Alunos deixam ensino fundamental com desempenho pior do que entraram, diz MEC.

Estudantes deixam o ensino fundamental com desempenho pior do que entraram, em média, no Brasil. É o que mostram os resultados das avaliações do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb), divulgados hoje (30) pelo Ministério da Educação (MEC).

As provas que avaliam os estudantes de escolas públicas em língua portuguesa e matemática mostram que os estudantes chegam a um nível maior de aprendizagem nas disciplinas no 5º ano do que no 9ª ano, quando deixam o ensino fundamental.

Os resultados mostram que, quando fazem a avaliação no 5º ano, os estudantes ficam, em média, no nível 4 de proficiência, tanto em língua portuguesa quanto em matemática – em uma escala que vai de 0 a 9 em português e de 0 a 10 em matemática. De acordo com os critérios do MEC, no nível 4, os estudantes aprenderam o básico em ambas disciplinas.

No 9º ano, o resultado piora. Sete de cada dez alunos estão no nível 3, tanto em língua portuguesa quanto em matemática, o que significa que não alcançaram nem mesmo o nível básico e tiveram uma proficiência insuficiente. Nessa etapa, a escala vai até 8 em português e 9 em matemática, mas os critérios do MEC para classificar a aprendizagem como suficiente permanecem os mesmos.

Trajetória

Em média, os estudantes do 5º ano obtiveram 215 pontos em língua portuguesa em 2017 e 224 pontos em matemática. Os números apresentam aumento em relação à avaliação anterior, em 2015, quando as pontuações foram respectivamente 208 e 219. Os resultados do 5º ano melhoram a cada ano desde 2003 tanto em português quanto em matemática.

No 9º ano, as médias crescem a ritmo mais lento, desde 2007 em português e, desde 2015 em matemática. A média passou de 252 para 258 em língua portuguesa de 2015 para 2017 e de 256 para 258 no mesmo período em matemática.

No 5º ano, cerca de 58% dos municípios que participaram da avaliação tiveram média inferior à nacional em português e 56% tiveram média inferior à brasileira em matemática. No 9º ano, essa porcentagem aumenta, cerca de 63% dos municípios ficaram abaixo da média em português e 61% em matemática. A etapa de ensino é ofertada majoritariamente pelas redes municipais. Esses municípios estão concentrados principalmente nas regiões Norte e Nordeste.

Ministério da Educação

Na avaliação do MEC e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela avaliação no ensino fundamental há avanços, sobretudo no 5º ano, em ambos os componentes avaliados. A pasta reconhece que no 9º ano, “os avanços foram menores”.

Os resultados são do Saeb, aplicado em 2017 aos estudantes do 5º e do 9º ano do ensino fundamental de escolas públicas, além dos estudantes do último ano do ensino médio de escolas públicas de forma censitária e para estudantes de escolas particulares de forma amostral. Cerca de 77% dos estudantes participaram das provas, totalizando cerca de 5,5 milhões de alunos de 73 mil escolas.

Fonte: Diário do Poder

Eleições 2018: aplicativo Pardal permite a eleitor fiscalizar e denunciar infrações na campanha eleitoral.

A versão 2018 do aplicativo Pardal, desenvolvido pela Justiça Eleitoral para uso gratuito em smartphones e tablets, já está disponível para download nas lojas virtuais Apple Store e Google Play. Disponibilizada nesta quinta-feira (23), a ferramenta possibilita aos eleitores denunciarem infrações durante as campanhas eleitorais, atuando como fiscais da eleição e importantes atores no combate à corrupção eleitoral.

Outras informações acesse o link

Propaganda eleitoral no rádio e na televisão começa nesta sexta-feira (31).

Começa nesta sexta-feira (31) a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão dos candidatos que concorrem às Eleições Gerais de 2018. O horário eleitoral do primeiro turno da eleição prossegue até 4 de outubro.

Os candidatos a presidente da República e a deputado federal farão sua propaganda no horário eleitoral gratuito às terças e quintas-feiras e aos sábados.

