sexta-feira, 31 de dezembro de 2021

Tangará/RN - Missa de Ano Novo na paróquia de Santa Teresinha.




IBGE prorroga inscrições para seleção do Censo até 21 de janeiro.


 

As inscrições para concorrer a 206.891 vagas temporárias do Censo 2022 foram prorrogadas até 21 de janeiro. São 183.021 vagas de nível fundamental para recenseadores distribuídas em 5.297 municípios do país. Os recenseadores do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) atuarão diretamente na coleta das informações em mais de 70 milhões de domicílios. A Fundação Getúlio Vargas (FGV) é a organizadora da seleção, clique aqui para se inscrever.

As provas serão realizadas em todos os municípios onde houver vagas. O candidato poderá fazer a prova em local diferente do que ele selecionar para trabalhar no ato da inscrição. O IBGE reforça que as inscrições para os processos seletivos de 2020 e 2021 não serão válidas para o Censo 2022. O pedido de reembolso dos processos cancelados pode ser feito clicando aqui.

Há ainda 18.420 vagas de agente censitário supervisor (ACS) e 5.450 de agente censitário municipal (ACM), ambas de nível médio. Os salários são de R$ 1.700 e R$ 2.100, respectivamente. O ACM gerencia o trabalho do posto de coleta, enquanto o ACS, subordinado ao ACM, tem como principal função orientar os recenseadores durante a execução dos trabalhos de campo.

Como as vagas de agente censitário terão inscrição única, ao candidato com melhor classificação será oferecida a vaga de ACM. Os demais terão direito às vagas de ACS, de acordo com a ordem de classificação. 

A taxa de inscrição para recenseador é de R$ 57,50, e de R$ 60,50 para agente censitário, e pode ser paga até 16 de fevereiro. Com a prorrogação dos prazos, as provas foram adiadas de 27 de março para 10 de abril. Os candidatos podem concorrer aos dois processos seletivos, já que as provas dos recenseadores serão realizadas no turno da manhã e a dos agentes censitários na parte da tarde. As provas objetivas serão aplicadas presencialmente seguindo os protocolos sanitários de prevenção da Covid-19 que constam em edital. O candidato que descumprir as medidas de proteção será eliminado do processo seletivo.

 

 

Com informações do IBGE

 

Turismo tem retomada em 2021 e espera aumento na geração de empregos no setor.

 

No ano de 2021, o turismo foi um dos setores que apresentou respostas positivas à retomada da economia. A movimentação econômica do setor de turismo vem registrando crescimento, assim, entre maio e agosto o acúmulo já aponta uma alta de 49,1%, de acordo com dados da Pesquisa Mensal de Serviços, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em 2020, diante da Covid-19, o setor havia apresentado retração de 36% no volume de receitas. Já em relação às contratações, o saldo negativo chegou a 238,6 mil, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Neste ano, entre janeiro e setembro de 2021, as empresas do segmento já haviam registrado um saldo positivo de 167,53 mil postos formais.

O ministro do Turismo, Gilson Machado, ressaltou que as medidas do Governo Federal para a preservação de empregos e o fortalecimento da economia foram importantes para a retomada. “Foram várias medidas tomadas, e as mais importantes foram as que mantiveram os empregos. O maior patrimônio que uma empresa tem é o capital humano”, disse.

Dados da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), divulgados pelo Ministério do Turismo, projetam a contratação de 478,1 mil trabalhadores formais entre novembro de 2021 e fevereiro de 2022. Deste total, 81,7 mil atenderão a demanda da alta temporada, com vagas temporárias.

O turismo rural e o turismo sustentável também fortaleceram o setor em 2021, de acordo com o ministro. “A maior biodiversidade do mundo está no Brasil. Esse é um grande atrativo econômico que o Brasil tem: é exatamente a sua natureza preservada”, destacou Gilson Machado.

Revitalização de cidades turísticas

E para tornar ainda melhor a experiência dos turistas pelo país, em 2021 foram investidos, até meados de dezembro, R$ 805,9 milhões na entrega de 734 obras apoiadas financeiramente pelo Ministério do Turismo em todas as regiões do país. São intervenções como melhorias de orlas, espaços de eventos, parques e praças públicas.

