terça-feira, 28 de setembro de 2021

Lançado Crédito Caixa Tem que concede até R$ 1 mil em empréstimo feito pelo celular.




Uma modalidade de empréstimo cem por cento digital para pessoas de baixa renda. Esse é o Crédito Caixa Tem lançado nesta segunda-feira (27), em cerimônia no Palácio do Planalto. O empréstimo poderá ser solicitado por cerca de 100 milhões de clientes diretamente pelo celular. Os valores vão de R$ 300 a R$ 1 mil. O lançamento faz parte das celebrações dos Mil Dias de trabalho e entregas do governo.


São duas linhas de crédito, a Caixa Tem Pessoal e a Caixa Tem para o Seu Negócio com taxas de juros de 3,99% ao mês e pagamento em até 24 vezes.


“Espero colaborar bastante com meu país assim como ter a colaboração de todos vocês. O Brasil será amanhã o que cada um de nós fizermos no dia de hoje”, disse o Presidente Jair Bolsonaro ao discursar no evento.


A atualização cadastral e a solicitação do crédito, sujeito à aprovação, estarão disponíveis de forma escalonada aos clientes que têm contas digitais no Caixa Tem, conforme o mês de aniversário. A partir desta segunda-feira (27) a opção está disponível para quem nasceu nos meses de janeiro e fevereiro.


A abertura de conta no aplicativo Caixa Tem para novos usuários será possível a partir do dia 8 de novembro, também de forma escalonada considerando o mês de nascimento.


Os empréstimos buscam apoiar pessoas como trabalhadores informais que não costumam ter acesso ao crédito. “O que estamos fazendo nessa fase é poder ajudar as pessoas que estavam recebendo o auxílio emergencial, e outras também, a grande maioria informal que quando vão tomar um crédito, elas pegam a partir de 15% [de juros] ao mês. Elas pegam de agiotas, elas pegam fora do sistema financeiro”, disse o presidente da Caixa, Pedro Guimarães.


Opções de crédito


As duas linhas de crédito estão sujeitas à análise de risco de crédito. De acordo com a Caixa, o prazo para análise após o pedido é de até 10 dias.


Crédito Caixa Tem Pessoal – para o cliente usar no que precisar, inclusive em despesas pessoais, como pagamentos de dívidas.


Crédito Caixa Tem para o Seu Negócio – para investimento produtivo no negócio. Pode ser usado, por exemplo, para pagar fornecedores, contas de água, luz, internet, aluguel e compra de matérias-primas ou mercadorias para revenda.


Como obter o empréstimo


Fazer a atualização cadastral é fundamental para ter acesso ao crédito. Primeiro, o cliente deve atualizar gratuitamente o Caixa Tem nas lojas de aplicativos Google Play ou Apple Store. E então entrar no aplicativo e selecionar a opção para atualizar o cadastro. No processo de atualização será preciso digitalizar o documento de identidade e mandar uma foto tipo selfie do usuário.


Com o cadastro atualizado, a conta passa de Poupança Social Digital Caixa para Poupança Digital+. Ao clicar na opção Crédito Caixa Tem será possível solicitar o empréstimo. Quando aprovado, as parcelas são creditadas na Poupança Digital+.


Caixa Tem


É uma plataforma bancária que permite receber e movimentar recursos financeiros por meio de conta digital. Entre os produtos e serviços do Caixa Tem estão pix e transferências, cartão de débito virtual e consulta a benefícios sociais


Desburocratização


Marcando o início das celebrações dos Mil Dias de governo, durante a cerimônia o Presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que revoga 892 atos normativos sem eficiência ou validade. São decretos editados entre 1943 e 2020 que tratam de temas como abertura de créditos orçamentários, estruturas administrativas e programas que já foram exauridos ou até revogados. Com esse número, já são mais de 5 mil revogações na atual gestão.


De acordo com a Secretaria-geral da Presidência da República, a presença de normas sem eficácia no arcabouço normativo causa prejuízo à população, geram dúvidas e insegurança jurídica. A revogação dos atos normativos simplifica pesquisas e facilita o acesso à legislação, segundo a Secretaria-geral.


