ProUni abre inscrições para vagas remanescentes

Inscrições a vagas remanescentes começaram nesta segunda, 31, com 77 mil bolsas.

PGR volta a pedir prisão de Aécio Neves ao Supremo.

Da Agência Brasil

A Procuradoria-Geral da República (PGR) entrou hoje (31) no Supremo Tribunal Federal (STF) com novo recurso pedindo a prisão do senador Aécio Neves (PSDB-MG). A PGR pretende anular decisão anterior do ministro Marco Aurélio, que negou outro pedido de prisão e determinou o retorno do parlamentar, no mês passado, às atividades no Senado.

É o terceiro pedido sucessivo feito pela procuradoria para prender o senador. Dois foram rejeitados desde a homologação da delação premiada da JBS. A questão será analisada pela Primeira Turma da Corte, composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Luiz Fux e Luís Roberto Barroso, além do relator. 

Em caso de nova decisão que rejeite o pedido de prisão, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, autor do pedido, pede que seja restabelecido o afastamento de Aécio das atividades no Senado.

No mês passado, Marco Aurélio manteve decisão anterior de negar o pedido de prisão preventiva do senador, mas proibiu Aécio de deixar o país e de fazer contato com outros investigados ou réus no processo.

A defesa do senador Aécio Neves informou que ainda não teve acesso à manifestação da PGR, "mas segue tranquila quanto à manutenção da decisão do ministro Marco Aurélio que, ao revogar as cautelares impostas contra o Senador, promoveu precisa aplicação das regras constitucionais". "A renovação de pedido de prisão contra o senador Aécio representa clara e reprovável tentativa de burla ao texto expresso da Constituição Federal", diz nota assinada pelo advogado Alberto Zacharias Toron.

Antes da decisão de Marco Aurélio, Aécio Neves estava afastado da atividade parlamentar por uma decisão do antigo relator do caso, ministro Edson Fachin. Aécio foi citado pelo empresário Joesley Batista, dono do grupo JBS, e um de seus depoimentos de delação premiada. Joesley contou aos procuradores que Aécio lhe pediu R$ 2 milhões para pagar despesas com sua defesa na Operação Lava Jato.

Resultado do Fies do 2º semestre já está disponível.

A lista dos candidatos pré-selecionados ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para o segundo semestre de 2017 há disponível na página do programa. Quem não foi pré-selecionado já pode fazer sua inscrição na lista de espera. No total, são oferecidas 75 mil novas vagas de financiamento para estudantes cursarem o ensino superior em instituições privadas.

Quem foi pré-selecionado deverá concluir a inscrição pelo Sistema Informatizado do Fies (SisFies) até o dia 7 de agosto. A convocação dos alunos que manifestarem interesse em participar da lista de espera acontecerá de 1º de agosto a 3 de setembro. Nesse caso, o estudante deverá concluir a inscrição no prazo de cinco dias úteis, a contar da divulgação de sua pré-seleção na página do programa.

As inscrições para o Fies terminaram na última sexta-feira (28) e puderam se inscrever os estudantes que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010, com média das notas igual ou superior a 450 pontos e nota na redação superior a zero. O candidato também precisa ter renda familiar mensal bruta per capita de até três salários mínimos para receber o financiamento.

O período de inscrições para as vagas remanescentes começa em 11 de setembro. Os prazos variam de acordo com a condição do estudante.

Fonte: Agência Brasil

Com 31 vagas, IFRN lança concurso para técnicos-administrativos.

O Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) lançou nesta segunda, 31/7, os editais complementares que regem o concurso público da Instituição. Com 31 vagas para cargos técnicos-administrativos, a Comissão Permanente do Vestibular (Comperve) é a organizadora do certame. Os documentos, que fazem referência aos editais 19/2016 e 21/2016, também estão disponíveis na aba de concursos.

Inscrições e provas

Com vagas disponíveis a cargos que exigem ensino fundamental, médio ou superior, as inscrições para o concurso serão realizadas através da página da Comperve na internet e seguem o seguinte cronograma:

    Inscrição - das 8h do dia 14 de agosto até às 23h59 de 4 de setembro de 2017;

    Pagamento da taxa - desde a inscrição até às 23h59 de 5 de setembro de 2017;

    Solicitar isenção - de 14 a 18 de agosto de 2017;

Podendo ser direcionados a quaisquer um dos 21 campi do Instituto, de acordo com a necessidade e adequação do serviço, os cargos de técnicos-administrativos contemplados são:

Cargos de nível de classificação E (requer ensino superior): administrador, médico (clínico geral), médico veterinário e revisor de texto; inscrição custa R$ 96,00.