Os candidatos a presidente da República divulgarão suas propostas e plano de governo em dois períodos de 12m30. Das 7h às 7h12m30s e das 12h às 12h12m30s, no rádio. E das 13h às 13h12m30s e das 20h30 às 20h42m30s, na televisão. Os candidatos a deputado federal divulgarão suas propostas das 7h12m30 às 7h25 e das 12h12m30 às 12h25, no rádio. E das 13h12m30 às 13h25 e das 20h42m30 às 20h55, na televisão.

Já os candidatos a governador de estado ou do Distrito Federal, ao Senado Federal e a deputado estadual ou distrital anunciarão suas propostas no horário eleitoral gratuito às segundas, quartas e sextas-feiras.

Os candidatos a governador de estado ou do DF farão sua propaganda das 7h16 às 7h25 e das 12h16 às 12h25, no rádio. E das 13h16 às 13h25 e das 20h46 às 20h55, na televisão. A propaganda dos candidatos a senador ocorrerá em dois períodos de 7 minutos. Das 7h às 7h07 e das 12h às 12h07, no rádio. E das 13h às 13h07 e das 20h30 às 20h37, na televisão.

Já os candidatos a deputado estadual ou distrital anunciarão suas propostas no horário eleitoral em dois tempos de 9 minutos. Das 7h07 às 7h16 e das 12h07 às 12h16, no rádio. E das 13h07 às 13h16 e das 20h37 às 20h46, na televisão.

No mesmo período da propaganda eleitoral em rede, a legislação eleitoral estabelece que as emissoras de rádio e de televisão reservarão, de segunda-feira a domingo, 70 minutos diários para a propaganda gratuita na forma de inserções de 30 e 60 segundos, a critério do respectivo partido político ou coligação. As inserções devem ser assinadas obrigatoriamente pelo partido ou coligação, e distribuídas entre 5h e 24h, ao longo da programação, observados critérios de proporcionalidade fixados na Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições).

No último dia 28, o TSE aprovou a resolução que regulamenta o plano de mídia (voto e minuta) para os candidatos à presidente da República. A norma estabelece o tempo que cada candidato terá para exibir sua propaganda eleitoral gratuita, e confirma a ordem de veiculação das peças produzidas pelos partidos ou coligações, definida por sorteio.

Fonte: TSE

Ministro do TSE nega pedido para excluir Lula de pesquisas.

O ministro Tarcísio Vieira, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou hoje (30) um pedido do Instituto Democracia e Liberdade (IDL) para impedir que as pesquisas eleitorais incluam o nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em suas sondagens de intenção de voto.

O instituto havia pedido uma liminar (decisão provisória) para “proibir a divulgação direta ou indireta de pesquisas de opinião que incluam o nome do sr. Luiz Inácio Lula da Silva enquanto preso por acórdão unânime pela prática dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, e enquanto não suspensos ou extintos os efeitos de tal condenação”.

Ao negar o pedido, Tarcísio Vieira disse que ele foi feito em momento inadequado. O ministro escreveu que a resolução que prevê a presença nas pesquisas de todos os candidatos à Presidência foi aprovada em dezembro, e seu prazo de modificação se encerrou em março, motivo pelo qual não seria possível proferir decisão que excluísse Lula das pesquisas.

“Com efeito, conforme já decidiu este Tribunal, a alteração dos critérios exigidos pela resolução em fase avançada do processo eleitoral causaria insegurança jurídica às entidades e aos institutos de pesquisa”, escreveu o ministro.

“Mesmo que fosse possível alterar a norma a essa altura, no sentido de porventura impedir a presença do nome de Lula nas pesquisas, o Instituto Democracia e Liberdade não teria legitimidade para fazer tal solicitação, afirmou Tarcísio Vieira.

“Trata-se, portanto, de pedido formalizado por parte ilegítima, em instrumento processual inidôneo e fora do período estabelecido na legislação eleitoral”, concluiu o ministro.