O Presidente Jair Bolsonaro também assinou a alteração ao Decreto 6.182 que atualiza a Loteria Timemania. A modificação no decreto da Timemania aprimora o decreto de seleção dos clubes beneficiados.



 Fonte: Governo Federal

Programação desta terça-feira (28) da festa da padroeira de Tangará, Santa Teresinha.




segunda-feira, 27 de setembro de 2021

Programação desta segunda-feira (27) da festa da padroeira de Tangará, Santa Teresinha.




* Na imagem consta domingo, mas a programação é desta segunda-feira (27).

domingo, 26 de setembro de 2021

sexta-feira, 24 de setembro de 2021

RN possui mais de 365 mil eleitores com títulos cancelados.

 

 

O Rio Grande do Norte contabiliza pouco mais de 365 mil eleitores com títulos cancelados e cerca de 17 mil com os documentos suspensos. O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) lembra que pessoas nessa situação devem regularizar a sua situação junto à Justiça Eleitoral e que, devido à pandemia da Covid-19, o atendimento dos Cartórios Eleitorais está funcionando de maneira remota, por meio do Título Net.

Acesse aqui o passo a passo do atendimento remoto


Cancelamento do título

 

O título é cancelado quando o cidadão para quem o voto é obrigatório (18 a 70 anos) deixa de votar por três eleições consecutivas e não justifica as ausências. Lembrando que cada turno de votação equivale a uma eleição. Com o título cancelado, não é possível votar, tomar posse em concurso público, obter passaporte ou CPF, renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial, obter empréstimos em estabelecimentos de crédito mantidos pelo governo, participar de concorrência pública e praticar qualquer ato para qual se exija quitação do serviço militar ou imposto de renda.

Os títulos cancelados podem ser regularizados pelo Título Net e o eleitor deve gerar uma Guia de Recolhimento (GRU) no site do TRE-RN e pagar o valor através do Banco do Brasil. Após o pagamento da multa, é necessário enviar o comprovante para o Cartório Eleitoral através do e-mail ou WhatsApp.

Contatos e endereços dos Cartórios Eleitorais do RN

Apenas a quitação do débito não configura a regularização da situação. Também é preciso preencher os dados no Título Net com o requerimento de alistamento eleitoral e encaminhar a documentação exigida: cópia do documento de identificação com foto (frente e verso); comprovante de residência; uma selfie segurando, ao lado de seu rosto, o documento oficial de identificação, com o lado que contenha a foto voltado para a câmera.


Suspensão do título


A suspensão dos direitos políticos ocorre pela prestação do serviço militar obrigatório, por condenação criminal transitada em julgado, por condenação por improbidade administrativa ou pela aplicação do Estatuto Especial de Igualdade entre brasileiros e portugueses, que acontece quando há a manifestação de preferência do eleitor pelo exercício do direito de voto em Portugal.

A regularização de inscrição suspensa só é possível mediante a comprovação de ter finalizado o motivo da suspensão. Ou seja, nas situações de condenação criminal, a comprovação de extinção de punibilidade; comunicação do Ministério da Justiça sobre a reaquisição dos direitos políticos para aquele eleitor que optou pelo exercício do direito de voto em Portugal; o certificado de reservista demonstrando o fim da prestação do serviço militar obrigatório.


Fonte TRE/RN

Programação desta sexta-feira (24) da festa da padroeira de Tangará, Santa Teresinha.



Huab oferece curso de Introdução à Pesquisa Clínica.

 

Por Ascom Huab/UFRN

 

O Hospital Universitário Ana Bezerra da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Huab/UFRN) oferece um curso de Introdução à Pesquisa Clínica. As inscrições podem ser feitas até o dia 1º de outubro, por meio do link. O intuito é apresentar a temática da Pesquisa Clínica para colaboradores da instituição com cargo de nível superior, discutir acerca das boas práticas de Pesquisa Clínica e exercitar a leitura crítica de artigos de Ensaios Clínicos Randomizados.

A capacitação é promovida pela Comissão Interinstitucional para o Desenvolvimento da Pesquisa e Inovação tecnológica do Huab (CIDPIT-Huab), Setor de Gestão da Pesquisa e Inovação Tecnológica (SGPIT-Huab) e conta com o apoio da Unidade de Desenvolvimento de Pessoas do Huab (UDP-Huab).

