Processo Seletivo com sete vagas é divulgado em São Bento do Trairí - RN.

A Prefeitura de São Bento do Trairí anunciou a abertura de um novo Processo Seletivo, que tem como objetivo preencher sete vagas, por tempo determinado, com candidatos em nível médio e superior.

Segundo o edital, há oportunidade para os cargos de: Orientador (1); Oficineiro (2); Supervisor (1); e Visitador (3).

Caso contratados, os profissionais deverão exercer suas atividades em jornadas de 40 horas semanais de trabalho, referente remuneração mensal no valor que varia de R$1.212,00 a R$2.000,00.

Para participar

Os interessados podem se inscrever presencialmente, no período de 27 de julho de 2022 até o dia 29 de julho do mesmo ano, das 8h às 13h, na sede da Prefeitura, localizada na Rua Theodorico Bezerra, 90, centro. Não haverá cobrança de taxa de inscrição.

Como forma de classificação, os concorrentes serão avaliados mediante análise curricular, que levará em conta os critérios de pontuação definidos. Informações complementares podem ser obtidas por meio do edital completo que consta em nosso site.

Validade

O Processo Seletivo terá validade de 12 meses, a partir da publicação do resultado, podendo ser prorrogado pelo mesmo período na forma prevista em lei.

Por Ana Luiza Nogueira/PCI Concursos 

TRE-RN julga improcedente Representação contra Carlos Eduardo e Fátima Bezerra.

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, por maioria de votos, julgou improcedente a representação proposta pelo Diretório Estadual do Partido Liberal (PL/RN) em desfavor de Carlos Eduardo Nunes Alves e Maria de Fátima Bezerra, apontados, respectivamente, como pré-candidato ao cargo de Senador, e pré-candidata ao Governo do Estado, por suposta propaganda eleitoral antecipada divulgada nas redes sociais de Carlos Eduardo. O julgamento aconteceu na sessão plenária dessa terça-feira (26).

Na representação, o PL/RN afirma que o pré-candidato ao Senado Federal, Carlos Eduardo Nunes Alves, realizou postagem em sua rede social Instagram com clara conotação eleitoral. O relator do processo, juiz Fernando Jales, votou pela procedência parcial da representação, com aplicação de multa de R$ 5 mil a Carlos Eduardo Nunes Alves.

“Se o pré-candidato tivesse se limitado a exaltar suas qualidades enquanto gestor e que é mais capacitado, e não tivesse feito esse cotejo entre um lado e outro, eu não estaria entendendo pela caracterização da propaganda antecipada. E nesse contexto aqui dessa propaganda, acredito que se enquadra na questão das ‘palavras mágicas’”, destacou o juiz Fernando Jales.

O desembargador Claudio Santos abriu a divergência na votação. “Qualquer citação de crítica ao governo pela oposição, ou de reafirmação dos seus trabalhos pelos que ocupam o poder, pode ser interpretada como uma propaganda indireta. Julgo improcedente a representação e deixo de aplicar a multa por falta de justa causa”. As juízas Erika Paiva, Adriana Cavalcanti e Sueli Fernandes acompanharam a divergência. Ficaram vencidos o relator e o juiz José Carlos Daniel.

O colegiado do TRE-RN também entendeu, por unanimidade, que a pré-candidata Fátima Bezerra não tinha conhecimento prévio da propaganda e,consequentemente, não aplicou qualquer sanção.

Fábio Dantas e Kelps Lima

Na mesma sessão ainda foi julgada improcedente a Representação proposta pelo Ministério Público Eleitoral contra Fábio Berckmans Veras Dantas e Kelps de Oliveira Lima, pré-candidatos aos cargos de Governador e Deputado Federal, respectivamente, por propaganda eleitoral antecipada.

Segundo a Representação, Fábio Dantas teria afixado, na traseira de seu automóvel, adesivos publicitários em favor das referidas pré-candidaturas.

“A divulgação do nome e número de pré-candidato em adesivos plásticos afixados em automóveis, em dimensões permitidas para o período de campanha, não configura propaganda eleitoral antecipada, desde que ausente pedido explícito de voto e não verse sobre material de custo excessivo ou desarrazoado, que possa desequilibrar o pleito”, destacou o juiz Fernando Jales, relator do processo.