Fonte: Agência Brasil

TSE pode julgar na sexta-feira o registro de candidatura de Lula.

Da Agência Brasil

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve convocar para a próxima sexta-feira (31) uma sessão extraordinária da Corte para analisar os últimos pedidos de registros de candidaturas para a presidência da República nas eleições de outubro. A motivação é o início da propaganda eleitoral no rádio e na televisão para o cargo, que começará no dia seguinte. 

Por volta das 21h, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber,  assinou a decisão na qual convocou a sessão extraordinária para sexta-feira (31), às 14h30. 

Na sessão, pode ser julgado o pedido de registro  do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No entanto, a pauta de julgamentos ainda não foi divulgada. 

Lula está preso desde 7 de abril na sede da Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba, em função de sua condenação a 12 anos e um mês de prisão na ação penal do caso do triplex em Guarujá (SP). 

Em tese, o ex-presidente estaria enquadrado no artigo da Lei da Ficha Limpa que impede a candidatura de condenados por órgãos colegiados. No entanto, o pedido de registro e a possível inelegibilidade precisam ser analisados pelo TSE até 17 de setembro.

Oito prefeituras e sete câmaras municipais do RN abrem concurso único com 462 vagas.

Oito prefeituras e sete câmaras municipais de cidades potiguares divulgaram um edital único para a realização de um concurso público para as áreas da educação, assistência social, saúde e prestação de serviços. Ao todo, são oferecidas 462 vagas para contratação imediata e cadastro de reserva.

As inscrições vão começar dia 30 de agosto e seguem até 23 de setembro. A aplicação das provas ocorrerá no dia 21 de outubro e o resultado final será divulgado no dia 30 de novembro. As provas são de nível médio e superior e os salários iniciais variam de R$ 954 a R$ 10 mil, enquanto a carga semanal de trabalho pode ser de 30 ou 40 horas.

Os concursos das prefeituras são:

Prefeitura de Santa Cruz (56 vagas)

Prefeitura de Coronel Ezequiel (39 vagas)

Prefeitura de Campo Redondo (66 vagas)

Prefeitura de Lajes Pintadas (72 vagas)

Prefeitura de São Bento do Trairi (30 vagas)

Prefeitura de Jaçanã (76 vagas)

Prefeitura de Japi (42 vagas)

Prefeitura de Santo Antônio (58 vagas)

E para as câmaras municipais são:

Câmara Municipal de Japi (02 vagas)

Câmara Municipal de Campo Redondo (02 vagas)

Câmara Municipal de Jaçanã (03 vagas)

Câmara Municipal de Lajes Pintadas (03 vagas)

Câmara Municipal de São Bento do Trairi (03 vagas)

Câmara Municipal de Coronel Ezequiel (03 vagas)

Câmara Municipal de Santa Cruz (07 vagas)

O valor da inscrição é de R$ 80 para os cargos de nível fundamental e médio, e de R$ 100 para os cargos de nível superior. O edital pode ser consultado no site da Funcern, que é a responsável pela realização do concurso.

O concurso terá validade de 2 anos a partir da data de homologação do resultado final. Para mais informações, clique aqui e confira o edital completo.

Fonte: G1 RN

UFRN oferece 446 vagas em graduação; inscrições estão abertas.

UFRN oferece 446 vagas em graduação; inscrições estão abertas (Foto: Igor Jácome/G1)

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte está com inscrições abertas para processo seletivo de reocupação de 446 vagas residuais de graduação. As vagas são distribuídas entre os campi Natal, Macaíba, Santa Cruz, Caicó e Currais Novos.

Para se inscrever é preciso ser ex-aluno da UFRN com programa cancelado entre 2014 e 2018, ter vínculo ativo com alguma universidade reconhecida pelo MEC ou já ser graduado. A inscrição é realizada exclusivamente pelo site da Comperve e custa R$ 30.

