Fique atento: 6 de maio é a data-limite para regularizar a situação eleitoral e estar apto a votar nas Eleições 2020.

Faltam apenas oito meses para que os mais de 148 milhões de eleitores se dirijam às urnas para eleger os vereadores, os prefeitos e os vice-prefeitos dos 5.568 municípios brasileiros. No entanto, para votar nas eleições de outubro próximo, o eleitor deve normalizar sua situação até o dia 6 de maio (151 dias antes do pleito), segundo o Calendário Eleitoral 2020.

Dia 6 de maio também é a data-limite para o cidadão procurar o cartório eleitoral para tirar o primeiro título e pedir transferência de domicílio eleitoral, estando apto a exercer o direito de voto.

A partir do dia 7 de maio até o final da eleição, o Cadastro Eleitoral ficará fechado – período em que nenhuma alteração poderá ser efetuada no registro do eleitor –, sendo permitida somente a emissão da segunda via do título. Esse prazo é importante para que a Justiça Eleitoral tenha um retrato fiel do eleitorado que participará do pleito.

Fonte: TSE

Marco Regulatório do Saneamento Básico pode ser votado após o Carnaval.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), espera votar depois do Carnaval o Marco Regulatório do Saneamento Básico (PL 4162/2019). Uma das principais mudanças previstas no texto é a possibilidade de empresas privadas oferecerem água potável e tratamento de esgoto. Segundo o vice-líder do governo, senador Chico Rodrigues (DEM-RR), os investimentos privados podem ampliar para todo o país o acesso a serviços básicos de saneamento.

Fonte: Agência Senado

Senado oferece curso on-line.

O Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) lançou, em parceria com a TV Justiça, o curso on-line e gratuito Processo Legislativo Regimental. A série de cinco videoaulas é conduzida pelo consultor legislativo do Senado, Luciano Oliveira, e traz o passo a passo da criação de leis no Senado e na Câmara. O curso é aberto para todos os cidadãos, bastando se inscrever na plataforma Saberes (saberes.senado.leg.br), do ILB.

Com carga horária de 12 horas, o curso pode ser feito em até 60 dias e poderá ser útil para quem está se preparando para o concurso do Senado, cujo edital está previsto para este semestre. No módulo de apoio da plataforma, o estudante encontra sugestões de livros e referências bibliográficas que podem ajudar na preparação. No portal do Senado, foi criada uma página com todas as informações que também dão acesso aos cursos online do ILB.

As videoaulas, produzidas pela TV Justiça para o programa Saber Direito, detalham as regras que orientam o processo legislativo na Câmara dos Deputados, os ritos no Senado Federal, no Congresso Nacional, o rito das medidas provisórias e os chamados incidentes processuais regimentais, como pedidos de vista, destaques e questões de ordem. Para ajudar na fixação dos conhecimentos, as videoaulas utilizam uma ferramenta de aprendizagem cada dia mais frequente: o quiz. O sexto vídeo faz uma revisão de todo conteúdo a partir de questionamentos de estudantes.

O ILB oferece ainda uma versão do curso em PDF, com a transcrição das aulas preparada pela equipe do Serviço de Ensino à Distância (Seed) do ILB. Ao final, o estudante deve fazer uma avaliação. Quem atingir 70 dos 100 pontos terá acesso ao certificado de conclusão, que é liberado 21 dias após a matrícula no curso.

Segundo Márcio Coimbra, diretor-executivo do ILB, a iniciativa pretende transformar o instituto em uma plataforma digital.

— Já possuímos um leque grande de cursos EAD e sabemos que o ensino on-line é fundamental para agregar nossas duas frentes: capacitação interna e alcance nos estados. Assim estamos colocando o Interlegis/ILB na vanguarda do ensino legislativo — ressaltou o diretor.

Fonte: Agência Senado

Pós em Biologia Estrutural e Funcional seleciona para mestrado.

Por Ana Clarice Souza com supervisão de jornalistas de Agecom

O Programa de Pós-graduação em Biologia Estrutural e Funcional (PGBIOEF) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) está com inscrições para Seleção de Mestrado 2020 abertas até o dia 28 de fevereiro, que podem ser realizadas pelo Sigaa. São oferecidas 15 vagas de demanda pública de ampla concorrência e duas vagas adicionais para servidores efetivos da UFRN.