Neste ano, também foram iniciadas outras 355 obras de infraestrutura turística com recursos do Ministério do Turismo em todo o país, fruto de um investimento de R$ 186 milhões.

As obras apoiadas são realizadas, preferencialmente, nos municípios que integram o Mapa do Turismo Brasileiro, ferramenta do Programa de Regionalização do Turismo que orienta a aplicação de recursos públicos em destinos que adotam o turismo como estratégia de investimento e de retorno econômico.

Impulso para o turismo

O ministro do turismo, Gilson Machado, destacou como um fato importante de 2021 o anúncio, em setembro, de que o Brasil foi escolhido para receber o primeiro escritório regional da Organização Mundial do Turismo, agência das Nações Unidas especializada em Turismo, na América Latina.

“Foi uma vitória nossa, uma conquista de todo o povo brasileiro. O escritório da ONU para as Américas será agora aqui no Brasil e vemos isso como uma grande oportunidade de captação e investimentos no turismo no período pós-pandemia”, afirmou.

Selo Turismo Responsável

Uma medida de segurança contra a Covid-19 para que os turistas se sintam mais seguros para viajar e frequentar estabelecimentos de lazer foi a criação do Selo Turismo Responsável, Limpo e Seguro. 

A iniciativa estabelece protocolos de biossegurança a 15 atividades do setor como meios de hospedagem, transportadora e restaurantes. Em 2021, foram concedidos 30.511 selos. O estado de São Paulo teve a maior adesão com 5.839 selos.

“Os protocolos de segurança que foram criados pelo Ministério do Turismo mudaram a história do turismo no Brasil. Por exemplo, hoje se você entra num restaurante, você só entra se estiver com a temperatura aferida, no hotel do mesmo jeito. Para se servir, tem que estar de luva. No avião, antes de sentar na cadeira, os dutos de ar-condicionado foram esterilizados e limpos”, detalhou o ministro Gilson Machado.

 

 

Fonte: Governo Federal

MEC registra recorde de autorização de novas vagas na educação superior em 2021.

 

 

O Ministério da Educação – MEC alcançou a marca de cerca de 600 mil novas vagas autorizadas no ano de 2021 para a educação superior brasileira. Do total, 436.358 vagas são para oferta na modalidade a distância e 159.840 para cursos presenciais. Segundo levantamento realizado pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior – SERES, é o maior número de vagas autorizadas na comparação entre 2015 e 2021.

As vagas estão distribuídas nos 1.576 novos cursos autorizados em 2021, beneficiando mais de 650 instituições de educação superior. A graduação em Enfermagem lidera com 112 cursos superiores autorizados, seguida por Direito com 108, Pedagogia com 90, Psicologia com 85 e Administração com 72.

Os números de vagas e cursos criados em 2021 podem ser ainda maiores em função da autonomia de universidades e centros universitários para autorizar cursos superiores, estabelecida pelo art. 40 do Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2021.

Além da autorização de curso, o MEC também registrou bons índices nos atos de reconhecimento e renovação de reconhecimento de curso. Foram 925 cursos reconhecidos e 8.214 cursos com renovação de reconhecimento.

O balanço parcial das ações realizadas pela SERES no ano de 2021 foi apresentado para as entidades representativas da educação superior no último dia 20, ocasião em que o Secretário Paulo Almeida ressaltou o recorde de Portarias publicadas dos últimos sete anos pela Secretaria. Foram publicadas um total de 2.022 portarias no Diário Oficial da União.

Para o secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior, “o ano de 2021 foi o ano da retomada na educação superior. Autorização e reconhecimento dos cursos superiores voltaram a índices pré-pandemia. Mas 2021 não foi só voltar a ser como antes, mas também de avançar. Alcançamos a marca de mais de 2.000 portarias publicadas, um recorde dos últimos 7 anos”.

Autorização

Para solicitar a autorização de um novo curso superior, a instituição precisa protocolar processo no sistema e-Mec conforme calendário regulatório publicado pelo MEC. O INEP autarquia do MEC, realiza a avaliação dos cursos, analisando as seguintes dimensões: organização didático-pedagógica, corpo docente e tutorial, e infraestrutura, atribuindo conceitos de 1 a 5.