As atividades serão ministradas à distância (momentos síncronos e assíncronos), do dia 5 de outubro ao dia 23 de novembro, que acontece de preferências às terças e quartas-feiras, no turno da tarde. Ao final, para emissão do certificado será necessário que o aluno tenha no mínimo 75% de presença nas aulas síncronas, e no último encontro apresente em grupo e faça o envio de uma análise crítica de artigo.

Serão 26 horas de atividades, com professores/doutores oriundos do Huab, Faculdade de Ciências do Trairi (FACISA-UFRN) e Escola Multicampi de Ciências Médicas (EMCM-UFRN). O curso constitui uma das ações do Programa de Educação Permanente em Pesquisa Clínica, que compõem o Plano Diretor Estratégico (PDE) para o triênio 2021 a 2023 na instituição.

 

 

UFRN e Natal lançam adesão a programa da ONU para Cidades Resilientes.

 

Por Ascom IMD

 

O fórum internacional Connect RN, que acontece nos dias 28 e 29 de setembro, vai contar com o lançamento das cartas de compromisso de Natal e municípios vizinhos ao programa da ONU Construindo Cidades Resilientes 2030 (MCR-2030, na sigla em inglês). A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) também irá se vincular à iniciativa, na condição de entidade de apoio.

O programa é gerido pelo Escritório das Nações Unidas para a Redução do Risco de Desastres e tem por objetivo estimular as cidades a conhecer, a planejar e a implementar ações que as permitam se tornarem capazes de suportar contextos de estresse para suas estruturas, de modo a manter o desenvolvimento sustentável e a segurança das populações.

 

Fórum



O fórum Connect RN é realizado pela Rede Potiguar de Fomento à Internacionalização e tem inscrições gratuitas, que podem ser feitas por meio deste site. O evento contará com debatedores nacionais e estrangeiros e tratará de temas como Cidades Resilientes e Sustentáveis, Energias Renováveis, Tecnologias da Informação e Comunicações e Novas Tecnologias na Área de Saúde.

Os assuntos abordados estão relacionados ao contexto do ecossistema de inovação potiguar, tendo por objetivo debater a importância de parcerias para solucionar desafios globais e com capacidade de serem desenvolvidas pelo setor produtivo do estado. O fórum será realizado online (com transmissão via Zoom), com opções de tradução simultânea.

 

Outras cidades

 

Segundo um dos organizadores do fórum, o professor do Instituto Metrópole Digital (IMD/UFRN) Anderson Cruz, uma das possibilidades trazidas pela iniciativa MCR-2030 é o planejamento local, proporcionando aprendizado e acesso a outras cidades do mundo. Para isso, os gestores poderão, por meio da plataforma do MCR-2030, criar conexões com instituições que apoiam o programa, bem como conhecer vários serviços voltados para ambientes urbanos resilientes.

Além de Natal, também as cidades de Parnamirim, Macaíba e São Gonçalo estão aderindo ao programa, assim como o Governo do Estado do Rio Grande do Norte. O lançamento das cartas de compromisso será feito, por meio de um representante da prefeitura de Natal, na abertura do segundo dia de debates do fórum Connect RN, em 29 de setembro.

 

Programação



A programação do Connect RN será realizada por meio de três painéis. O primeiro deles irá abordar o tema Ecossistema de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação do Rio Grande do Norte e contará, além do professor Anderson Paiva, com os pesquisadores Per Petersson (Lund University), Edgard Morya (Instituto Santos Dumont), Sidarta Ribeiro (Instituto do Cérebro/UFRN), Michael Sand (Boehringer Ingelheim) e Gregory Riggins (Johns Hopkins University).

Já o segundo painel discutirá a temática Abrindo o Caminho para Cidades Resilientes e Sustentáveis, e o terceiro tratará do tema Investindo em Energia Renovável no Rio Grande do Norte: Experiências de Empreendedores Globais e Novas Oportunidades. A descrição completa dos painéis e a lista dos convidados participantes pode ser conferida no site do evento.

 

Rede de Fomento

 

Promotora do evento, a Rede Potiguar de Fomento à Internacionalização (Internacionaliza RN), é uma iniciativa da Câmara de Comércio, Indústria e Turismo Brasil-Portugal, do Parque Tecnológico Metrópole Digital, UFRN, Sebrae, Fiern, Governo do RN, Prefeitura do Natal e Rede Potiguar de Incubadoras e Parques Tecnológicos (Repin).