Fonte: TRE/RN

A Paróquia de Santa Teresinha em Tangará e Sítio Novo terá novo pároco.

O Arcebispo Dom Jaime Vieira Rocha anunciou, nesta terça-feira, 26 de julho, a nomeação do Pe. Francisco Franklin de Araújo para a função de pároco da Paróquia de Santa Teresinha, em Tangará e Sítio Novo, com a posse canônica marcada para o dia 12 de agosto, às 19 horas.

Fonte: Arquidiocese de Natal

Consumidores poderão denunciar chamadas abusivas de telemarketing.

Com a determinação do Ministério da Justiça de suspender as atividades de telemarketing abusivo em todo o país, o cidadão ganhou também um canal direto para denunciar as empresas que insistirem com a prática. Basta acessar este link. 

No formulário eletrônico, os consumidores devem inserir, entre outras informações, a data e o número de origem da chamada com DDD (quando houver), o nome do telemarketing ou qual empresa representa e se foi dada permissão para a oferta de produtos e serviços.

As denúncias serão apuradas pela Secretaria Nacional do Consumidor e encaminhadas aos Procons, para análise e abertura de eventual processo administrativo pelo descumprimento da medida.

Entenda

As atividades de telemarketing abusivo de 180 empresas brasileiras estão suspensas desde o dia 18 de julho, por decisão da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e dos Procons de todo o país. A medida tem o objetivo de pôr fim às ligações que oferecem produtos ou serviços sem autorização dos consumidores.

A decisão foi tomada com base na quantidade de reclamações registradas no Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec) e no portal.

Com informações do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Mais de 21,5 milhões de brasileiros estão aptos a tomar segunda dose contra Covid-19.

Com mais de 158 milhões de brasileiros vacinados com a primeira e segunda dose contra a Covid-19, o Ministério da Saúde reforça a importância de completar o esquema vacinal. Mais de 21,5 milhões de brasileiros estão aptos a tomar a segunda dose. A população entre 18 e 29 anos de idade possui maior número de aptos, somando quase 5,4 milhões de pessoas.

A imunização acontece com primeira e segunda dose para crianças de 5 a 11 anos. Já o público de 12 a 39 anos de idade, além do esquema primário, pode tomar a dose de reforço quatro meses após a segunda dose. A população acima de 40 anos está apta a tomar também a segunda dose de reforço contra a Covid-19, quatro meses depois do primeiro reforço. Estados e Distrito Federal já receberam mais de 581 milhões de imunizantes, segundo dados do LocalizaSUS.

Por Bianca Lima/Ministério da Saúde.

TRE-RN abre processo seletivo para Programa Social de Estágio 2022 - Zonas Eleitorais.

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte abriu processo seletivo para o Programa Social de Estágio 2022 - Zonas Eleitorais, nas vagas remanescentes do Edital nº 05/2022. Podem participar  estudantes de Ensino Superior dos cursos de Administração, Ciências Contábeis e Direito. Os selecionados irão atuar junto às zonas eleitorais. As inscrições podem ser feitas até o dia 15 de julho nos Cartórios Eleitorais, no horário das 9h às 13h.

O estagiário de Graduação que for contratado fará jus a uma bolsa no valor de R$1.125,19, mais o  valor de R$ 7,00 diários, referente ao auxílio-transporte, a ser pago por dia de efetivo estágio. A carga horária será de 20 horas semanais, a ser cumprida pelo estudante, dentro do horário de funcionamento do Cartório Eleitoral.

O estágio tem início no dia 1º de agosto, com término previsto para o dia 16 de dezembro deste ano, não havendo possibilidade de prorrogação para o ano subsequente.

Para mais informações acesse o Edital n° 37/2022-GP publicado na edição n° 127/2022, página 8 do Diário da Justiça Eletrônico.

Fonte: TRE/RN

Matrícula de aprovados no Sisu iniciou dia 13 de julho.

Teve início na quarta-feira, dia 13, o prazo para os selecionados na chamada regular do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) efetuarem suas matrículas diretamente na instituição em que foram aprovados. O prazo terminará dia 18 de julho.