O objetivo é capacitar profissionais para o exercício da docência e da pesquisa, com ênfase no estudo da morfofisiologia dos sistemas orgânicos, dentro de uma perspectiva multidisciplinar. As vagas serão distribuídas em duas áreas de concentração/linhas de pesquisa: Regulação do organismo e Biologia celular e tecidual. 

Durante o processo seletivo, os resultados de cada etapa serão divulgados no quadro de avisos do PGBIOEF, no Departamento de Morfologia da UFRN. O resultado final sairá no dia 12 de março. Mais informações podem ser encontradas no edital.

Fonte: Portal UFRN

Palestra discute desafios da gestão da informação na sociedade.

Por Ana Lourdes Bal de Agecom

O Programa de Pós Graduação em Gestão da Informação e do Conhecimento (PPGic) e o Departamento de Ciência da Informação (Decin) realizam a palestra Quem tem informação tem tudo?, no dia 27 de fevereiro, às 14h, no auditório da Biblioteca Central da UFRN.

O evento discutirá as possibilidades e os desafios da gestão da informação e do conhecimento na sociedade contemporânea. A palestrante será a professora Maria do Carmo Freitas, do Programa de Pós Graduação em Ciência, Gestão e Tecnologia da Informação, da Universidade Federal do Paraná (UFPR).

As inscrições podem ser realizadas até o dia 26 de fevereiro neste link.

Fonte: Portal UFRN

TRE-RN lança campanhas para incentivar alistamento e regularização eleitoral.

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) lançou nesta terça-feira (18) duas campanhas para incentivar o alistamento e a regularização da situação eleitoral dos norte-riograndenses. As iniciativas da Justiça Eleitoral potiguar marcam o início do ano de 2020, que terá Eleições Municipais em todo o País.

Em parceria com a Federação Norte-riograndense de Futebol (FNF), o TRE-RN lança a Torcida Cidadã, ação que vai aproximar a Justiça Eleitoral aos torcedores de times do Campeonato Potiguar deste ano. Durante os jogos do segundo turno da competição, serão exibidos vídeos institucionais nos telões dos estádios incentivando os torcedores a fazerem o título de eleitor ou a regularizarem a situação eleitoral.

Além disso, nos dois últimos jogos antes da final do segundo turno, serão levados kits de biometria para os estádios, onde os torcedores poderão realizar os processos mais facilmente. Os 200 primeiros a utilizarem algum dos serviços da Justiça Eleitoral no estádio ganharão ingresso para a final do segundo turno.

"A experiência de anos anteriores mostrou que nos três últimos dias para alistamento de eleitores, transferência de local de votação e regularização da situação eleitoral havia um grande número de filas. Para evitar essa situação, estamos divulgando antecipadamente para que o eleitor possa buscar os serviços da Justiça Eleitoral de forma bastante confortável", destacou o presidente do TRE-RN, Desembargador Glauber Rêgo.

O presidente da FNF, José Vanildo da Silva, afirmou que "é uma oportunidade única de aproximar uma ferramenta como o futebol em favor do exercício da cidadania. Podemos considerar um verdadeiro gol de placa. A FNF foi premiada com essa oportunidade de parceria que favorece o cidadão, o futebol e a democracia".

Já o TRE Perto de Você é um projeto que vai levar serviços da Justiça Eleitoral ao eleitor do interior do estado que não tem facilidade de acesso aos Cartórios Eleitorais. A proposta consiste em levar estrutura semelhante a dos cartórios para 29 municípios que não possuem sede de Zona Eleitoral.

Cada cidade participante receberá o ônibus da Justiça Itinerante em sedes de órgãos públicos ou escolas, onde serão instalados kits biométricos para o alistamento e regularização eleitoral dos cidadãos. O projeto deve fazer cerca de 100 atendimentos durante as oito horas de atividade em cada município - das 8h às 16h. 

A ação também vai beneficiar estudantes da região metropolitana de Natal. O projeto vai instalar os kits biométricos para o alistamento eleitoral em escolas públicas e particulares da capital potiguar, Parnamirim e Extremoz, além de levar palestras informativas por meio da Escola Judiciária Eleitoral.

"Na última eleição, tivemos uma grande evasão de jovens que têm titulo de eleitor, mas não votaram. Então, é um espaço para conscientizar sobre a importância do voto desses jovens para o debate de política públicas para a juventude", ressaltou a presidenta da Associação Potiguar dos Estudantes Secundaristas, Lauanda Pedrita.