Cargos de nível de classificação D (requer ensino médio): técnico em higiene dental, tradutor e intérprete de linguagem de sinais, técnico de laboratório (nas áreas de audiovisual, biologia, ciências e eletroeletrônica); inscrição custa R$ 57,00.

Cargos de nível de classificação C (requer ensino fundamental): auxiliar em administração e auxiliar em assuntos educacionais; inscrição custa R$ 45,00.

Conteúdos

As disciplinas Língua Portuguesa, Legislação e Informática são comuns a todos os cargos. Os candidatos às vagas de nível fundamental e médio ainda terão questões de Matemática a responder; em alguns casos também há provas de conhecimentos específicos, como cargos de nível superior, intérprete de linguagem de sinais e técnico em higiene dental, por exemplo.

As provas escritas serão aplicadas no dia 22 de outubro de 2017; para os cargos que requerem provas práticas, a data provável é a de 10 de novembro de 2017. O resultado final do concurso está previsto para ser divulgado em 17 de novembro, no Edital 19/2016, e 22 de dezembro de 2017 para o Edital 21/2016.

Fonte: Portal IFRN

UFRN abre inscrições de concursos para técnico-administrativo

O Núcleo Permanente de Concursos (Comperve), por meio da Pró-reitoria de Gestão de Pessoas (Progesp) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), abriu, nesta segunda-feira, 31, as inscrições dos processos seletivos para cargos de nível fundamental, médio e superior na carreira de técnico-administrativo em Educação. Os interessados podem se candidatar até o dia 21 de agosto.

Para participar dos processos seletivos os candidatos devem ter nacionalidade brasileira ou portuguesa; estar em dia com as obrigações eleitorais e militares, no caso de candidatos do sexo masculino; ter mais de 18 anos completos na data da posse; ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo.

As inscrições devem ser realizadas no site da Comperve, onde estão disponíveis os editais dos processos seletivos. Os candidatos devem realizar o pagamento da taxa, no valor correspondente ao cargo, no local indicado na Guia de Recolhimento da União (GRU) até o dia 22 de agosto. Já os candidatos que desejarem isenção do pagamento podem solicitar o benefício até o dia 8 de agosto.

A aplicação das provas de ambos os concursos está marcada para 17 de setembro. A divulgação do resultado da prova objetiva acontece na data provável de 4 de outubro e o resultado da prova discursiva será divulgado no dia 27 de outubro.

Mais informações podem ser obtidas aqui.

UFRN realiza chamada pública para artistas e grupos culturais.

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), por meio do Núcleo de Arte e Cultura (NAC) e da Pró-reitoria de Extensão (Proex), realiza uma chamada pública para artistas e grupos culturais externos à UFRN. O objetivo é criar um cadastro de reserva para participação no Plano de Cultura da UFRN, integrante do programa Mais Cultura nas Universidades dos ministérios da Cultura (MinC) e da Educação (MEC).

O Plano de Cultura da UFRN, aprovado em 2015 no Programa Mais Cultura nas Universidades, objetiva fortalecer, criar e implementar diretrizes, metas e ações acadêmico-populares no campo das artes e da cultura. Além disso, o plano tem a intenção de estimular a produção, a discussão e a difusão das artes do Rio Grande do Norte e da região Nordeste de modo conjunto com o ensino, a pesquisa e a extensão, bem como ampliar o acesso da comunidade acadêmica e do público externo a ações culturais, contribuindo assim para o fortalecimento da relação universidade-sociedade.

As inscrições são gratuitas e seguem abertas durante o ano. O edital pode ser consultado aqui.

Partido PODEMOS tem seu lançamento oficial no RN.

O Partido Podemos (PODE) realizou, durante a manhã de sábado  (29), seu encontro estadual, no Átrios Recepções, em Natal. O evento contou com a participação do senador Álvaro Dias, da presidente nacional do partido, deputada federal Renata Abreu, do vice presidente nacional, deputado federal Antônio Jácome, o deputado federal Ricardo Teobaldo, o deputado estadual Jacó e Jácome,o governador Robinson Faria,  além de diversos representantes políticos e lideranças do estado.