Com questões de português e matemática, as provas estão marcadas para o dia 14 de outubro. O edital completo está disponível neste link.

Fonte: G1 RN

Receita Federal promove leilão eletrônico em Natal.

Do G1 RN

A Delegacia da Receita Federal em Natal (DRF/Natal) promoverá leilão eletrônico de 36 lotes de mercadorias. Os lotes são compostos por carros, rádios, antenas para internet, roteadores, impressoras, faqueiros, cabelos humanos, perfumes, caixas acústicas, videogames, equipamentos e suprimentos de informática, conversores de rede, aspirador de pó, babá eletrônica, relógios, dentre outras mercadorias.

A realização da sessão pública para classificação e ordenação de propostas será no dia 5 de setembro de 2018, ao meio-dia. Já a sessão pública para lances será às 13 h, na mesma data.

Para ver o edital do leilão eletrônico a e relação de mercadorias que serão leiloadas, é preciso consultar a página da Receita Federal no link. O período de apresentação das propostas será de 20 de agosto de 2018 até as 21h do dia 4 de setembro.

Os recursos conseguidos no leilão são recolhidos com repasse automático para conta do Tesouro Nacional, para depois serem distribuídos de 40% para a seguridade social e 60% para o Fundo de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento da Atividade de Fiscalização (Fundaf).

Requisito

Para participar do Leilão Eletrônico, não pode ter pendências com a Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGF). Além disso, os interessados devem acessar o sítio da RFB, Portal (e-CAC), mediante a utilização de Certificado Digital válido, e escolher a opção de atendimento “Sistema de Leilão Eletrônico” (SLE).

Orientações Gerais para participação em Leilão, bem como Manual para participar de Leilão Eletrônico, podem ser obtidos no site da Receita Federal.

Informações adicionais relativas ao leilão em comento serão prestadas pela Comissão de Licitação nos dias de expediente antecedentes à data de Abertura da Sessão Pública, no horário das 12h às 17h, na DRF/Natal, localizada na Esplanada Silva Jardim, 83, Ribeira – Natal/RN. Também é possível fazer consultas pelo telefone (84) 3220-2254.

Aposentados começam a receber 1ª parcela do décimo terceiro.

Aposentados e pensionistas começam a receber nesta segunda-feira (27) a antecipação da primeira parcela do décimo terceiro. De acordo com a Secretaria de Previdência, o depósito será feito junto com a folha mensal de pagamentos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) até 10 de setembro, conforme a Tabela de Pagamentos de Benefícios 2018. 

Com informações da Agência Brasil

No RN, mais de 66 mil crianças ainda precisam tomar as vacinas contra a pólio e o sarampo.

A Campanha Nacional de Vacinação Contra a Poliomielite e o Sarampo termina na sexta-feira, dia 31. No Rio Grande do Norte, segundo a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), a meta é vacinar 188.861 crianças com mais de um ano e menos de cinco anos de idade. Deste total, entanto, 66.800 crianças ainda não foram imunizadas, o que representa cerca de 35% do público-alvo.

A Sesap orienta que todos os pais e/ou responsáveis que ainda não levaram seus filhos para serem vacinados, não percam o prazo e garantam a proteção das crianças contra essas doenças, evitando a reintrodução da pólio e do sarampo no estado.

A Campanha é organizada pelo Ministério da Saúde, juntamente com as Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde. Foi iniciada no último dia 6 e tem o objetivo de manter elevada a cobertura vacinal contra a poliomielite nos municípios, bem como vacinar os menores de cinco anos de idade contra o sarampo e a rubéola, para manter o estado de eliminação dessas doenças.

O RN vacinou aproximadamente 122 mil crianças, atingindo assim 65,1% de cobertura para pólio e 64,3% para sarampo. Sete municípios atingiram a meta para a campanha até o momento: Viçosa, Passagem, Parazinho, Venha-Ver, São José do Seridó, Severiano Melo e Vera Cruz.

Fonte: G1 RN

Missa na Matriz de Santa Teresinha.