 Os estudantes aprovados na chamada regular foram selecionados para uma das opções de cursos indicados na hora da inscrição no Sisu, a partir da nota obtida no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021.

 O Sisu é o processo de seleção do Ministério da Educação que disponibiliza vagas em instituições públicas de ensino superior a partir do Enem. As instituições de ensino que ofertam as vagas podem ser universidades e institutos que possuam administração federal, estadual ou municipal.

 Os estudantes que não alcançaram nota para serem contemplados na chamada regular podem solicitar sua participação na lista de espera desde o último dia 6 de julho. Esse prazo também vai até o dia 18 de julho. A lista de espera é a chamada feita pelas instituições participantes para garantirem o preenchimento das vagas que não foram ocupadas na chamada regular.

  

Por Assessoria de Comunicação do MEC com informações da Sesu.

De 5 de julho a 3 de agosto, a Justiça Eeitoral do RN convocará mais de  30.000 mesários.

Voluntários e convocados para trabalhar nas Eleições 2022 serão nomeados a partir desta terça-feira (5). O prazo para que juízas e juízes façam a nomeação de eleitoras e eleitores que comporão as mesas receptoras de votos e de justificativas e o pessoal de apoio logístico dos locais de votação para o primeiro e eventual segundo turnos da eleição termina no dia 3 de agosto e está previsto na Resolução TSE 23.674/2021 (Calendário Eleitoral).

As pessoas convocadas aos trabalhos eleitorais recebem uma comunicação oficial da Justiça Eleitoral (carta de convocação), fisicamente ou em formato eletrônico: por e-mail ou por WhatsApp.

Além de prestar um serviço à democracia e ao país, ser mesário pode contar como horas complementares em cursos universitários, vantagem para o desempate em concursos públicos (se previsto no edital); direito a dois dias de folga por cada dia trabalhado e auxílio-alimentação no valor máximo de R$ 45,00 nos dias de eleições.

A inscrição pode ser feita rapidamente pelo aplicativo móvel e-Título, na página Canal do Mesário, do Portal do TSE, ou nos sites dos tribunais regionais.

Fonte: TRE/RN

TSE antecipa horário de divulgação dos resultados na eleição deste ano.

Por justiça Potiguar.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai divulgar o resultado das eleições deste ano a partir das 17 horas, horário de Brasilia, logo após o horário de encerramento da votação. Até o último pleito, os resultados eram divulgados a partir das 19 horas, quando terminava a votação em estados com fuso horário diferente, como o Acre e o Amazonas

"Os resultados das votações para todos os cargos, incluindo os votos em branco, os nulos e as abstenções verificadas nas eleições, serão divulgados na abrangência estadual e distrital, e para o cargo de presidente da República, serão igualmente divulgados na abrangência nacional, serão liberados a partir das 17 horas do horário oficial de Brasilia", diz o artigo 232 da Resolução 23.669, publicada no fim do ano passado.

Com essa definição, estados com fuso horário diferente do de Brasília terão o início e término do pleito adiantados. No caso do Acre, por exemplo, com duas horas a menos que o horário da capital federal, o pleito se inicia às 6h e termina às 15h.

Eleições 2022: Vedações a agentes públicos já estão valendo.

Para as candidatas e os candidatos a algum dos cargos em disputa nas Eleições Gerais de 2022 e para os agentes públicos em geral, desde o dia 02 de julho (sábado) – data que marca o prazo de três meses que antecedem o dia do primeiro turno –, passou a vigorar diversas restrições contidas na legislação eleitoral e na Resolução TSE nº 23.674/2021, que estabelece o calendário eleitoral. As vedações valem até a posse dos eleitos em outubro e afetam, entre outras áreas, a gestão de pessoal na esfera pública, a transferência de recursos entre entes da federação e a publicidade governamental.

Gestão de pessoal e transferência de recursos.

Segundo a norma, a partir do dia 02 de julho até a posse dos eleitos em outubro, fica proibida a transferência voluntária de recursos entre a União, estados e municípios, sob pena de nulidade, exceto se for para cumprir obrigação formal preexistente para execução de obra ou de serviço em andamento com cronograma prefixado, ou, ainda, para atender a situações de emergência ou calamidade pública. Ficam vedados também quaisquer atos de gestão de pessoal na Administração Pública, como nomeações, demissões sem justa causa, remoções, transferências ou exonerações.