Antônio Jácome iniciou o encontro falando sobre as ações democráticas do PODEMOS, destacando os pilares ideológicos do partido: a democracia direta, a participação popular e a transparência. A ideia central é dar voz à população através da participação virtual em que o cidadão pode interagir, votar e sugerir projetos de lei para seu representante político.

A presidente nacional falou sobre a importância do engajamento da sociedade. ” A mudança no Brasil não é na omissão é na participação. Somos nós que temos o poder de mudar o nosso país. Nós cidadãos brasileiros temos a obrigação de lutar e não tem como pensar no futuro sem pensar nas novas gerações”, concluiu.

“Nossa prioridade tem que ser estar onde estão as necessidade da nossa gente. Nós temos que eleger prioridades e trabalhar de maneira direcionada. Os brasileiros não fracassaram, fracassaram os que assaltaram os cofres públicos deste país”, ressaltou o senador Alvaro Dias.

Presidente municipal do PODEMOS em Natal, o vereador Eriko Jácome ressaltou a  importância de se recuperar a confiança nos representantes do povo.  ” Podemos mudar esse quadro de descrença na política com ações” , completou.

Fonte: Portal no AR

Governo lança Plano Diretor do Sistema Prisional do RN.

O governador Robinson Faria fará, nesta segunda-feira (31), às 11h, no auditório da Governadoria, o lançamento do Plano Diretor do Sistema Prisional do Estado do Rio Grande do Norte (Plandispen/RN).

O documento inédito, considerado um marco para a política de gestão carcerária do RN, traz um conjunto de medidas transversais que perpassam por várias secretárias de estado, com o objetivo de estabelecer completamente o equilíbrio do sistema prisional estadual em cinco anos. O plano especifica, além da ação, o órgão responsável por aquela medida, o custo, e o prazo para cumpri-la. Existem metas para curto, médio e longo prazo.

A alto nível de detalhamento do Plandispen/RN o faz pioneiro no Brasil. As ações estão previstas em três eixos, os quais consistem na melhoria do atendimento de Justiça do interno, na modernização da gestão (construção de novas unidades, contratação e qualificação de agentes, entre outros) e na reintegração do preso.

Na solenidade de lançamento, estarão presentes ainda representantes das secretarias envolvidas: Segurança, Justiça, Educação, Assistência Social, Saúde e PGE. Uma apresentação detalhada será feita pelo General Araújo Lima, coordenador de Planejamento Estratégico do Gabinete Civil e presidente da Comissão de Elaboração do Plandispen/RN.

Fonte: Portal no AR

Saque de FGTS inativo termina nesta segunda-feira.

O prazo para sacar os valores disponíveis nas contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) termina na próxima segunda-feira (31). Segundo a Caixa Econômica Federal, o dinheiro que não for retirado volta para a conta vinculada do empregado.

Quem perder o prazo, só poderá usar os recursos nos casos previstos anteriormente, como para a compra da casa própria, na aposentadoria, em caso de demissão sem justa causa, quando a conta permanecer sem depósitos por três anos ou no caso de algumas doenças.

No entanto, quem comprovar que estava impossibilitado de sacar no período estabelecido pelo governo, como no caso de presos e de doenças graves, poderá retirar o recurso até o dia 31 de dezembro de 2018.  Segundo a Caixa, o decreto publicado pelo governo nessa semana prevendo essa questão será regulamentado na próxima segunda-feira, e vai definir as normas técnicas para os casos das exceções.

“A Caixa ressalta que o prazo de saque das contas inativas do FGTS não sofreu alteração. O prazo encerra na segunda-feira (31/07) para todos os trabalhadores, exceto os casos de trabalhadores que serão contemplados pelo decreto”, informou o banco, em nota.

Até o dia 20 de julho, foram pagos mais de R$ 43 bilhões, para 25,37 milhões de trabalhadores. O montante equivale a 98,64% do total inicialmente disponível para saque (R$ 43,6 bilhões) e o número de trabalhadores que sacaram os recursos das contas do FGTS representa 84% das 30,2 milhões de pessoas inicialmente beneficiadas pela medida.

Fonte: Agência Brasil

Prazo para regularização de débitos previdenciários termina nesta segunda-feira.