Lei cria identidade descritiva para pessoas com deficiência no RN.

Uma lei aprovada pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte deve garantir que todos os potiguares com algum tipo de deficiência recebam uma identidade descritiva para auxiliar no acesso aos seus direitos. O tipo de documento, que já existia no estado, agora é oficial, após a promulgação da Lei nº 10.419.

O documento, que é complementar à carteira de identidade, deverá conter informações a respeito do tipo de deficiência do titular, a necessidade de uso de remédio continuado e a indicação de substâncias que provoquem alergia alimentar ou medicamentosa, além de outras informações adicionais que se fizerem necessárias.

Essa identificação diferenciada tem como objetivo, segundo o Poder Legislativo, promover maior independência e proteção em casos de abordagem policial e ocorrência de sinistros e facilitar a apresentação de informações essenciais à saúde do portador.

O Poder Executivo ainda terá que regulamentar a lei, informando os procedimentos para ter acesso ao documento.

A identidade descritiva já vinha sendo utilizado em caráter pela Subcoordenadoria para Inclusão da Pessoa com Deficiência (Corde), órgão ligado à Secretária Estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc). A medida tinha sido implantada em caráter de urgência para atender à crescente demanda de pessoas com deficiência que se sentiam discriminadas quando tinham necessidade de usufruir do seu direito de prioridade em diversos locais, já que em alguns casos a deficiência não é aparente.

Com a sansão da lei, o documento agora é formalizado e terá validade em todo o Rio Grande do Norte. A identidade descritiva já existe em outros estados, a partir de leis aprovadas por seus respectivos Poderes Legislativos.

Fonte: G1 RN

Candidatura de Lula é alvo de 16 contestações no TSE.

O prazo para contestar o registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se encerrou na noite de ontem (22). Ao todo, foram feitos 16 questionamentos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a elegibilidade do candidato do PT à Presidência da República. O TSE deve publicar em breve um edital de intimação, com todas as contestações, a partir do qual começa a contar o prazo de sete dias para que a defesa de Lula responda aos questionamentos.

Dos questionamentos apresentados, sete são impugnações propriamente ditas, protocoladas por outros candidatos, partidos, coligações ou pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), que são as partes legítimas a impugnar candidaturas, de acordo com a legislação eleitoral.

Entre as impugnações, está a da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que é também procuradora-geral Eleitoral. A petição foi protocolada pouco menos de uma hora após o ministro Luís Roberto Barroso ter sido sorteado relator do registro de Lula, no último dia 15.

Na contestação, Dodge afirma que Lula – que figura como líder de intenções de voto nas pesquisas eleitorais – está enquadrado na Lei da Ficha Limpa, por ter sido condenado na segunda instância da Justiça Federal por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, razão pela qual não está apto a disputar a eleição.

As demais impugnações, com argumentos análogos, foram feitas pelo candidato à Presidência pelo PSL, Jair Bolsonaro, e sua coligação; por um deputado estadual do Partido Novo; e por candidatos à Câmara dos Deputados pelo Podemos, PSL e DEM. 

Outras nove das 16 contestações são as chamadas “notícias de inelegibilidade”, em que qualquer cidadão pode informar ao TSE sobre situações que prejudiquem a candidatura de algum candidato ao pleito deste ano. Todas elas abordam a mesma condenação de Lula.

Fonte: Agência Brasil

7ª Copa Weverton Webher está com inscrições abertas.

A 7ª Copa Weverton Webher de Futsal abriu as inscrições desde o dia 16 de agosto e segue sendo realizada até o dia 06 de setembro, para o Sub-15 masculino (ano base 2003) e para o feminino (aberto) com vagas limitadas. 

Como tem sido uma marca da CETAN (Comissão Esportiva Tangaraense) que a cada ano lança uma novidade para tornar o evento mais atrativo, no ano de 2018 a novidade será a realização do futsal no naipe feminino.