As exceções são: nomeações de aprovados em concursos públicos homologados até essa data; nomeações e exonerações de cargos em comissão ou confiança; designação ou dispensa de funções de confiança; e nomeações ou exonerações no Poder Judiciário, Ministério Público, tribunais ou conselhos de contas e órgãos da Presidência da República.

Também não entram nessa regra as nomeações ou contratações de servidores para serviços públicos essenciais, desde que autorizado pelo chefe do Poder Executivo, e transferências ou remoções de militares, policiais civis e agentes penitenciários.

Agentes públicos

Os agentes públicos da esfera administrativa cujos cargos estejam em disputa, desde o dia 02 (sábado), não podem mais autorizar publicidade institucional de atos, programas, obras, serviços e campanhas de órgãos públicos federais, estaduais ou municipais.

A vedação também se estende às respectivas entidades da administração indireta, como autarquias, fundações e empresas públicas. Não se aplicam essas regras, no entanto, a casos de grave e urgente necessidade pública, desde que reconhecida como tal pela Justiça Eleitoral.

A legislação eleitoral veda ainda a realização de pronunciamentos em cadeia de rádio e de televisão fora do horário eleitoral gratuito, salvo nos casos que a Justiça Eleitoral reconhecer como urgentes, relevantes e característicos das funções de governo.

Além disso, inaugurações e contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos ficam proibidos, bem como o comparecimento de qualquer candidata ou candidato a inaugurações de obras públicas.

Com informações do TSE

Concurso: PM lança edital para 132 vagas de oficiais.

Foi publicado nesta sexta-feira (1°), no Diário Oficial do Estado, o edital para o Concurso Público voltado ao ingresso no Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar do Rio Grande do Norte. Estão sendo ofertadas 132 vagas, sendo 106 para ampla concorrência e 26 para candidatos autodeclarados negros. A remuneração é de R$ 5.357,73. As inscrições ocorrem no período de 4 de julho a 1º de agosto.

São pré-requisitos para ingresso no curso ter concluído o curso de bacharelado em Direito, ter nascido a partir do dia 1º de janeiro de 1992 (30 anos) e possuir, no mínimo, 1,65m de altura, se for do sexo masculino, ou 1,60m se for do sexo feminino.

As inscrições devem ser realizadas por meio da página da do IBFC. No ato do cadastro, o candidato deve preencher informações solicitadas no formulário disponibilizado, imprimir o boleto bancário e efetuar o pagamento da taxa de inscrição no valor de R$188.

A avaliação dos participantes acontece por meio de sete etapas: prova objetiva (IBFC); Teste de Aptidão Física (TAF) – IBFC, avaliação psicológica (IBFC); prova de títulos (IBFC); investigação social (PM RN) inspeção de saúde (PM RN); e entrevista de heteroidentificação (PM RN).

No exame de múltipla escolha, serão cobradas 90 questões, sendo dez para cada uma das seguintes disciplinas: Língua Portuguesa; Raciocínio Lógico; Direito Administrativo; Direito Constitucional; Direito Penal; Direito Processual Penal; Direito Penal Militar e Processual Penal Militar; Legislação PM RN; e Legislação Extravagante.

Uma vez formados, os oficiais da PM (QOPM) exercem funções como direção e chefia nas atividades e nas organizações policiais militares; juiz militar na vara especializada da Justiça Militar e atuação nas missões de Polícia Ostensiva e de Preservação da Ordem Pública, bem como para os atos de polícia administrativa ostensiva.

Fonte: Tribuna do Norte/Via Blog do BG

Inscrições para o 2º processo seletivo de 2022 do Sisu terminam hoje.

Terminam nesta sexta-feira (1º) as inscrições para o segundo processo seletivo de 2022 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). A consulta para as vagas neste segundo processo seletivo teve início no dia 15, por meio do Portal Único de Acesso ao Ensino Superior. Para acessá-lo, clique aqui.

