Gerais (Angelândia,
Jequitaí, Lagoa dos Patos, São João da Ponte), sete no Paraíba (Assunção, Mãe
D´Água, Ouro Velho, Sousa, Sumé, Taperoá, Vieirópolis), seis em Pernambuco
(Araripina, Santa Filomena, Trindade, Orobó, Saloá, Surubim) e um no Rio Grande
do Norte (São Rafael).
No acumulado
da safra 2017/2018, já foram beneficiados 493.638
produtores em 531 municípios, totalizando, aproximadamente, R$ 419,6
milhões em benefícios disponibilizados.
O Garantia-Safra tem
como objetivo garantir a segurança alimentar para agricultores familiares de
municípios sistematicamente sujeitos à perda de safra, por razão de estiagem ou
enchente. Têm direito a receber o benefício os agricultores com renda mensal de
até um salário mínimo e meio, quando tiverem perdas de produção em seus
municípios igual ou superior a 50%.
O Garantia-Safra prevê
o repasse de R$ 850,00 divididos em cinco parcelas de R$ 170,00 que são
depositadas diretamente no cartão do Bolsa Família.
Fonte: Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Via Governo Federal
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