 


Senado debate apuração de eleições pelos TREs.

 

O Senado promove, na segunda-feira (27), sessão de debate temático sobre a competência legal dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) para apurar os resultados das eleições para governador, vice-governador, senador, deputado federal e estadual. Também será debatida a proposta de alteração da sistemática de totalização, que prevê a centralização da apuração pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. A sessão tem início às 10h no Plenário virtual do Senado.

Foram convidados para o debate o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso; o Procurador-Geral da República, Augusto Aras; o presidente do TRE de Santa Catarina, desembargador Fernando Carioni; o diretor geral da Polícia Federal, Paulo Maiurino; e presidentes de TREs que queiram participar. A presença de todos os convidados ainda aguarda confirmação.

O requerimento da realização da sessão tem como primeiro signatário o senador Esperidião Amin (PP-SC). Ele observa que a totalização e divulgação de resultados de eleições pelo TSE, como ocorrido nas eleições de 2020, tem despertado o interesse dos operadores da Justiça Eleitoral.

 

Fonte: Agência Senado

 

Senado deve votar na próxima semana regras mais duras para funções de confiança.

 

Por Roberto Fragoso da Agência Senado

 

O Plenário do Senado deve votar na próxima semana regras mais duras para funções de confiança e cargos em comissão. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 46/2019) proíbe que pessoas inelegíveis tomem posse. Os cargos de livre nomeação vão exigir ainda comprovação de idoneidade moral e reputação ilibada. A PEC é de iniciativa do ex-senador Arolde de Oliveira (PSD-RJ), que morreu de covid-19 no ano passado, e deve ser votada em dois turnos.

 

Governo lança RN Empreendedor em São Paulo do Potengi.

 

Por Assecom/RN

 

Com a finalidade de ampliar o acesso de microempreendedores a linhas de financiamento para impulsionar suas atividades, o Governo do Rio Grande do Norte lançou nesta quinta-feira (23) o programa RN Empreendedor na cidade de São Paulo do Potengi. O programa é realizado através das Secretarias de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec), da Administração (Sead) e Agência de Desenvolvimento do RN (AGN) com recursos do Banco do Nordeste do Brasil (BNB).

Na sede da Cemtraf - Centro de Capacitação e Estudos em Metodologias e Tecnologias de Desenvolvimento Sustentável da Agricultura Familiar -, a governadora professora Fátima Bezerra disse:

"Viemos aqui trazer esperança e confiança em dias melhores. Estamos lançando hoje o programa RN Empreendedor para dar mais crédito principalmente ao pequeno, promovendo cidadania e dignidade. Este programa é do Governo do Estado em parceria com o BNB", disse a Governadora Fátima Bezerra.

Citou outras ações de estímulo e fomento às atividades econômicas no Estado, não só à industrial, mas também aos setores de serviço e comércio. "Elaboramos e aprovamos na Assembleia Legislativa a Lei Geral da Pequena e Microempresa no RN; o novo Proedi, que ampliou e atualizou os benefícios fiscais às empresas e já apresenta excelentes resultados com a instalação de novas empresas no Distrito Industrial de Macaíba; a abertura de atacarejos em várias regiões e a reabertura da indústria de beneficiamento de castanha de caju aqui em São Paulo do Potengi que já emprega 210 trabalhadores. São investimentos que iriam para estados vizinhos, mas agora estão gerando empregos e renda em nosso Estado".

A governadora ainda citou outras inovações tomadas no âmbito da Sedec, como as Câmaras Setoriais para dialogar com empresários e trabalhadores. "Diálogo franco, responsável, sério e permanente. Fizemos mudanças que fizeram o RN ser competitivo frente a outros estados", pontuou.

O titular da Sedec, Jaime Calado, destacou que a parceria com o BNB vai aplicar R$ 50 milhões em microcrédito e R$ 30 milhões no RN Empreendedor. Além disso, informou que o Sebrae e o BNB vão treinar os beneficiários para que os recursos sejam bem aplicados. "Também vamos oferecer aulas de empreendedorismo para alunos do ensino fundamental II com premiação para os cinco melhores projetos. Com isso estamos estimulando a cultura do empreendedorismo."

