TJRN
abriu oficialmente a XVI Semana Nacional de Conciliação no Rio Grande do Norte.
O Tribunal de Justiça
do Rio Grande do Norte abriu oficialmente a XVI Semana Nacional de Conciliação
com uma solenidade hibrida na manhã desta segunda-feira (08). Participaram
do evento o presidente do TJRN, o desembargador Vivaldo Pinheiro, o presidente
do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos
(NUPEMEC/TJRN), desembargador Expedito Ferreira, a secretária-executiva e o
coordenador estadual do Núcleo, respectivamente, juíza Daniella Simonetti e
juiz Breno Valério.
Em seu pronunciamento,
o desembargador Vivaldo Pinheiro, adiantou que tinha uma boa notícia para
informar. “Quero registrar neste momento
solene uma ação efetiva que o Poder Judiciário está trabalhando junto com a
Justiça Federal em prol da sociedade nesta área. Durante a Semana Nacional de
Conciliação, será assinado pelo TJRN, através de seus órgãos representativos,
um termo de cooperação que irá beneficiar 800 pessoas, que atualmente litigam
por questões da casa própria e terão a oportunidade de resolver de maneira
consensual e, o melhor, todas de uma única vez”, destaca o dirigente do
Poder Judiciário potiguar.
Segundo Vivaldo
Pinheiro, isso significa agilidade, segurança jurídica, economia processual e
resolutividade para as partes. “Ou seja,
será a Justiça cumprindo seu papel como deve ser”, frisa o magistrado. O
termo de cooperação está nos seus ajustes finais e será um modelo de
conciliação em massa a ser seguido. “Este
é o exemplo exitoso com o qual quero abrir a XVI Semana Nacional de
Conciliação”, conclui o presidente do TJRN.
Durante a solenidade, o
presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos
(NUPEMEC), do TJRN, desembargador Expedito Ferreira, observou que é um dia
muito especial para a Justiça de todo o país. “É uma segunda-feira em que
se abre uma nova Semana Nacional da Conciliação, um momento ímpar, o momento de
dar as mãos, de sentar para conversar e encontrar o melhor caminho e como bem
disse o filósofo Sócrates, o melhor caminho sempre é o caminho do meio,
portanto, o caminho dialogado, conversado, conciliado”, ressalta o dirigente do
Núcleo.
Expedito Ferreira
salientou que o cidadão potiguar terá a oportunidade de trocar o litígio
pela conversa e, ele mesmo, junto com a outra parte, construir a solução para o
problema que seria discutido no Judiciário. “A
Semana Nacional de Conciliação, que este ano tem o slogan Mais Tempo Pra
Você, foi implantada pelo CNJ no ano de 2006, mas a cultura do consenso e da
paz social vem sendo sedimentada pelo Poder Judiciário Potiguar em todas as
gestões e já soma 15 Centros Judiciários de Solução de Conflitos”, pontua o
desembargador.
O presidente do NUPEMEC
enfatizou o crescimento do trabalho de conciliação, na atual administração do
Poder Judiciário potiguar, dirigindo-se ao desembargador Vivaldo Pinheiro. “Na
gestão de Vossa Excelência a expansão tem sido notável e, como presidente do
NUPEMEC, reconheço em público, o empenho de Vossa Excelência com a política da
conciliação e agradeço em nome todos e todas que trabalham na promoção desta
modalidade de fazer justiça”, disse Expedito Ferreira.
O juiz coordenador
estadual do NUPEMEC, Breno Valério, salientou que esta semana demonstra
que o sentimento a ocupar espaço no coração dos que trabalham com a politica
consensual é de confiança e esperança. “Confiança
por que os esforços ao longo dos anos em favor do consenso e pacificação dos
litígios ganham dimensão na consciência coletiva. A cada ano cresce o interesse
pela conciliação, os índices de demandas conciliares alcançam repercussão pela
positividade e afirmação, esperança de que a via autocompositiva seja a
primeira das múltiplas portas de solução de todos os conflitos”, explica.
Ele finalizou
ressaltando que a Semana Nacional de Conciliação serve como um marco de
conscientização. “É um farol para iluminar a importância da conciliação para
uma justiça mais célere e eficaz, a fim de que as partes possam buscar os
CEJUSCs que trabalham de forma permanente na adoção de praticas e métodos
consensuais”.
Semana
Nacional de Conciliação
Promovida anualmente
desde 2006 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Semana Nacional de
Conciliação tem como objetivo promover a politica de resolução consensual de
conflitos, que, além de ser mais célere, promove a cultura da paz.
“Durante
o ano todo, as pessoas podem ir aos fóruns procurar seus processos e
solicitarem a audiência de conciliação. Durante a Semana Nacional, os tribunais
de todo o país se juntam para intensificar a divulgação e a sensibilização da
população a respeito da politica consensual”, salienta a
juíza Daniella Simonetti.
Em sua 16ª edição, a
Semana acontece entre os dias 8 e 12 de novembro, com mutirões de
conciliação em Tribunais por todo o país.
No Rio Grande do Norte,
a Semana será realizada em todos os 15 Centros Judiciários de Solução
de Conflitos (CEJUSCs) e em algumas varas do estado, de maneira presencial,
remota e hibrida, possibilitando o acesso amplo da população.
Fonte: TJRN
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