Reconhecimento

Após a criação dos cursos, as instituições de educação superior precisam protocolar o pedido de reconhecimento, necessário à validação nacional dos diplomas. O pedido deve ser protocolado no período compreendido entre 50% do prazo previsto para integralização de sua carga horária e 75% desse prazo, observado o calendário definido pelo MEC.

 

 

Por Assessoria de Comunicação Social do MEC com informações da Seres

 


quinta-feira, 30 de dezembro de 2021

Caern passa a ter novo número de atendimento pelo Whatsapp.




Por Redação - ACS Caern



A partir de 1º de janeiro de 2022, o canal de atendimento da Caern pelo aplicativo WhatsApp passa a ser o (84) 98118-8400.


O número de telefone mudou, mas os serviços oferecidos continuam os mesmos. Através do WhatsApp é possível parcelar débitos, solicitar 2ª via de conta, atualizar contato, consultar pagamento, registrar falta de água, informar vazamento, emitir certidão de débitos, consultar histórico de consumo, verificar certificado e acompanhar solicitações. Salve o novo número e tenha mais uma opção de contato na palma da mão.

 

CANAIS DE ATENDIMENTO

 

Não utiliza o WhatsApp? Não tem problema. A Caern também conta com outros canais de atendimento.

Através do teleatendimento, no número 115, é possível registrar falta de água, informar de vazamentos, solicitar serviços de esgoto, pedidos de ligação entre outras demandas. Funciona 24h, nos sete dias da semana.

 

Tem ainda a Agência Virtual. Acessando www.caern.com.br é possível consultar pagamentos, contestar conta de água, solicitar religação, parcelar débitos e muito mais.

 

E o aplicativo Caern Mobile, que reúne todos os serviços da Companhia e está disponível para iOS e Android.

Nota - Sesap orienta municípios sobre vacinação contra Influenza.




Por Sesap-RN/Assecom-RN



A Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sesap) e o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do RN (Cosems) orientam que os municípios que ainda possuem doses contra a Influenza devem priorizar os grupos como idosos, crianças de seis meses até cinco anos e pessoas imunossuprimidas. Os municípios sem estoque de doses devem comunicar imediatamente à população.


A Sesap solicitou, através de ofício, ao Ministério da Saúde envio imediato de doses contra a Influenza. No entanto, o Ministério não respondeu à solicitação, o que está impactando na falta dos imunizantes em quase todos os municípios do Rio Grande do Norte.


A Sesap reforça a importância da vacinação, diante do surto de gripe, e aguarda o envio das doses o mais rápido possível ao estado para dar continuidade à campanha de imunização.

Governo antecipa conclusão de pagamento de dezembro para esta quinta (30).




Por Seplan-RN/Assecom



O Governo do RN antecipou a conclusão do pagamento do mês de dezembro de sexta para esta quinta-feira (30). Com isso, o Executivo Estadual quitará 14 folhas salariais em um ano, sendo os 12 vencimentos do mês, acrescido do “décimo”, que será concluído até terça, e o décimo terceiro de 2018, herdado da última gestão. 

 

Mais da metade dos trabalhadores do Estado já receberam o salário integral adiantado no último dia 15 ou 30% adiantado para quem recebe acima de R$ 4 mil. Nesta quinta serão depositados os 70% restantes para esta faixa salarial e ainda o salário integral das pastas com recursos próprios, totalizando um montante de mais de R$ 183 milhões e uma folha completa de R$ 492 milhões. 

 

A quarta e última folha do passivo herdado, no valor de R$ 316 milhões e referente a dezembro de 2018, será quitada até maio de 2022, com pagamento iniciado em 31 de janeiro, com mais duas parcelas pagas em março e maio, totalizando uma herança de aproximadamente R$ 1 bilhão de salários atrasados deixados pela última gestão

Portaria altera data de início da comprovação de vida pela data de aniversário.




Publicada nessa terça-feira (28/12), a Portaria PRES/INSS nº 1.400 que altera e estende os prazos para realização da prova de vida, e que traz o calendário que define as datas para os beneficiários que não realizaram o procedimento desde o ano de 2020.


O documento também passa o início dos bloqueios da comprovação de vida do mês do aniversário do beneficiário para o mês de julho e autoriza as instituições financeiras responsáveis pelo pagamento a realizar a prova de vida no mês anterior ao mês de aniversário do titular do benefício.


Perguntas e respostas


Por que o beneficiário precisa fazer prova de vida?