Presidente da AGN, a ex-deputada Márcia Maia disse que o Governo do Estado tem dado todo o apoio para estimular e fortalecer o empreendedorismo. “Somos a única instituição no Brasil que não cobra juros se o tomador pagar em dia. Vamos a quem mais precisa, inclusive a comunidades quilombolas, como orienta a Governadora, porque este é um governo que pensa no pequeno empreendedor, fortalecendo a economia local”.

No ato de lançamento, 11 pequenos empreendedores receberam R$ 41 mil em financiamento. A maior procura é pelos produtores de bolos e salgados, cabeleireiros, vendedores de roupas e oficinas mecânicas.

Presidente da Cemtraf e vereador em São Paulo do Potengi, João Cabral parabenizou as iniciativas da administração estadual e registrou que os investimentos que chegam àquela cidade “proporcionam o desenvolvimento do município e do Rio Grande do Norte”. 

O superintendente do BNB, Tiago Dantas, disse que as parcerias são importantes para promover o desenvolvimento. “Não só crédito, mas também educação técnica e empreendedora para os atores produtivos seguirem em direção à formalização. Este acordo de cooperação com o Governo do RN nos deixa muito felizes porque atende a quem mais precisa nas áreas urbana e rural”, declarou. Gustavo Cosme, gerente do Sebrae, afirmou que as políticas públicas do Governo do RN estão disponibilizando crédito, que é o primeiro passo para estimular a produção.

 

 

quinta-feira, 23 de setembro de 2021

Banco de talentos da unidade de Tangará e Santa Cruz.

Crediamigo abre seleção externa para Agente de Microcrédito Urbano.




Descrição da vaga


Acreditamos que os nossos colaboradores constituem o mais importante elemento para a transformação da realidade de comunidades e entidades ainda carentes de políticas públicas e acesso à cidadania.


O INEC está em busca de pessoas talentosas, apaixonadas pelo que fazem e que querem ir cada vez mais longe.


O Agente de Microcrédito atuará no time de Microfinanças, executando as etapas de captação de clientes, análise e concessão de crédito para pequenos empreendedores.


Se você é um profissional movido pela satisfação dos clientes e resultados, o INEC é o seu lugar! 


Atividades desse cargo:


Controle e Acompanhamento de sua carteira de crédito;


Estabelecer contato direto com o cliente para cumprimento das etapas metodológicas definidas pelo Programa de Microfinança;


Realizar promoções e palestras de informação dos produtos de Microfinança e de outros eventos que tenham por finalidade captar novos clientes e manter os clientes ativos com alto nível de satisfação;


Oferecer orientações para a boa administração dos créditos concedidos;


Fazer cobrança imediata dos créditos inadimplidos para a recuperação dos créditos em atraso;


Dentre outras atividades.


Requisitos:


Maioridade (18 anos completos);


Formação: Ensino Médio completo;


Conhecimentos necessários:


Experiência em vendas externas, negociação e cobrança;


Disponibilidade para viagens intermunicipais;


Conhecimento em Informática e Pacote Office (Word, Excel e Power Point).


Informações adicionais: 


Salário Base: R$ 1.326,64;


Remuneração Situacional;


Remuneração Variável.


Carga horária: 200h mensais.


Benefícios de trabalhar com a gente:


Treinamentos Internos e Externos;


Plano de Saúde;


Plano Odontológico;


Plano de Previdência Privada;


Auxílio Alimentação e Auxílio Cesta Básica;


Convênio com academias;


Reembolso creche/babá para filhos de até 06 anos;


Seguro de vida.  


* Esse processo é para composição do banco de talentos da unidade de Santa Cruz e Tangará/RN.


Traga seu talento para o INEC!


Nossos Contatos: 


Escritório Regional Rio Grande do Norte Crediamigo


Telefone: (84) 3227-1124

E-mail: grupodhcredi_rn@inec.org.br


Faça sua inscrição e participe do nosso processo seletivo.


Link para inscrição: https://inec.gupy.io/jobs/1194371?jobBoardSource=gupy_public_page

Gaeco/MPRN mantém canais para recebimento de denúncia de crimes.