Da Agência Brasil

As unidades da Federação e as prefeituras têm até esta segunda-feira (31) para parcelarem as dívidas com a Previdência Social e os regimes próprios de Previdência com desconto nas multas e nos juros. O programa permite a inclusão de débitos vencidos até 30 de abril deste ano e deve reforçar a arrecadação federal em R$ 6,91 bilhões este ano.

Criado por meio da Medida Provisória 778, o Programa de Regularização de Débitos Previdenciários dos Estados e dos Municípios permite o parcelamento em até 200 meses (16 anos e 8 meses) das contribuições previdenciárias de responsabilidade dos governos locais, com desconto de 80% dos juros e 25% das multas.

Obrigações acessórias e contribuições incidentes sobre o décimo terceiro salário também podem ser renegociadas. Os estados e as prefeituras podem parcelar ainda dívidas suspensas pela Justiça, desde que desistam de questionar a cobrança nos tribunais. A adesão ao programa deve ser formalizada em uma unidade da Receita Federal do domicílio tributário da prefeitura ou do estado.

Débitos parcelados em outros programas de refinanciamento poderão ser incluídos na nova renegociação. Em todos os casos, os governos locais terão o desconto nos juros e nas multas, exceto para as seis primeiras parcelas, que deverão equivaler a 2,4% do total da dívida consolidada e serem pagas em espécie, sem reduções.

As 194 prestações restantes serão retidas nas transferências da União aos fundos de Participação dos Estados e dos Municípios. O valor equivale à prestação estabelecida ou a 1% da receita corrente líquida, prevalecendo o menor montante. Caso a parcela seja maior que os repasses retidos, o governo local deverá pagar a diferença todos os meses.

O estado ou a prefeitura pode ser excluído do programa nas seguintes situações: falta de recolhimento da diferença não retida nos fundos de participação por três meses consecutivos ou alternados; falta de pagamento de uma parcela, estando pagas todas as demais; falta de apresentação das informações relativas ao demonstrativo de apuração da receita corrente líquida; ou não quitação integral do pagamento em espécie em 2017.

A medida provisória que criou o Programa de Regularização de Débitos Previdenciários dos Estados e dos Municípios foi assinada em maio, durante a abertura da 20ª Marcha Nacional dos Prefeitos em Brasília. Uma portaria editada dias depois ampliou a renegociação para os estados.

IFRN lança edital com 3.064 vagas para cursos técnicos integrados ao ensino médio.

O Exame de Seleção, um dos momentos mais aguardados, anualmente, pelo IFRN, teve seu edital divulgado nesta sexta, 28/7. O Edital 39/2017, que também está disponível em Libras,  rege o processo seletivo que dará acesso às 3.064 vagas para os 31 cursos técnicos integrados ao ensino médio da Instituição. Os cursos, distribuídos entre 83 turmas e oferecidos nos turnos matutino e vespertino, estão disponíveis em 20 campi do Instituto. Voltado para estudantes que estejam concluindo ou já concluíram o ensino fundamental; 50% das vagas são reservadas a estudantes de escolas públicas.

Inscrição e pagamento

A inscrição no processo deverá realizada, exclusivamente, no Portal do Candidato. Aberto às 14h do dia 3/8, o prazo de inscrição segue até o dia 28 de agosto de 2017, às 18h, horário local. O pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$ 30,00 (trinta reais), deverá ser feito até o dia 29 de agosto de 2017. É válido lembrar que os alunos que participaram do ProITEC 2017 estão isentos dessa taxa. Os demais candidatos que desejarem solicitar a isenção da taxa no período de 3 a 17 de agosto de 2017, até 22h.

Prova

A prova do processo seletivo será aplicada no dia 8 de outubro de 2017, às 13h, no local determinado no cartão de inscrição que estará disponível a partir do dia 25 de setembro, no Portal do Candidato. No dia da aplicação, os candidatos deverão comparecer com sua carteira de identidade (ou outro documento com foto), cartão de inscrição impresso e com uma caneta esferográfica preta. Em caso de perda ou roubo do documento de identificação e não existindo outro documento entre os previstos, o candidato deverá obrigatoriamente apresentar Boletim de Ocorrência Policial, no qual deverá constar a perda ou o extravio do documento, com prazo de emissão de, no máximo, de 30 dias consecutivos.

