MEC
registra recorde de autorização de novas vagas na educação superior em 2021.
O Ministério da
Educação – MEC alcançou a marca de cerca de 600 mil novas vagas autorizadas no
ano de 2021 para a educação superior brasileira. Do total, 436.358 vagas são
para oferta na modalidade a distância e 159.840 para cursos presenciais.
Segundo levantamento realizado pela Secretaria de Regulação e Supervisão da
Educação Superior – SERES, é o maior número de vagas autorizadas na comparação
entre 2015 e 2021.
As vagas estão
distribuídas nos 1.576 novos cursos autorizados em 2021, beneficiando mais de 650
instituições de educação superior. A graduação em Enfermagem lidera com 112
cursos superiores autorizados, seguida por Direito com 108, Pedagogia com 90,
Psicologia com 85 e Administração com 72.
Os números de vagas e
cursos criados em 2021 podem ser ainda maiores em função da autonomia de
universidades e centros universitários para autorizar cursos superiores,
estabelecida pelo art. 40 do Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de 2021.
Além da autorização de
curso, o MEC também registrou bons índices nos atos de reconhecimento e
renovação de reconhecimento de curso. Foram 925 cursos reconhecidos e 8.214
cursos com renovação de reconhecimento.
O balanço parcial das
ações realizadas pela SERES no ano de 2021 foi apresentado para as entidades
representativas da educação superior no último dia 20, ocasião em que o
Secretário Paulo Almeida ressaltou o recorde de Portarias publicadas dos
últimos sete anos pela Secretaria. Foram publicadas um total de 2.022 portarias
no Diário Oficial da União.
Para o secretário de
Regulação e Supervisão da Educação Superior, “o ano de 2021 foi o ano da
retomada na educação superior. Autorização e reconhecimento dos cursos
superiores voltaram a índices pré-pandemia. Mas 2021 não foi só voltar a ser
como antes, mas também de avançar. Alcançamos a marca de mais de 2.000
portarias publicadas, um recorde dos últimos 7 anos”.
Autorização
Para solicitar a
autorização de um novo curso superior, a instituição precisa protocolar
processo no sistema e-Mec conforme calendário regulatório publicado pelo MEC. O
INEP autarquia do MEC, realiza a avaliação dos cursos, analisando as seguintes
dimensões: organização didático-pedagógica, corpo docente e tutorial, e
infraestrutura, atribuindo conceitos de 1 a 5.
Reconhecimento
Após a criação dos
cursos, as instituições de educação superior precisam protocolar o pedido de
reconhecimento, necessário à validação nacional dos diplomas. O pedido deve ser
protocolado no período compreendido entre 50% do prazo previsto para
integralização de sua carga horária e 75% desse prazo, observado o calendário
definido pelo MEC.
Por Assessoria de
Comunicação Social do MEC com informações da Seres
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