A prova de vida é um procedimento contido na Lei para evitar fraudes e pagamentos indevidos. 


Quem deve fazer a prova de vida?


Todas as pessoas que recebem benefício do INSS.


Quando devo realizar a prova de vida do INSS?


A prova de vida deverá ser realizada no mês de aniversário.


Não consegui fazer a prova de vida no mês de aniversário e não recebi meu benefício. O que fazer?


Deverá procurar qualquer Agência do Banco em que recebe seu Benefício e realizar a prova de vida que seu benefício será liberado na hora.


Posso realizar a prova de vida pelo Meu INSS?


Sim. O beneficiário precisa acessar um dos aplicativos, Meu INSS ou Meu Gov.br, e seguir as instruções. Após realizar a prova de vida por biometria facial, o segurado pode consultar o resultado pelo Meu INSS.




Com informações do Ministério do trabalho e Previdência 


Governo Federal divulga calendário 2022 de feriados e pontos facultativos.




A Portaria nº 14.817, de 20 de dezembro de 2021, do Ministério da Economia, apresenta o calendário oficial de feriados nacionais e dias de ponto facultativo no ano de 2022, a ser cumprido pelos órgãos e entidades da Administração direta, autárquica e fundacional do poder Executivo federal.


A portaria relaciona os nove feriados nacionais e os cinco dias em que haverá ponto facultativo em 2022, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais.


Os feriados declarados em lei estadual ou municipal serão observados pelas repartições da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional, nas respectivas localidades. O Ministério da Economia também informa que é vedado aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal antecipar ou postergar ponto facultativo em discordância com a portaria.


Confira o calendário:


1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional)


28 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo)


1º de março, Carnaval (ponto facultativo)


2 de março, quarta-feira de cinzas (ponto facultativo até às 14 horas)


15 de abril, Paixão de Cristo (feriado nacional)


21 de abril, Tiradentes (feriado nacional)


1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional)


16 de junho, Corpus Christi (ponto facultativo)


7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional)


12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)


28 de outubro, Dia do Servidor Público - art. 236 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, (ponto facultativo)


2 de novembro, Finados (feriado nacional)


15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional)


25 de dezembro, Natal (feriado nacional)


 



Com informações do Ministério da Economia/Via Governo Federal.


PPGCEM oferece 39 vagas para mestrado e doutorado.



Por Vilma Torres de Agecom/UFRN

 


O Programa de Pós-graduação em Ciência e Engenharia de Materiais (PPGCEM) abre inscrições na próxima segunda-feira, 03, para os processos de seleção de mestrado e doutorado, turma 2022.1. Para participar do processo seletivo os candidatos devem se inscrever no período que vai de 03/01/2022 às 23h59 do dia 12/01/2022. O edital e as etapas da seleção podem ser conferidas na página do Sigaa.


Serão oferecidas 17 vagas para o curso de Mestrado e 22 vagas para o curso de doutorado, distribuídas nas áreas de concentração do programa. Nas duas seleções há duas vagas destinadas a capacitação interna de servidores efetivos ativos. O processo seletivo será realizado em quatro etapas: homologação da inscrição, prova escrita de conhecimentos, análise de currículo e resultado final.


O candidato aprovado deverá apresentar os originais dos seguintes documentos: RG, CPF, Certidão de Quitação Eleitoral expedida pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e comprovante de quitação com o serviço militar, quando pertinente; e Diploma de graduação (no caso dos candidatos do mestrado) ou Diploma de mestrado (para os candidatos ao curso de doutorado), de curso reconhecido pelo MEC; e Carta de aceite de orientação, devidamente assinada pelo professor orientador.


O mestrado e o doutorado do PPGCEM se concentram nas seguintes áreas: Materiais Cerâmicos, com linhas de pesquisa sobre cerâmica avançada e cerâmica estrutural; Materiais Metálicos, com linhas de pesquisa sobre processamento e compósitos; e Materiais Poliméricos, com linhas de pesquisa sobre compósitos poliméricos e blendas poliméricas.


Qualquer dúvida pode ser esclarecida diretamente na Secretaria Integrada de Pós-graduação do Centro de Tecnologia ou pelo e-mail secretariaunificadact@gmail.com, indicando no assunto “Dúvidas sobre o Processo Seletivo do PPGCEM”.


