TSE
aprova 10 resoluções sobre regras das Eleições Gerais de 2018.
O Plenário do Tribunal
Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão extraordinária administrativa
desta segunda-feira (18), dez resoluções sobre as regras das Eleições Gerais de
2018. Os temas das resoluções aprovadas são os seguintes: calendário eleitoral
das Eleições de 2018; atos preparatórios para a eleição; auditoria e
fiscalização para as eleições; cronograma operacional do cadastro eleitoral
para as eleições; pesquisas eleitorais; escolha e registro de candidatos;
propaganda eleitoral, uso e geração do horário gratuito e condutas ilícitas em
campanha eleitoral; representações, reclamações e pedidos de direito de
resposta; arrecadação e gastos de recursos por partidos políticos e candidatos
e prestação de contas; e modelos de lacres de segurança para urnas e envelopes.
As resoluções aprovadas
pelo TSE regulamentam as regras da legislação em vigor e servem de balizas que
os candidatos devem respeitar para não incorrerem em sanções de ordem
eleitoral.
As Eleições de 2018 vão
ocorrer no dia 7 de outubro, em primeiro turno, e no dia 28 de outubro, nos
casos de segundo turno. Os eleitores votarão no próximo ano para eleger o
presidente da República, governadores de estado e do Distrito Federal,
senadores (2 vagas por estado), deputados federais e deputados estaduais ou
distritais.
Fonte: TSE
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