Resultado

O resultado das provas de múltipla escolha do processo seletivo será divulgado a partir do dia 1 de novembro de 2017 no Portal IFRN. Nesta mesma data, serão divulgados os candidatos que terão sua produção textual escrita corrigida. Já o resultado final do processo seletivo será divulgado a partir do dia 11 de dezembro de 2017 no Portal do Candidato e na página do IFRN. Os candidatos aprovados e classificados dentro das vagas disponíveis por campus/curso/turno deverão realizar sua pré-matrícula na diretoria acadêmica responsável pelo curso, nos dias 10 a 12 de janeiro de 2018, nos horários estabelecidos em anexo do Edital; os alunos matriculados ingressarão no Instituto, no curso em que escolher no momento da inscrição, no 1º semestre letivo de 2018.

Fonte: Portal IFRN

Pesquisadores da Fiocruz desenvolvem nova metodologia para tratamento do câncer.

Da Agência Brasil

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) desenvolveu uma nova metodologia, inédita no mundo, para o tratamento do câncer. Análises feitas pelo Centro de Desenvolvimento Tecnológico em Saúde (CDTS), responsável pela aceleração de processos de inovação na área, permitiram traçar o perfil molecular do tumor e do tecido saudável de cada indivíduo.

Segundo a instituição, com base no estudo, a escolha de medicamentos relevantes para cada paciente será favorecida, minimizando-se os efeitos colaterais e facilitando o tratamento personalizado da doença.

A iniciativa teve seu potencial reconhecido pelo edital Apoio ao Empreendedorismo e Formação de Startups em Saúde Humana do Estado do Rio de Janeiro, da Federação de Apoio à Pesquisa (Faperj), e ganhou o investimento inicial para que chegue à população. O projeto é inovador, e não há concorrente no mercado para esse tipo específico de diagnóstico, diz a instituição.

“A proposta da Fiocruz permite a indicação de uma terapia mais precisa, o que significa, em termos de benefícios diretos, mais chance de cura, menos efeitos colaterais e melhor sobrevida para os pacientes", diz Nicolas Carels, especialista em bioinformática da fundação, ao citar benefícios da nova metodologia. Carels ressaltou que as terapias atuais são muito agressivas. "Além disso, a economia representada pela escolha adequada do medicamento pode ser revertida para ampliar o acesso da população ao tratamento”, acrescentou.

O método foi desenvolvido para ser aplicado a pacientes com qualquer tipo de câncer e testado em linhagens celulares tumorais e não tumorais, com resultados de máxima eficiência para o câncer de mama, informou Tatiana Tilli, especialista do Centro de Desenvolvimento Tecnológico em Saúde, que divide o desenvolvimento da metodologia em bioinformática.

“Indiretamente, representa uma economia financeira substancial para o gestor hospitalar em termos de despesas com efeitos colaterais, novas internações e ciclos longos de tratamento. Isso é parte da inovação em saúde que estamos propondo”, disse Tatiana.

O novo tratamento não beneficia apenas os pacientes com medicamentos mais específicos para cada caso, mas também os médicos, a equipe médica, os gestores e os laboratórios farmacêuticos, destacou o coordenador-geral do Centro de Desenvolvimento Tecnológico em Saúde da Fiocruz, Carlos Medicis Morel.

Para Morel, a mudança de paradigma com o primeiro edital da Faperj para investimento em inovação e startups é motivo de comemoração. Startups são empresas, geralmente de tecnologia, que começam a operar no mercado. "A tecnologia é objeto de empreendedorismo, de investimentos e parcerias públicas e privadas, e a missão do CDTS/Fiocruz é levar o novo conhecimento gerado pela pesquisa e desenvolvimento tecnológico até a população.”

A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que os casos de câncer no mundo poderão chegar a 27 milhões até o ano de 2030. O câncer de mama, o mais comum em mulheres, representa cerca de 25% do total de casos da doença. No Brasil, o Sistema Único de Saúde (SUS) é responsável por 70% do tratamento realizado para todos os tipos de câncer.

Bandeira tarifária nas contas de energia de agosto será vermelha.

Bandeira tarifária nas contas de energia elétrica em
agosto será vermelha com acréscimo de R$ 3 a cada
100 quilowatts-hora consumidos Arquivo/Agência Brasil

A bandeira tarifária a ser aplicada nas contas de energia elétrica em agosto será vermelha, patamar 1, com acréscimo de R$ 3 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o fator que determinou o acionamento da bandeira vermelha foi o aumento do custo de geração de energia elétrica. Em julho, foi aplicada a tarifa amarela às contas.