UFRN manifesta solidariedade às vítimas das enchentes da Bahia.



Por Reitoria



A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) manifesta solidariedade à Bahia, pelas vítimas das enchentes registradas nos últimos dias, principalmente no sul do estado baiano. No sentido de somar esforços e ampliar a rede de ajuda, a UFRN convida sua comunidade a contribuir com as ações da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB), que está recebendo e direcionando donativos materiais (equipamentos de saúde e medicamentos), bem como doações financeiras, em conta bancária estabelecida junto ao Banco do Brasil pela FAPEX.


As doações podem ser feitas para o seguinte endereço: Reitoria da UFSB – Praça José Bastos, s/n (antigo Fórum Rui Barbosa), cidade de Itabuna (BA). Horário: das 08h30 às 12h30 e das 13h30 às 17h30. Já as doações em dinheiro podem ser feitas na conta SOS Sul da Bahia, do Banco do Brasil, Agência 3832-6, conta 37.472-5, CNPJ: 14645162/0001-91 (FAPEX).


José Daniel Diniz Melo

Reitor

Henio Ferreira de Miranda

Vice-Reitor




quarta-feira, 29 de dezembro de 2021

Certidões Negativas passam a ser emitidas exclusivamente pela internet.




Foi publicada no DOU desta terça-feira (28), a Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 103, de 20 de dezembro de 2021, que altera a Portaria Conjunta RFB/PGFN nº 1.751, de 2 de outubro de 2014, modificando as regras para emissão e liberação da emissão de certidões de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional.


A partir de janeiro de 2022 as certidões negativas de débitos (CND) e positivas com efeitos de negativa de débitos (CPEN) deverão ser emitidas exclusivamente pela internet.


Nos casos em que não for possível emitir a certidão automaticamente pelo site da Receita ou Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), o pedido de liberação da certidão, acompanhado da comprovação da solução das pendências impeditivas, deverá ser protocolado exclusivamente pela internet, via processo digital, disponível no portal de serviços da Receita Federal, o e-CAC.


Clique aqui para saber mais sobre como emitir certidões de regularidade fiscal.




Fonte: Receita Federal

Lote com 3,7 milhões de doses da Janssen chega ao Brasil.




Mais 3,7 milhões de doses da vacina Janssen, que protege contra a Covid-19, chegaram ao Brasil nesta quarta-feira (29) para dar continuidade à campanha de imunização. Os lotes desembarcaram no aeroporto de Guarulhos (SP).


As unidades recebidas passarão por um processo de controle de qualidade antes de seguir para os estados e municípios. O Ministério da Saúde contratou 38 milhões de doses da Janssen; além disso, recebeu uma doação de outras 3 milhões por parte do governo dos Estados Unidos, em junho. Ao todo, aproximadamente 400 milhões de vacinas contra a Covid-19 já foram distribuídas para todo o país.


Inicialmente, a vacina da Janssen havia sido planejada para ser de aplicação única, mas pesquisas realizadas pela própria fabricante indicaram a necessidade de um reforço. A segunda dose deve ser aplicada no intervalo de dois a seis meses, com imunizante da mesma fabricante. Os estudos indicam que o intervalo mais longo garante ainda mais proteção.




Fonte: Ministério da Saúde




Semarh assina convênio para a construção de cisternas.




Por Ascom/Semarh



O Governo do RN, através da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH), celebra convênio com o Serviço de Apoio aos Projetos Alternativos Comunitários (SEAPAC).

O convênio realizará a instalação de 40 cisternas de placas de 16 mil litros, nos municípios de Currais Novos e Santana do Seridó. A governadora Fátima Bezerra e o secretário da Semarh, João Maria Cavalcanti, assinaram o convênio nesta manhã.


“É um momento para comemorar. É a retomada das políticas de tecnologias sociais de atendimento às populações que vivem em áreas do semiárido”, destaca João Maria Cavalcanti. 


O investimento é de 200 mil reais para a construção das cisternas, conforme plano de trabalho apresentado pela Seapac, e tem início imediato a partir de 2022. O coordenador estadual do Seapac, Francisco Teixeira, explica que o Seapac tem como missão específica beneficiar os que estão mais distantes e em sistema de exclusão. “Nós temos muito respeito pelo agricultor que vive da terra nas condições mais desafiadoras”.