Com a proposta de oferecer à população potiguar canais diretos para denúncias de crimes em geral, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), órgão do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), conta um número de Whatsapp e e-mail.

 

As denúncias podem ser encaminhadas por Whatsapp para o número (84) 98863-4585 ou e-mail para denuncia@mprn.mp.br. Os cidadãos podem encaminhar informações em geral que possam levar à prisão de criminosos, denunciar atos de corrupção e crimes de qualquer natureza. No Whatsapp, são aceitos textos, fotos, áudios e vídeos que possam comprovar as informações oferecidas.

 

O objetivo do MPRN é reforçar a sua contribuição para a defesa do cidadão e da vida no Estado, valores maiores de uma política de segurança pública, além da natural manutenção de um combate firme à corrupção em todos os municípios do RN.


Serviço:


Gaeco

Whatsapp: (84) 98863-4585

E-mail: denuncia@mprn.mp.br



Fonte: MPRN

Mutirões de mamografia e doação de sangue ocorrerão no Centro Administrativo.



Por Ascom/Sead



O Governo do Rio Grande do Norte, por meio do Programa Estadual de Qualidade de Vida e Saúde no Trabalho (PQVST), vai oportunizar aos servidores públicos estaduais dois mutirões voltados para a saúde no mês de outubro, em alusão às comemorações do Mês do Servidor. Tratam-se da realização de mamografias gratuitas para as servidoras mulheres, por meio de uma parceria com o Grupo Reviver, e da campanha de incentivo à doação de sangue e medula óssea, em parceria com o Hemocentro Dalton Cunha (Hemonorte).


“O objetivo é sensibilizar o funcionalismo público estadual para a prevenção do câncer de mama, bem como incentivar os servidores a se tornarem um doador regular e ajudem a salvar vidas. Por isso, estamos trazendo esses serviços para mais perto do ambiente de trabalho, de modo a propiciar mais comodidade e facilidade de acesso”, explica Ricardo Amaral, presidente da Comissão Estadual do PQVST.


Ação promovida também por ocasião da campanha do Outubro Rosa, o mutirão de mamografias vai ser realizado nos dias 18, 19 e 20 de outubro, no estacionamento da Escola de Governo, exclusivamente para servidoras públicas estaduais. Os exames levam entre 10 e 15 minutos e serão realizados gratuitamente na unidade móvel do Grupo Reviver. Para o atendimento, será preciso apresentar a carteira do SUS de Natal, Carteira de Identidade (RG) e comprovante de residência, além de ter idade a partir de 40 anos.


Nos dias 19 e 20 de outubro, o Hemonorte também realizará um mutirão de doação de sangue e medula óssea no Centro Administrativo do Estado, a fim de captar mais doadores e, assim, aumentar o estoque de sangue do Hemocentro, bem como ampliar o cadastro no Redome (Registro Nacional de Doadores Voluntários de Medula Óssea). 


Para ser um doador, é preciso preencher alguns requisitos, como encontrar-se saudável; pesar no mínimo 50 kg; evitar alimentos gordurosos nas 3 horas que antecederem a doação; ter dormido pelo menos 6 horas nas 24 horas anteriores à doação, entre outros. A frequência máxima é de quatro doações anuais para o homem e de três doações anuais para a mulher. O intervalo mínimo deve ser de dois meses para os homens e de três meses para as mulheres.


“A doação de sangue é um ato de cidadania, solidariedade e respeito à vida. Todas as pessoas que puderem doar, devem tentar fazer isso. Para quem precisa de sangue, a única saída é a doação por parte de quem pode. Por isso, queremos incentivar os servidores públicos a fazerem parte desta corrente de solidariedade”, complementa Ricardo Amaral.

Senado aprova PEC sem coligações partidárias e com incentivos a candidaturas de negros e mulheres.



O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) a proposta de emenda à Constituição da reforma eleitoral (PEC 28/2021), mas rejeitou a volta das coligações nas eleições proporcionais. Entre os trechos aprovados está um dispositivo para incentivar candidaturas de mulheres e pessoas negras. Aprovada em agosto pela Câmara dos Deputados, a proposta segue agora para promulgação. O texto precisa ser promulgado até 2 de outubro para que as regras tenham validade nas eleições de 2022. Foram 70 votos contra 3 na votação em primeiro turno, e 66 a 3 na votação em segundo turno.