O presidente da CETAN, Ailton Webher(foto), destacou a importância  de ofertar uma visibilidade que as garotas merecem, e que a Copa Weverton Webher irá contribuir com a valorização da base e do feminino com um dia exclusivo para cada modalidade. O torneio será realizado de forma mista, com a primeira fase sendo em grupos e depois eliminatório, quartas (em caso de 4 grupos), semifinal e final.

O congresso técnico para ambas as categorias será realizado no dia 08 de setembro, ás 10 horas na câmara municipal de Tangará, situada a Avenida João Ataíde de Melo, Centro.

A inscrição é no valor de R$ 70,00 (Setenta Reais), e deverá ser depositada na conta de José Ailton Webher,no Banco do Brasil, Agência: 8286-4 Conta: 990-3 com o comprovante do depósito sendo enviado via whatsapp para o titular da conta (84) 9.9978-9943.

A premiação será de Troféu, medalhas e R$ 400,00, para o campeão. Medalhas e R$ 200,00 para a equipe vice campeã.

Inscrição e/ou informações com Ailton Webher (84) 9.9978-9943.

Fonte: SEI Tangará.

Filho do ex-prefeito de Lajes é morto a tiros em sequestro relâmpago na capital potiguar.

Benes Júnior, de 16 anos, filho de Benes Leocádio, foi morto a tiros em Natal (Foto: Reprodução/Facebook)

O filho do ex-prefeito de Lajes Benes Leocádio foi morto a tiros na tarde desta quarta-feira (15) em um sequestro relâmpago na capital potiguar. Benes Júnior tinha 16 anos.

De acordo com informações da Polícia Militar, o adolescente foi abordado por criminosos quando foi buscar documentos dentro do carro que estava estacionado na Avenida Romualdo Galvão, no Tirol. Os criminosos roubaram o carro e levaram o adolescente como refém.

Ainda segundo informações da PM, os dois criminosos circularam por quase uma hora com o adolescente até que se depararam com uma viatura na Avenida Moema Tinoco, na Zona Norte de Natal. Houve perseguição e troca de tiros com a polícia.

Um criminoso e o adolescente foram baleados. O jovem foi levado para UPA do Pajuçara, na Zona Norte de Natal, mas chegou morto ao local. Um criminoso também morreu. O outro bandido foi preso e levado para a Central de Flagrantes.

Benes Leocádio foi cotado para ser candidato a vice-governador na chapa de Robinson Faria, mas não aceitou para se candidatar a deputado federal.

Em nota, a secretária de Segurança Pública, Sheila Freitas, afirmou que "o crime não terá trégua". "O crime que toma conta do país, e que aqui se instalou,não vai vencer o Estado do Rio Grande do Norte. Com toda a dor de quem é mãe, mulher e policial, quero aqui dizer que vamos lutar com todas as nossas forças, erguer nossas muralhas e aumentar ainda mais a nossa energia", diz.

Confira a nota na íntegra:

"Vivemos uma guerra. Uma guerra sem tréguas. Todos os dias, milhares de policiais saem de suas casas para enfrentar o crime organizado, o tráfico de drogas e as facções criminosas. Todos os dias prendemos bandidos, desmontamos quadrilhas e exercemos a força da lei e do Estado. Hoje, durante mais uma ação contra o crime, perdemos mais uma vida. A vida de mais um jovem. Mas o crime não vai nos vencer. O crime que toma conta do país, e que aqui se instalou,não vai vencer o Estado do Rio Grande do Norte. Com toda a dor de quem é mãe, mulher e policial, quero aqui dizer que vamos lutar com todas as nossas forças, erguer nossas muralhas e aumentar ainda mais a nossa energia. Em honra ao jovem de hoje e aos potiguares que pereceram nesta guerra e que não conseguimos proteger em sua plenitude. O crime não terá trégua. Não vai me vencer. Não vai vencer as polícias do RN. E não vai vencer um estado inteiro de cidadãos de bem."

Sheila Freitas
Secretária de Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Norte.