Por meio da consulta, é possível visualizar as vagas ofertadas por modalidade de concorrência, cursos e turnos, instituições e localização dos cursos. Também é possível acessar a íntegra do documento de adesão de cada uma das instituições que aderiram ao Sisu.

O Sisu é o sistema informatizado do Ministério da Educação (MEC) no qual as instituições públicas de educação superior, sejam elas federais, estaduais ou municipais, oferecem vagas a serem disputadas por candidatos inscritos em cada edição da seleção.

Exigência

Para participar do Sisu será exigido do candidato que tenha realizado o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), edição de 2021, obtido nota superior a zero na prova de redação e não tenha participado do Enem na condição de treineiro.

O resultado do processo seletivo será divulgado no dia 6 de julho. A matrícula ou registro acadêmico devem ser feitos de 13 a 18 de julho. Já o prazo para os interessados manifestarem interesse em participar da lista de espera será de 6 a 18 de julho.

Os candidatos são selecionados para as opções de cursos indicados no ato de inscrição, de acordo com a melhor classificação de nota obtida na edição mais recente do Enem, que, nesta edição, será a de 2021.

Fonte: Agência Brasil.

Pré-candidatos: apresentadores e comentadores devem ser afastados de programas de rádio e TV.

De acordo com o calendário das Eleições 2022, a partir desta quinta-feira (30), emissoras de rádio e televisão não podem transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidatos.

Eventual descumprimento da regra prevista na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) pode acarretar multa à emissora e cancelamento do registro de candidatura dos envolvidos. Tais sanções podem ser aplicadas pelo juiz eleitoral, caso o pré-candidato seja escolhido em convenção partidária.

A proibição vale tanto para a programação normal das emissoras quanto para o noticiário, ou seja, ainda que sob a forma de entrevista jornalística em que seja possível identificar o entrevistado. A norma proíbe difundir opinião favorável ou contrária a candidatos, partidos ou coligação, para garantir uma disputa equilibrada.

Calendário Eleitoral

Ainda conforme o Calendário Eleitoral 2022, já a partir deste sábado (2/7), agentes públicos deverão atentar para uma série de proibições, entre elas as de: fazer pronunciamento em cadeia de rádio e de televisão, fora do horário eleitoral gratuito; promover inaugurações e contratar shows artísticos pagos com recursos públicos; além de comparecer a inaugurações de obras públicas.

Fonte: TRE/RN

IFRN divulga 225 vagas para cursos de Especialização em Docência.

O Instituto Federal do Rio Grande do Norte lançou o Edital nº 30/2022, que trata de 225 vagas para o Curso de Especialização em Docência para a Educação Profissional e Tecnológica (DocentEPT). A oferta, do Campus Natal-Zona Leste em parceria com a Universidade Aberta do Brasil (UAB) é para a modalidade de Educação a Distância, com ingresso no segundo semestre letivo de 2022.

A seleção é destinada a pessoas graduadas, especialmente em cursos de Bacharelado e Tecnológicos, que atuem ou pretendam atuar na educação profissional, com destaque para o magistério nos cursos técnicos de nível médio das redes públicas (municipal, estadual/distrital e federal) de educação profissional e tecnológica. Para mais informações, consulte o Plano de Curso.

Inscrições e polos

O processo seletivo será conduzido por uma Comissão de Seleção designada pela Direção-Geral do Campus Natal-Zona Leste. As inscrições, online, devem ser feitas no Portal do Candidato, até o dia 17 de julho de 2022. Clique AQUI e tenha acesso ao tutorial de como se inscrever.  A taxa de inscrição tem o valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

O preenchimento das vagas, por campus/polo e curso, dar-se-á através de processo classificatório e eliminatório e será realizado por meio de análise do curriculum acadêmico e do histórico acadêmico do curso de graduação dos candidatos inscritos, observando-se, neste, o Índice de Rendimento Acadêmico (I.R.A.).

Ao todo, cinco polos concentrarão as atividades presenciais, sendo Caraúbas, João Câmara, Marcelino Vieira, Parelhas e São Gonçalo do Amarante, cada um com 45 vagas.

Fonte: Portal IFRN