Segundo a relatora, a senadora Simone Tebet (MDB-MS), as coligações distorcem a vontade do eleitor, ao eleger candidatos com orientações políticas diferentes daqueles escolhidos, além de aumentar a fragmentação partidária e dificultar a governabilidade.


As coligações em eleições proporcionais estão proibidas desde a promulgação da Emenda Constitucional 97, de 2017, e já não valeram nas eleições municipais de 2020.


Entre os trechos aprovados pelos deputados e que foram bem recebidos pelos senadores, está a contagem em dobro dos votos dados a candidatos mulheres e pessoas negras, para efeito da distribuição dos recursos dos fundos partidário e eleitoral nas eleições de 2022 a 2030.


Nós estamos, primeiro, rejeitando a volta das coligações nas eleições proporcionais, até porque ela foi extinta na reforma eleitoral de 2017. Também estamos rejeitando por achar que há aqui uma inconstitucionalidade, a aplicação do princípio da anterioridade eleitoral valendo também para decisões administrativas dos tribunais superiores, especialmente do STF [Supremo Tribunal Federal] e do TSE [Tribunal Superior Eleitoral] que tratem sobre processo eleitoral. Também rejeitamos uma mudança muito radical no critério de apresentação do PL de iniciativa popular. O que fica? Fica que mulheres e negros eleitos contarão em dobro para fins de cálculo do valor dos fundos da eleição de 2022 até 2030, como uma forma de estímulo. Estamos também abrindo aqui mais uma possibilidade de deputados e vereadores não perderem o mandato quando pedem o desligamento do partido havendo a anuência do partido de que eles estão saindo. Isso é algo que os tribunais já têm discutido e em que têm avançado — comentou a relatora.



Fonte: Agência Senado

IFRN anuncia 663 oportunidades para cursos subsequentes e ProEJA.



Do portal IFRN




A Pró-Reitoria de Ensino do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (Proen/IFRN) divulgou, nesta terça-feira, 21 de setembro de 2021, os Editais nº 44 e 45/2021, que tratam, respectivamente, das vagas remanescentes dos processos seletivos para cursos técnicos subsequentes e integrados na modalidade Educação de Jovens e Adultos (ProEJA).


Oportunidades


O Edital nº 44/2021 traz a oferta de 629 vagas, distribuídas por 15 campi do Instituto, a saber: Apodi, Caicó, Canguaretama, Ceará-Mirim, Ipanguaçu, João Câmara, Mossoró, Natal – Central, Natal – Cidade Alta (Unidade das Rocas), Natal – Zona Norte, Nova Cruz, Parnamirim, Santa Cruz, São Gonçalo do Amarante e São Paulo do Potengi. As oportunidades são para portadores de certificado de conclusão do ensino médio (ou de curso equivalente).


Já o Edital nº 45/2021, apresenta 34 vagas remanescentes para o curso de “Edificações”, pelo Campus Mossoró do IFRN, destinadas a portadores de certificado de conclusão de ensino fundamental (ou de curso equivalente) e que tenham, até o último dia de matrícula do processo seletivo, 18 anos completos.


Inscrições


As inscrições devem ser realizadas exclusivamente via internet, no Portal do Candidato, a partir das 14h do dia 23 de setembro até as 17h do dia 13 de outubro de 2021.


Seleção e resultados


A classificação para preenchimento das vagas ocorrerá por meio de sorteio eletrônico dos candidatos regularmente inscritos. O resultado final do processo seletivo será divulgado a partir do dia 15 de outubro de 2021 na Área do Candidato e no portal do IFRN.


Campus Santa Cruz do IFRN está ofertando 36 vagas de curso Técnico de Nível Médio na forma Subsequente para o curso de Manutenção e Suporte em Informática.


Acesse


Edital nº 44/2021


Edital nº 45/2021


Inscrições

Judiciário brasileiro vai receber apenas processos eletrônicos a partir de março de 2022.





