Carreira federal de professor é
estudada.
O plano do governo federal para tornar o
slogan “Pátria Educadora” uma realidade começou a ser desenhado pela Secretaria
de Assuntos Estratégicos da Presidência (SAE). Entre as iniciativas propostas
estão a criação de uma carreira federal Docente, uma bolsa para formação de
Professores nos moldes do ProUni e a consolidação do currículo nacional. A
intensificação da colaboração entre os entes federativos, formação de diretores
e o apoio a redes com problemas também aparecem.
O documento chamado “Pátria Educadora: a qualificação
do Ensino básico como obra de construção nacional” foi produzido sob o comando
do ministro Roberto Mangabeira Unger, da SAE. A versão preliminar tem circulado
entre pesquisadores e será debatida no governo e com a sociedade. No contexto
dado pela SAE, o esforço para qualificar o Ensino público é colocado dentro da
“construção de nova estratégia de desenvolvimento nacional”.
Na proposta de uma carreira nacional Docente, os
Estados que aderirem a esse modelo receberão mais recursos do MEC. O Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) teria papel central na
reorganização federativa e no financiamento das ações previstas. O documento
também retoma a ideia da Prova Nacional Docente, de certificação posterior à
licenciatura. Prevê ainda a criação de Centros de Formação de Diretores e de
uma rede de referência de Ensino médio. A proposta é que ela sirva de
experimentação e os Alunos sejam escolhidos pela Prova Brasil, avaliação das
redes e Escolas.
Outro foco é a construção do currículo único, já em andamento.
Pontos polêmicos entre Educadores aparecem, como, por exemplo substituição de
diretores com desempenho ruim e sistema de bonificação para Escolas. Para
Daniel Cara, coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, é positivo
que o documento esteja aberto ao diálogo. “O projeto apresenta uma ideia de
protocolos de atuação na sala de aula que é muito arriscada”, diz. “Preocupa-me
ainda quanto o Ministério da Educação está envolvido nas propostas.”
A consultora em Educação Ilona Becskeházy também
estranha o MEC não ser o protagonista no processo. “O documento fala em
substituir uma matriz curricular que na verdade nem existe”, diz. “Há um jogo
de palavras que, no geral, não dá para captar o sentido da ação.” O MEC
informou que dirigentes participaram de reuniões sobre o “escopo da ‘Pátria
Educadora’”. O ministro Renato Janine Ribeiro deve analisar o documento. A SAE
ressaltou que o texto, veio de “conversas com centenas de interlocutores”.
Fonte: http://www.todospelaeducacao.org.br
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