Candidatura
de Lula é alvo de 16 contestações no TSE.
O prazo para contestar
o registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se
encerrou na noite de ontem (22). Ao todo, foram feitos 16
questionamentos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a elegibilidade do
candidato do PT à Presidência da República. O TSE deve publicar em breve
um edital de intimação, com todas as contestações, a partir do qual começa a
contar o prazo de sete dias para que a defesa de Lula responda aos
questionamentos.
Dos questionamentos
apresentados, sete são impugnações propriamente ditas, protocoladas por outros
candidatos, partidos, coligações ou pelo Ministério Público Eleitoral (MPE),
que são as partes legítimas a impugnar candidaturas, de acordo com a legislação
eleitoral.
Entre as impugnações,
está a da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que é
também procuradora-geral Eleitoral. A petição foi protocolada pouco menos de
uma hora após o ministro Luís Roberto Barroso ter sido sorteado
relator do registro de Lula, no último dia 15.
Na contestação, Dodge
afirma que Lula – que figura como líder de intenções de voto nas pesquisas
eleitorais – está enquadrado na Lei da Ficha Limpa, por ter sido
condenado na segunda instância da Justiça Federal por corrupção passiva e
lavagem de dinheiro, razão pela qual não está apto a disputar a eleição.
As demais impugnações,
com argumentos análogos, foram feitas pelo candidato à Presidência pelo PSL,
Jair Bolsonaro, e sua coligação; por um deputado estadual do Partido Novo; e
por candidatos à Câmara dos Deputados pelo Podemos, PSL e DEM.
Outras nove das 16
contestações são as chamadas “notícias de inelegibilidade”, em que qualquer
cidadão pode informar ao TSE sobre situações que prejudiquem a candidatura de
algum candidato ao pleito deste ano. Todas elas abordam a mesma condenação de
Lula.
Fonte: Agência Brasil
Nenhum comentário:
Postar um comentário