Alta
de ICMS encarece medicamentos em 12 estados.
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A
necessidade de os governos estaduais reforçarem o caixa em tempo de crise está
custando caro a pacientes de quatro regiões do país. Desde o fim do ano
passado, 12 estados aumentaram o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e
Serviços (ICMS) sobre medicamentos, com impacto médio de 1,2% sobre os preços.
De
acordo com levantamento da Interfarma, associação que reúne 55 laboratórios em
todo o país, a alíquota passou de 17% para 18% nos seguintes estados: Amapá,
Amazonas, Bahia, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande
do Sul, Sergipe e Tocantins. O imposto subiu de 17% para 17,5% em Rondônia e de
19% para 20% no Rio de Janeiro, que cobra o maior ICMS do país sobre
medicamentos.
Segundo
a entidade, a carga tributária média sobre os medicamentos no Brasil
corresponde a 34% do preço total, uma das mais altas do mundo. A alta do ICMS,
de acordo com a Interfarma, resulta em redução de descontos nas farmácias
porque a indústria farmacêutica está sendo impactada por outros custos que não
foram totalmente repassados em 2015, como a alta do dólar e da energia
elétrica.
Para
o diretor de Acesso da Interfarma, o consumidor é punido duplamente, tanto ao
comprar o medicamento como ao pagar imposto mais alto que não necessariamente é
aplicado em saúde. “No caso do Farmácia Popular, que é um programa muito
bem-sucedido, o governo federal gasta quase R$ 3 bilhões por ano com programa,
mas paga, em média, 18% de ICMS para o estado, que não abriram mão do imposto.
Quase R$ 600 milhões por ano vão para o tesouro dos estados, mas não voltam à
saúde”, diz.
Fonte: Agência Brasil
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