MP
Eleitoral analisará caso de suposto grupo de whatsapp com ameaças de violência.
O Ministério Público Eleitoral instaurou procedimento para
analisar as denúncias quanto ao suposto grupo de whatsapp “Opressores RN 17”,
no qual teriam sido feitas ameaças de morte, estupro e outros tipos de
violência a eleitores contrários, por meio da possível organização de um grupo
armado.
Após analisar os indícios de veracidade, ou
não, do diálogo mantido na rede social, a Procuradoria Regional Eleitoral no
Rio Grande do Norte deverá decidir sobre a remessa do caso ao promotor
eleitoral competente, se for o caso de apuração de possível crime do artigo 301
do Código Eleitoral (Usar de violência ou grave ameaça para coagir alguém a
votar, ou não votar, em determinado candidato ou partido, ainda que os fins
visados não sejam conseguidos).
Por outro lado, na hipótese de se tratar de
propaganda falsa (grupo fake), com intuito de promover publicidade negativa de
candidato, o procedimento será encaminhado para algum dos procuradores
auxiliares eleitorais.
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