A partir de 1º de março de 2022, os tribunais brasileiros não poderão mais distribuir processos em meio físico, passando a trabalhar exclusivamente com ações eletrônicas. A decisão do Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi tomada na 338ª Sessão Ordinária, nessa terça-feira (21/9), na análise do Ato Normativo n. 0006956-27.2021.2.00.0000, relatado pelo presidente do CNJ, ministro Luiz Fux.



“Medidas consideradas necessárias por conta das restrições sanitárias devem ser adotadas permanentemente, seja porque se mostraram eficazes, seja porque trouxeram economicidade e celeridade aos processos”, afirmou o ministro. Fux lembrou que a pandemia da Covid-19 impôs uma série de desafios ao Poder Judiciário, que foi forçado a recorrer a soluções tecnológicas como único meio de dar continuidade à prestação jurisdicional no país.



Para o presidente do CNJ, ferramentas tecnológicas como o Juízo 100% Digital, a Plataforma Digital do Poder Judiciário e o Balcão Virtual, que integram o Programa Justiça 4.0, serão responsáveis por suprir necessidades antes resolvidas presencialmente nas varas, por exemplo. “Hoje, o Juízo 100% Digital já é uma realidade em praticamente todo o país.”



O recebimento de casos novos em meio físico somente será admitido em razão de ocasional impossibilidade técnica eventual ou urgência comprovada que o exija. Também em 1º de março do ano que vem, os tribunais passarão a exigir que os inquéritos policiais, termos circunstanciados e demais procedimentos investigatórios que ainda tramitarem em meio físico sejam digitalizados.



Digitalização



Além da exigência da tramitação exclusivamente digital de novos casos, a resolução prevê a digitalização do acervo processual físico. Os tribunais com acervo inferior a 5% do total dos feitos em tramitação em 30 de setembro deste ano têm até o fim de 2022 para concluir o trabalho, enquanto aqueles com taxa entre 5% a 20%, têm prazo até o fim de 2023. No caso dos que possuem acervos físicos variando entre 20% e 40%, terão até o fim de 2024 para concluir a digitalização. Já os tribunais com taxas acima de 40% têm prazo máximo até 31 de dezembro de 2025 para encerrar o processo.



“A proposta é factível. Não apenas os tribunais se encontram em estado de maturidade suficiente para esse planejamento, como a própria comunidade jurídica”, afirmou Fux. Hoje, apenas três tribunais brasileiros detêm acervo físico total variando em 50 a 80% do total e somente um registra percentual acima de 80%. “É o momento, portanto, de se dar um passo adiante e de propor um planejamento nacional e uniforme para a extinção definitiva do processo físico no Poder Judiciário brasileiro.”


 

O ministro destacou ainda que, apesar de o custo para a execução do serviço, em um primeiro momento, ser alto, a médio e longo prazo haverá compensação de gastos com a redução de despesa. “Além disso, o processo eletrônico desonera imensamente a advocacia, uma vez que, além de não terem que se deslocar fisicamente até as sedes físicas dos fóruns para consultas e peticionamentos, os advogados poderão ampliar as respectivas bases de atuação.”


As presidências de cada tribunal têm até 19 de dezembro para apresentar ao CNJ um plano de trabalho contendo as informações que detalharão os trabalhos de cada tribunal na digitalização dos processos. O documento deve conter o total de processos físicos existentes, percentual de quanto representam em relação ao total, o cronograma de digitalização – atendendo os prazos definidos pelo CNJ -, o custo total estimado e o detalhamento do planejamento e cronograma para a contratação do serviço de digitalização.



Força-tarefa



No Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), uma iniciativa é exemplo de que é possível fazer digitalização de processos em grande escala. Ao todo, em cerca de um ano, o Projeto de Digitalização do Acervo de Recursos Físicos (Prodarf) digitalizou mais de 25 mil autos – cerca de 10 milhões de páginas – armazenados em um depósito. A efetividade do projeto foi reconhecida pelo Plenário do CNJ e passou a compor o Portal de Boas Práticas do Poder Judiciário.



O Prodarf garantiu um bom funcionamento do sistema mesmo com o trabalho remoto em decorrência da pandemia, no ano passado. A prática também reduziu o extravio e aumentou a transparência processual e a economia com encargos de logística de transportes dos autos, armazenamentos e taxas de desarquivamento.




Com informações da Agência CNJ de Notícias/Via TJRN