Para o próximo ano, o Orçamento Geral do Estado, por meio da Semarh, disponibilizará 200 mil reais para a construção de mais 40 cisternas nos municípios de Parelhas e Equador, totalizando 80 cisternas e 400 mil reais de investimento do Governo do RN.


Estavam presentes durante a assinatura: Carlos Nobre (secretário adjunto da Semarh), Francisco Medeiros (deputado estadual), Odon Júnior (prefeito de Currais Novos), Adriano Oliveira (ex-prefeito de Santana do Seridó) e os vereadores Mattson Ranier e Jorivan Santos.

Presidente Bolsonaro sanciona Projeto que altera Lei do Fundeb.




O Presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou o Projeto de Lei n° 3.418, de 2021, que altera a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).


Com a proposição legislativa, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão remunerar, com parte não integrante da subvinculação de 70% do Fundeb, os psicólogos ou assistentes sociais, desde que estes integrem as equipes multiprofissionais que atendam os educandos.


A proposta altera, ainda, o rol de profissionais que poderão auferir proporção não inferior a 70% dos recursos anuais totais do Fundeb, passando a listar docentes, profissionais no exercício de funções de suporte pedagógico direto à docência, de direção ou administração escolar, planejamento, inspeção, supervisão, orientação educacional, coordenação e assessoramento pedagógico, e mesmo os profissionais de funções de apoio técnico, administrativo ou operacional. Tais recursos poderão ser aplicados para reajuste salarial sob a forma de bonificação, abono, aumento de salário, atualização ou correção salarial.


Também foi previsto que, em situações de calamidade pública, desastres naturais ou eventos de força maior em nível nacional que não permitam a realização normal de atividades pedagógicas e aulas presenciais nas escolas participantes da aplicação do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), não será obrigatório que essa escola cumpra o mínimo de 80% de participação dos estudantes para receber a complementação-VAAR.


A respeito da distribuição do valor anual por aluno (VAAF) e do valor anual total por aluno (VAAT), um dos indicadores para fins de rateio entre estados e municípios, é o potencial de arrecadação tributária dos entes federativos, que somente será implementado a partir de 2027, tendo por parâmetros as características sociodemográficas e econômicas, entre outras.


O projeto também prevê que as escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos, a respeito do cumprimento das condicionalidades para a contagem de matrículas, devem comprovar essas condições para que o Poder Executivo estadual ou municipal as valide, antes do convênio e do repasse dos recursos recebidos no âmbito do Fundeb.


Entretanto, o Presidente da República vetou dispositivo que excepciona a regra de movimentação de recursos do Fundeb em outras contas dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, além das contas únicas instituídas especificamente com a finalidade de executar a folha de pagamento de profissionais da educação. O item foi considerado contrário ao interesse público por gerar impactos na publicidade, no acompanhamento e no controle social do Fundeb, em desacordo o disposto no art. 37 da Constituição, contrariando o conceito de conta única e específica de que trata o art. 21 da referida Lei, cujo objetivo é propiciar controle, transparência e rastreabilidade da aplicação dos recursos do Fundeb.


Por fim, ressalta-se que a sanção presidencial é importante para uma maior equidade redistributiva e para uma atualização das regras do atual Fundeb.


 


Por Assessoria de Comunicação Social do MEC com informações da Secretaria Geral da Presidência da República

Censo 2022 - Concurso IBGE encerra inscrições nesta quarta-feira (29).




Com dois editais de processo seletivo e totalizando 206.891 vagas temporárias, o concurso IBGE 2022 encerra as inscrições nesta quarta-feira, 29 de dezembro.


A distribuição das vagas são da seguinte forma:


183.021 vagas para recenseador - inscrição R$ 57,50; remuneração por produção.


18.420 vagas para agente censitário superior - inscrição R$ 60,50; remuneração R$ 1.700.


5.450 vagas para agente censitário municipal - inscrição R$ 60,50; remuneração R$ 2.100.


As vagas estão distribuídas em todos os municípios brasileiros e as inscrições podem ser feitas até as 16h de hoje no seguinte endereço eletrônico HTTPS://conhecimento.fgv.br/concursos/ibgepss21.