A primeira cidade a receber a campanha será Tibau do Sul, na próxima quarta-feira (19), e o projeto vai se estender até o dia 16 de abril, quando será concluído em Maxaranguape.

Confira a lista de municípios que receberão o TRE Perto de Você e as datas do projeto em cada cidade, bem como os locais onde o projeto vai atuar:

DATA	ZONA	MUNICÍPIO	LOCAL
19/02/2020	09	TIBAU DO SUL	Câmara Municipal de Tibau do Sul Rua Dr. Hélio Galvão, 122, Tibal do Sul - RN.
20/02/2020	11	PEDRO VELHO	Fórum Maria do Carmo Bezerril Costa Rua João Pessoa, Pedro Velho - RN.
21/02/2020	67	AREZ	Câmara Municipal de Arez Rua Leônidas de Paula, 304, Arez - RN.
27/02/2020	22	CRUZETA	Escola Municipal Cônego Ambrósio Silva (EMCA) Av. Acari - Centro, Cruzeta - RN.
28/02/2020	22	CARNAÚBA DOS DANTAS	Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas Rua Juvenal Lamartine, 200, Centro, Carnaúba dos Dantas - RN.
29/02/2020	20	LAGOA NOVA	Câmara Municipal de Lagoa Nova Avenida Doutor Silvio Bezerra de Melo, 355 - Centro - Lagoa Nova/RN.
03/03/2020	54	IPANGUAÇU	Câmara Municipal de Ipanguaçu Av. Norte, 691-695, Ipanguaçu - RN.
04/03/2020	32	PORTO DO  MANGUE	Câmara Municipal de Porto do Mangue R. Joca de Melo, Porto do Mangue - RN.
05/03/2020 06/03/2020	58	SERRA DO MEL	Escola Estadual Padre Anchieta Av. Treze de Maio, Serra do Mel - RN.
10/03/2020	17	PEDRO AVELINO	Câmara Municipal de Pedro Avelino Travessa José Bezerra, 266, Pedro Avelino - RN.
11/03/2020	18	AFONSO BEZERRA	Câmara Municipal de Afonso Bezerra Praça Cívica 9 de Julho, Afonso Bezerra - RN.
12/03/2020	47	CARNAUBAIS	Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) Avenida Graciliano Ferreira das Neves, 110 , Centro, Carnaubais / RN.
13/03/2020	47	ALTO DO RODRIGUES	Câmara Municipal de Alto do Rodrigues  R. Francisco Rodrigues, 107, Alto do Rodrigues - RN.
17/03/2020	37	ALMINO AFONSO	Câmara Municipal de Almino Afonso Rua Sebastião Carlos, 44, Almino Afonso - RN.
18/03/2020	65	MARCELINO VIEIRA	Câmara Municipal de Marcelino Vieira Travessa Neo Pontes, Marcelino Vieira - RN.
19/03/2020	42	PARANÁ	Câmara Municipal de Paraná Rua Treze de Maio, Paraná - RN.
20/03/2020	43	DOUTOR SEVERIANO	Câmara Municipal de Doutor Severiano Rua Princesa Isabel, 7, Doutor Severiano - RN.
24/03/2020	49	TIBAU	A ser definido posteriormente
25/03/2020	49	UPANEMA	Câmara Municipal de Upanema R. Joao Francisco, 112, Upanema - RN.
26/03/2020	49	GOV DIX SEPT ROSADO	A ser definido posteriormente
27/03/2020	26	JARDIM DE PIRANHAS	Câmara Municipal de Jardim de Piranhas R. Gov. Dix-Sept Rosado, 144 - Sao Jose, Jardim de Piranhas - RN
31/03/2020	46	TAIPU	Escola Estadual Joaquim Nabuco R. Antonio Alves da Rocha, Taipu - RN.
01/04/2020	46	PUREZA	Escola Estadual Henrique Eufrásio Rua 31 de março - Centro, Pureza - RN.
02/04/2020	46	IELMO MARINHO	Escola Estadual de Ielmo Marinho Rua José Camilo Bezerra - Centro, Ielmo Marinho - RN.
03/04/2020	07	VERA CRUZ	A ser definido posteriormente
14/04/2020	14	SÃO MIGUEL DO GOSTOSO	Centro de Cultura em São Miguel do Gostoso Av. dos Arrecifes, nº 1216, São Miguel do Gostoso - RN.
15/04/2020	64	RIO  DO FOGO	Câmara Municipal de Rio do Fogo R. da Estrada, Rio do Fogo - RN.
16/04/2020	64	MAXARANGUAPE	Câmara Municipal de Maxaranguape R. Alexandre Camera, 67, Maxaranguape - RN.