Em nota, a Aneel justificou ontem (28) que, segundo o relatório do Programa Mensal de Operação do Operador Nacional do Sistema (ONS), o valor da usina térmica mais cara em operação, a Usina Termelétrica Bahia 1, é de R$ 513,51 megawatts-hora (MWh).

“Como o sinal para o consumo é vermelho, os consumidores devem intensificar o uso eficiente de energia elétrica e combater os desperdícios”, informou a agência.

Gastos extras

O sistema de bandeiras tarifárias foi criado em 2015 como forma de recompor os gastos extras com a utilização de energia de usinas termelétricas, que é mais cara do que a de hidrelétricas. A cor da bandeira é impressa na conta de luz (vermelha, amarela ou verde) e indica o custo da energia em função das condições de geração.

Quando chove menos, por exemplo, os reservatórios das hidrelétricas ficam mais vazios e é preciso acionar mais termelétricas para garantir o suprimento de energia no país. A bandeira vermelha, patamar 1, é acionada nos meses em que o valor do Custo Variável Unitário (CVU) da última usina a ser despachada for igual ou superior a R$ 422,56/MWh e inferior a R$ 610/MWh.

Segundo a Aneel, a bandeira tarifária não é um custo extra na conta de luz, mas uma forma diferente de apresentar um valor que já está na conta de energia, mas que geralmente passa despercebido.

Fonte: Agência Brasil

É Hoje em Tangará, Zé Lezin. A partir das 20h, no Ginásio Carlos Alberto de Souza.

Agricultores do Nordeste podem renegociar dívidas contraídas até 2016.

Agricultores do Nordeste com empréstimos para atividades rurais contratados entre 1º de janeiro de 2012 e 31 de dezembro de 2016 poderão renegociar seus débitos. O objetivo é minimizar os impactos na produção e renda de agricultores em regiões atingidas pela seca, segundo o Ministério da Integração Nacional. A medida consta da Resolução 4.591 do Conselho Monetário Nacional (CMN) publicada nesta semana no Diário Oficial da União.

Os interessados têm até 29 de dezembro deste ano para manifestar a intenção de renegociar seus débitos. Para isso, devem procurar a agência bancária onde o empréstimo foi contratado.

A medida estabelece prazo de pagamento até 2030, com a primeira parcela somente em 2021. Os encargos financeiros serão os mesmos da ocasião em que o contrato foi celebrado e os agricultores devem residir em municípios que tenham obtido reconhecimento federal de situação de emergência, seja em decorrência de seca ou estiagem.

Podem renegociar os débitos os agricultores na área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), órgão vinculado ao Ministério. Mais de um milhão de operações de crédito realizadas pelo Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) se enquadram nas condições, de acordo com a pasta.

Outros benefícios

A iniciativa é complementar à Lei 13.340, regulamentada no final do ano passado para permitir, com descontos, a quitação ou renegociação de dívidas rurais contraídas até dezembro de 2011, nas regiões Norte e Nordeste.

Segundo o Ministério da Integração Nacional, em toda a área de atuação da Sudene, mais de 70,4 mil produtores rurais já recorreram aos benefícios garantidos pela Lei 13.340, que oferece condições facilitadas para que produtores possam liquidar ou renegociar suas dívidas rurais.

Fonte: Agência Brasil

Governo anuncia contingenciamento de R$ 5,9 bi; PAC terá bloqueio de R$ 5,2 bi.

Da Agência Brasil

O governo anunciou há pouco o contingenciamento de R$ 5,9 bilhões e o remanejamento de R$ 2,2 bilhões do Orçamento deste ano. Com isso, chega a R$ 44,9 bilhões o total de verbas bloqueadas para 2017.

O corte atinge principalmente o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que perderá, ao todo, R$ 7,48 bilhões, sendo R$ 5,2 bilhões que serão contingenciados e R$ 2,2 bilhões que serão realocados para outros órgãos e áreas considerados essenciais – como a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal, agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o sistema de controle do espaço aéreo e o combate ao trabalho escravo.

O restante da verba contingenciada refere-se a emendas impositivas de bancada (R$ 214,3 milhões), emendas impositivas individuais (R$ 426,2 milhões) e recursos do Legislativo e do Judiciário (R$ 7,4 milhões).