ENEM

Divulgados os locais das provas que ocorrerão em janeiro.




O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) disponibilizou, na segunda-feira, 27 de dezembro, na Página do Participante, o Cartão de Confirmação de Inscrição dos participantes isentos que não compareceram ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 e que tiveram nova oportunidade para se inscrever no Enem impresso 2021. Também está disponível o cartão dos participantes que solicitaram a reaplicação do Enem 2021 e tiveram o pedido aceito. A aplicação das provas ocorrerá nos dias 9 e 16 de janeiro de 2022.


No documento, constam informações como data, local e horários da aplicação. Também são informados número de inscrição, opção de língua estrangeira selecionada, bem como tratamento por nome social e atendimento especializado, caso esses serviços tenham sido solicitados e aprovados. Apesar de não ser obrigatório, o Inep recomenda que o inscrito leve o cartão nos dias de aplicação.


Para visualizar ou imprimir o cartão de confirmação, é necessário acessar o sistema do exame com login e senha únicos do Governo Federal (gov.br). Caso o participante não lembre ou tenha perdido a senha, é possível recuperá-la.


Enem – O exame avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica. Ao longo de mais de duas décadas de existência, tornou-se uma das principais portas de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e de iniciativas como o Programa Universidade para Todos (ProUni), ambas ações do Ministério da Educação (MEC).


Instituições de ensino públicas e privadas utilizam o Enem para selecionar estudantes. Os resultados são usados como critério único ou complementar dos processos seletivos, além de servirem de parâmetros para acesso a auxílios governamentais, como o proporcionado pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).


Os resultados individuais do Enem também podem ser usados nos processos seletivos de instituições portuguesas que possuem convênio com o Inep para aceitarem as notas do exame. Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior em Portugal.


Acesse a Página do Participante


Confira os editais do Enem 2021


Saiba mais sobre o Enem


 


Por Assessoria de Comunicação Social do MEC com informações do Inep


Brasil ultrapassa 320 milhões de vacinas aplicadas contra a Covid-19.




A campanha nacional de vacinação contra a Covid-19 atingiu mais um número importante nesta terça-feira (28): ultrapassou a marca de 320 milhões de doses de vacinas aplicadas. Ao longo deste ano, mais de 161 milhões de brasileiros receberam a primeira dose; outros 143 milhões estão com o ciclo completa; e cerca de 16 milhões já contam com a proteção da dose de reforço.


Os números mostram que a ampla imunização da população, iniciada em janeiro deste ano, é a responsável por uma grande redução da quantidade de casos, óbitos e ocupação de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI).


"Com o avanço da vacinação foi possível reduzir em mais de 90% o número de óbitos e o número de casos de Covid-19, quando comparado ao pico da pandemia, em abril de 2021. Temos hoje, no Brasil, o menor número de óbitos por Covid-19 desde abril de 2020", destacou o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.


O planejamento feito pelo Ministério da Saúde para a aquisição de vacinas permitiu fornecer as doses para a população alvo, de 177 milhões de brasileiros, e ampliar a cobertura. Graças à ampla quantidade de imunizantes adquiridos, o país avança, também, na proteção com a dose de reforço.


Soma de esforços


O cenário epidemiológico mais favorável também permitiu ao Brasil ajudar o mundo a vencer a pandemia. No último dia 20, o Governo Federal definiu as regras para a doação de vacinas a outros países.


“Neste quadro, o Brasil tem muito orgulho de poder se somar aos esforços globais do combate à pandemia de Covid-19, também por meio da vacinação”, disse Queiroga. “Em nossas ações de doação, criadas pelo princípio da solidariedade, iremos fortalecer operações ao mecanismo Covax de modo a permitir que as vacinas cheguem a quem mais necessita. Iremos também trabalhar em nossa região, junto aos nossos vizinhos, mantendo nossa tradição de cooperação em matéria de saúde”, disse Queiroga. Além da América Latina e Caribe, as doações também devem beneficiar países africanos.


Vacinas 100% nacionais já estão sendo produzidas nos laboratórios da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Graças a um acordo de transferência de tecnologia entre a Fiocruz e a farmacêutica AstraZeneca, estão sendo fabricadas vacinas contra a Covid-19 com Igrediente Farmacêutico Ativo (IFA) nacional. Iniciativas do setor privado, como o acordo entre as empresas Pfizer e Eurofarma, permitirão a fabricação de vacians de RNA mensageiro em território nacional.


