Após
polêmica, TSE revoga parte de norma que restringia pesquisas eleitorais.
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Alteração no texto foi proposta pelo ministro Luiz Fux, para
quem os parágrafos agora revogados “ocasionaram dúvidas
razoáveis e insegurança”. Foto: José Cruz/Agência Brasil
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O plenário do Tribunal
Superior Eleitoral (TSE) revogou hoje (8) - por unanimidade - dois artigos de
uma resolução que restringiam a abrangência de perguntas em pesquisas
eleitorais, após reação negativa de entidades representativas da imprensa e de
institutos de pesquisa.
A revogação foi
proposta pelo presidente do TSE, ministro Luiz Fux, para quem os parágrafos
agora revogados “ocasionaram dúvidas razoáveis e insegurança em parte
significativa da sociedade”.
Os parágrafos 10 e 11
do artigo 2 da resolução sobre pesquisas eleitorais, agora revogados, previam a
proibição de “indagações a respeito de temas não relacionados à eleição” nas
pesquisas de opinião pública, e também que os questionários não poderiam
“conter afirmação caluniosa, difamatória, injuriosa ou informação sabidamente
inverídica, sob pena de suspensão de sua divulgação”.
As restrições foram
inseridas na semana passada na resolução e publicadas no Diário da Justiça
Eletrônico na segunda-feira (5), último dia do prazo para o TSE regulamentar as
eleições deste ano.
Com informações da Agência Brasil
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