Fonte: TRE/RN

TJRN participa de campanha pela paz nos estádios.

O Tribunal de Justiça do RN participou na manhã desta terça-feira (18) do lançamento da campanha pela paz nos estádios, iniciativa do Ministério Público Estadual com adesão de diversas instituições. O objetivo é garantir a ordem e a segurança para os torcedores, dentro e fora dos estádios, de forma que o público volte a frequentar os estádios e praças esportivas do Rio Grande do Norte sem medo. A campanha tem como mote “Vista-se de Paz e vá ao estádio” e a arte que a ilustra foi assinada pelo chargista Rodrigo Brum.

“A campanha é uma tentativa de entendimento com as torcidas, principalmente, para que superemos essa escalada de violência sem que para isso precisemos recorrer a medidas ostensivas”, declarou o procurador-geral de Justiça Eudo Leite.

Com informações do MPRN/ Via Portal do Judiciário

SÃO PAULO DO POTENGI

Subsequente em Meio Ambiente abre vagas remanescentes.

A Pró-Reitoria de Ensino do IFRN (Proen) anuncia aos interessados que a partir desta quarta-feira (19) estarão abertas as inscrições para o processo seletivo do curso técnico de nível médio em Meio Ambiente, na modalidade subsequente, no campus São Paulo do Potengi. A seleção é referente ao  preenchimento das vagas remanescentes do Edital N°09/2020, com ingresso já para o primeiro semestre letivo de 2020. 

O Processo Seletivo estará aberto aos portadores de certificado de conclusão do ensino médio ou de um curso equivalente. A classificação para o preenchimento das vagas será por ordenação crescente do número da inscrição dos candidatos regularmente inscritos, posteriormente o resultado final será divulgado a partir do dia 27 de fevereiro na página da seleção. 

Inscrições

As inscrições começam às 14h da quarta-feira (19) e seguem abertas até às 17h do dia 21 de fevereiro (sexta-feira), exclusivamente via internet, pelo Portal do Candidato. O candidato que não tenha acesso a internet poderá fazer a sua inscrição utilizando computadores em qualquer um dos campi, em dias úteis, nos horários de funcionamento definidos em Anexo ao Edital.

Acesse

Edital N° 09/2020 - Técnico-subsequente em Meio Ambiente  

Fonte: Portal IFRN

UFRN segue cadastramento de convocados na segunda chamada do Sisu.

Por Marina Gadelha de Ascom Reitoria

Mais de 1.800 convocados na lista de espera do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) já realizaram o cadastramento na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), que segue o atendimento dos aprovados e suplentes nesta terça-feira, 18, em Natal e nos campi do interior. A instituição recebe os candidatos das 8h às 11h30 e das 13h30 às 17h, conforme o cronograma por cursos definido em edital.

De acordo com a pró-reitora de Graduação, Maria das Vitórias de Sá, espera-se que mais de 90% das vagas oferecidas pelo Sisu sejam ocupadas na segunda chamada. “As vagas remanescentes serão preenchidas pelos suplentes cadastrados, portanto, é de extrema importância que os candidatos convocados compareçam ao cadastramento”, ressalta.

O atendimento dos retardatários acontece nesta quarta-feira, 19, na Escola de Ciências e Tecnologia (ECT), para os aprovados e suplentes de cursos nos campi de Natal e Macaíba, e no Centro Regional de Ensino Superior de Caicó (CERES-Caicó) para os aprovados no campus Caicó. Os retardatários dos campi de Currais Novos e Santa Cruz são recebidos nesta terça-feira, 18, no CERES-Currais Novos e na Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi (Facisa), respectivamente.

Os candidatos devem realizar o envio eletrônico prévio da documentação até esta terça-feira, 18, por meio do Portal do Candidato, onde também estão disponíveis o cronograma de convocações, quadro de vagas, entre outras informações do Sisu na UFRN.

Fonte: Portal UFRN