“O Brasil deixará de ser um país importador de vacinas e será um país que produzirá vacinas”, disse o ministro.



Por Fernando Caixeta/Do Ministério da Saúde.

terça-feira, 28 de dezembro de 2021

Governo do RN promove mais de 300 Policiais Militares.



Por Assecom/RN



A Governadora Fátima Bezerra, acompanhada do Vice-Governador Antenor Roberto, do Secretário Titular da SESED, Cel PM Araújo, do Comandante Geral da PMRN, Coronel Alarico Azevedo, e do Diretor de Saúde, Cel PM Demócrito, assinou nesta segunda-feira (27/12/2021) um decreto que autoriza a promoção de Policiais Militares, entre oficiais e praças da Polícia Militar do Rio Grande do Norte. Foram promovidos 323 praças e 5 oficiais, sendo 4 destes oficiais do Quadro de Saúde.


Desde janeiro de 2019, já houve a promoção de 8.204 policiais militares, números que comprovam, em uma única, a maior ascensão de agentes de segurança da história do Rio Grande do Norte.


“Em três anos de governo e já alcançam mais de 8 mil policiais militares sendo promovidos na nossa gestão. Parabéns! Parabéns! Sigamos!”, ressaltou a Governadora.

Com 92 clubes e início em fevereiro, a CBF divulgou o regulamento e calendário da Copa do Brasil de 2022.




Nessa segunda-feira (27) foi divulgado pela CBF( Confederação Brasileira de Futebol) o regulamento e o calendário da Copa do Brasil para 2022. 


A competição terá início nos dias 23 e 24 de fevereiro. Além de uma boa grana para o campeão, o título garante vaga na Libertadores de 2023.


Datas da Copa do Brasil


Primeira fase: 23/02, 24/02, 02/03 e 03/03


Segunda fase: 09/03, 10/03, 16/03 e 17/03


Terceira fase: 20/04 e 21/04; 11/05 e 12/05


Oitavas de final: 22/06, 23/06, 13/07 e 14/07


Quartas de final: 27/07, 28/07 e 17/08 e 18/08


Semifinais: 24/08 e 14/09


Final: 12/10 e 19/10



Com informações da Agência Brasil

TSE declara Positivo Tecnologia vencedora da licitação das urnas UE2022.




O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) declarou, nesta segunda-feira (27), a empresa Positivo Tecnologia vencedora da licitação para a produção e fornecimento de até 176 mil urnas eletrônicas Modelo UE2022 que serão utilizadas a partir das eleições de 2024. O certame (Concorrência nº 03/2021), realizado por meio do sistema de registro de preços, também prevê outros produtos e serviços.


O anúncio do resultado foi feito pela presidente da Comissão Permanente de Licitação do Tribunal, Nathalia dos Santos Costa, em audiência pública realizada na sede da Corte Eleitoral, em Brasília. Nathalia informou que, após um período de negociação com a Positivo Tecnologia, o Tribunal aceitou o montante de R$ 1.179.662.728,72 proposto pela empresa.


Segundo ela, a proposta da Positivo Tecnologia foi acolhida levando-se em conta o atual cenário de crise mundial decorrente do desabastecimento de insumos eletrônicos e seus desdobramentos na cadeia produtiva e nos preços praticados.


Modernização


Conforme a licitação, além da produção das urnas, a Positivo Tecnologia será responsável por outros produtos e serviços. Esses últimos englobam o fornecimento de peças de reposição da UE2022, desenvolvimento dos modelos dos equipamentos e do software básico, garantia das urnas fabricadas, mídias de Aplicação e de Resultado. E também a elaboração do projeto para a embalagem das máquinas, documentos técnicos de especificação, bem como o treinamento, por meio de kits de desenvolvimento de firmwares.


Com a licitação, o Tribunal dá andamento ao processo de modernização do parque de urnas da Justiça Eleitoral e à complementação da quantidade do equipamento destinada a suprir o aumento do eleitorado. Em julho do ano passado, foram homologados contratos para a compra de urnas Modelo UE2020, cujos componentes já estão sendo fabricados em Manaus (AM).


Confira o edital da licitação.



Fonte: TSE