Fonte: G1 RN

PGR pede impugnação de candidatura de Lula à Presidência.

Da Agência Brasil

A procuradora-geral Eleitoral, Raquel Dodge, apresentou no início da noite de hoje (15) impugnação ao registro de candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o cargo de presidente da República. A candidatura de Lula foi registrada hoje no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelo partido.

Na petição encaminhada ao relator do caso no TSE, ministro Luís Roberto Barroso, Raquel Dodge afirma que o requerente não é elegível e apresenta certidão emitida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que confirmou a condenação determinada em primeira instância.

Em janeiro deste ano, o ex-presidente foi condenado criminalmente em segunda instância, no âmbito da Operação Lava Jato, a 12 anos e 1 mês de prisão por lavagem de dinheiro e corrupção passiva no caso do triplex do Guarujá. Com essa decisão, a situação do ex-presidente enquadra-se na lista de condicionantes de inelegibilidade prevista na Lei da Ficha Limpa.

Raquel Dodge também lembra que o TSE já consolidou o entendimento de que condenações como a do TRF4 são causa de inelegibilidade. De acordo com a Súmula 61 da Corte, o condenado só retoma a capacidade eleitoral passiva oito anos após o término do cumprimento da pena. No caso do ex-presidente, a pena começou a ser cumprida em abril deste ano, após determinação da Justiça Federal. Lula está preso em Curitiba.

O Ministério Público Eleitoral pede ao relator que o registro seja indeferido, por entender que faltam ao pedido os pressupostos de validade e eficácia. “Disso (da falta de capacidade eleitoral passiva) deve decorrer a rejeição liminar do requerimento, sem qualquer outro efeito jurídico que habilite o impugnado a ser considerado candidato sub judice ou a pretender o financiamento de sua candidatura com recursos públicos, que são destinados apenas a financiar campanhas dos elegíveis”, completou.

Pelo calendário eleitoral, o TSE tem até o dia 17 de setembro para julgar os pedidos de registro de candidaturas. Esse também é o prazo final para que os partidos substituam nomes nas chapas, exceto em caso de morte de candidato.

Prazo termina e todos os 13 candidatos se registram no TSE.

Encerrado o prazo para registro das candidaturas, os partidos políticos apresentaram 13 nomes para disputar o Palácio do Planalto, sem surpresas em relação às decisões das convenções nacionais.

Segundo dados disponíveis no Sistema de Divulgação de Candidaturas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o patrimônio declarado dos presidenciáveis chega a R$ 834 milhões.

A seguir candidatos que pediram registro e o respectivo patrimônio:

. João Amoêdo (Novo)  -  R$ 425 milhões

. Henrique Meirelles (MDB) -  R$ 377,5 milhões

. João Goulart Filho (PPL) -  R$ 8,6 milhões

. Luiz Inácio Lula da Silva (PT) – R$ 8 milhões

. José Maria Eymael (DC) – R$ 6,1 milhões

. Alvaro Dias (Pode) – R$ 2,9 milhões

. Jair Bolsonaro (PSL) – R$ 2,3 milhões

. Ciro Gomes (PDT) – R$ 1,7 milhão

. Geraldo Alckmin (PSDB) - R$ 1,4 milhão

. Marina Silva (Rede) – R$ 118,8 mil

. Vera Lúcia (PSTU) – R$ 20 mil

. Guilherme Boulos (PSOL) – R$ 15,4 mil

. Cabo Daciolo (Patri) – não declarado

Fonte: Agência Brasil

Mais de R$ 6 bilhões de lucro do FGTS serão rateados com trabalhadores.

Da Agência Brasil

Os investimentos feitos com recursos do FGTS resultaram em um lucro de R$ 12,46 bilhões em 2017. Metade deste valor (R$ 6,23 bilhões) será dividida proporcionalmente entre todos os trabalhadores que estavam com saldo positivo na conta vinculada em 31 de dezembro de 2017. O anúncio foi feito hoje (14) por representantes da Caixa.

A previsão é de que todos os 90 milhões de trabalhadores beneficiados tenham os valores depositados em suas contas até o dia 31 de agosto.

“A outra metade do lucro será incorporada ao patrimônio líquido do fundo, que é usado em aplicações como financiamentos de obras de saneamento, habitação e infraestrutura”, informou o secretário executivo do Conselho Curador do FGTS, Bolivar Moura Neto.

UFRN sedia Fórum Aeroespacial Norte-Riograndense.

No dia 16 de agosto, a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) sedia o Fórum Aeroespacial Norte-Riograndense, promovido pela Fundação de Apoio à Pesquisa do Rio Grande do Norte (Fapern).

O evento tem o propósito de discutir 4 eixos temáticos na área aeroespacial: Educação, Formação, Pesquisa, Empreendedorismo e Turismo. No encontro, haverá a apresentação do representante da Agência Espacial Brasileira (AEB), Marco Rezende e serão apresentados oportunidades de parceria e pesquisa na área.

O Fórum Aeroespacial Norte-Riograndense tem início às 09h e acontece no auditório do Complexo Tecnológico de Engenharia (CTEC). O evento é aberto a todos os interessados.

Missa na Matriz de Santa Teresinha.

Lançamento da sonda Parker da Nasa, que “ tocará ” o sol, é adiado.

Foto: NASA/EFE/Agência Brasil

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Maternidade Januário Cicco inaugura novo Centro Obstétrico.

Na próxima segunda-feira, 13 de agosto, às 9h, a Maternidade Escola Januário Cicco, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (MEJC-UFRN), vinculada à Rede Ebserh, irá inaugurar o seu novo Centro Obstétrico. Ao todo foram investidos cerca de 485 mil reais, oriundos de repasses provenientes do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (REHUF).

O contrato de reforma foi assinado em março deste ano. A obra deveria ser finalizada em setembro, mas diante da necessidade de conclusão e do empenho operacional foi possível antecipar a entrega.

“A reforma no local possibilitou a adequação da estrutura física às normas previstas pelo Ministério da Saúde. As salas foram modernizadas, melhorando as condições dos atendimentos que são ofertados às pacientes”, afirma Murillo Lopes de Britto, superintendente da MEJC.

O Centro Obstétrico da maternidade terá capacidade para oito pacientes, distribuídas em duas salas de pré-parto, duas salas de partos, um posto de enfermagem e uma sala de métodos não farmacológicos para alívio da dor. Além disso, a estrutura física foi adequada para garantir acessibilidade a pessoas com deficiência e dificuldades de locomoção.

O projeto contemplou também as novas instalações elétricas e hidrossanitárias, sendo esta dotada de sistema de aquecimento de água sem riscos de choque elétrico ao usuário e com uma maior eficiência e economia, como também a implantação da banheira de hidromassagem, possibilitando a aplicabilidade de técnicas que reduzem a sensação dolorosa e de peso durante o parto.

Segundo Maria da Guia de Medeiros, gerente de atenção à saúde da MEJC, a intenção é oferecer o máximo de conforto para a gestante, um bom acolhimento, respeitando a sua vontade. “A pessoa que recebe atendimento médico está em uma situação vulnerável e, é o momento em que ela tem que ser melhor acolhida. Todo esse esforço é para que o trabalho de parto seja mais tranquilo e confortável”, comenta.

As diretrizes do Ministério da Saúde sobre parto humanizado foram lançadas em março de 2017. A publicação é baseada em evidências científicas e prevê que toda mulher tem direito a definir um plano de parto, com informações como local onde será realizado, orientações e benefícios do parto normal.

Certificada pelos Ministérios da Educação e da Saúde, a Maternidade é centro de formação de recursos humanos, de pesquisas e de extensão. Inserida 100% no Sistema Único de Saúde (SUS), é referência na gestação de alto risco, em cirurgias e endoscopia ginecológicas, na reprodução assistida e nos ambulatórios especializados de ginecologia.