O corte foi necessário para repor a queda na expectativa total de arrecadação, anunciada na ultima sexta-feira (21), que passou de R$ 1,386 trilhão para R$ 1,380 trilhão.

Havia a expectativa de que o corte fosse menor, devido à possibilidade de entrada de receitas extraordinárias. Contundo, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, disse que não foi possível fazer as avaliações necessárias, já que o prazo para o anúncio do contingenciamento termina amanhã (28).

Emater-RN terá stand na 7ª Festa da Cabra em São José de Mipibu.

Nos dias 28, 29 e 30 de julho, São José de Mipibu sediará a 7ª Festa da Cabra. O evento é promovido pela Associação dos Criadores de Cabra Leiteira do Litoral Agreste Potiguar – ACLAP e acontecerá nas proximidades do pórtico de entrada do próprio município. A exposição reunirá criadores de vários estados do Nordeste como Pernambuco, Ceará e Paraíba.

A Festa da Cabra tem o objetivo de expor animais para comercialização e desenvolver ações que fortaleçam a cadeia produtiva da caprinocultura da região. No RN, os maiores criadores de cabras leiteiras e produtores de leite são: São José de Mipibu, Monte Alegre, Serrinha, Parnamirim, Ceará Mirim, Santo Antonio e Macaíba.

A Emater-RN terá um stand durante os três dias de evento e sua equipe irá ministrar diversas palestras com temáticas específicas do setor, como mensuração e pesagem de caprinos e ovinos, boas práticas para fabricação do requeijão, higiene na ordenha leiteira e realização de ultrassom nas fêmeas.

A exposição de cabras leiteiras é considerada a segunda maior do Brasil e serão expostos setecentos animais. A expectativa é um giro de capital de aproximadamente R$ 800 mil durante os três dias de evento. No segundo dia, haverá um concurso de cabras leiteiras com raças puras com uma premiação de R$ 18 mil reais.

Além do município que vai acolher o evento, a Associação recebe o apoio da Secretaria Estadual de Agricultura, IDEARN, EMATER, EMPARN, CEASA, SEBRAE, AGN e o Banco Mundial.

Programação:

Sexta-feira (28/07/2017)

8h – Início das atividades da 7° Festa da Cabra

8:30 – Stand da Emater fixo durante todo o evento.

9h – Palestras:

- Tema: Boas Práticas de Manipulação de Produtos Lácteos e Fabricação de Requeijão.

- Tema: Higiene na Ordenha Leiteira.

- Tema: Manejo Sanitário.

10h – Feirinha de Artesanato

14h - Mensuração e pesagem de caprinos e ovinos

- Realização de Ultrassom nas fêmeas

- Realização de exame andrológico nos machos

17h – Abertura oficial com a presença do governador Robinson Faria e do vice-governador Fabio Dantas e secretário de agricultura Guilherme Saldanha.

Sábado (29/07/2017)

8h – Início do julgamento de Caprinos e Ovinos.

8:30 – Stand da Emater fixo durante todo o evento.

10h - Feirinha de artesanato

20h- Apresentações culturais com artistas da terra.

Domingo (30/07/2017)

8:30 – Stand da Emater fixo durante todo o evento.

10h – Feirinha de artesanato

12h – Encerramento.

Assessoria de Comunicação / Emater-RN

Nessa sexta-feira (28) tem Zé Lezin em Tangará.

Muitos queriam fim do governo Dilma e não da corrupção, diz procurador.

Procurador da lava jato criticou afirmação de 

peemedebista que determina prazo para a 

operação(foto: rodolfo buhrer/estadão conteúdo)

O procurador regional da República, Carlos Fernando dos Santos Lima, que atua na força-tarefa da Lava Jato, reagiu à entrevista do vice-presidente da Câmara dos Deputados, deputado Fábio Ramalho (PMDB-MG), ao jornal O Estado de São Paulo, na qual o parlamentar defendeu um “prazo de validade” para a operação.

Em mensagem publicada no Facebook nesta segunda-feira, 24, Santos Lima afirma que ‘o próximo passo do PMDB’ parece ser acabar com a investigação. No entanto, o procurador garantiu que ‘as investigações vão continuar por todo o País’.

Santos Lima afirmou ainda que muitos queriam fim do governo Dilma e não da corrupção.

“Acabar com a Lava Jato. Esse parece ser o próximo passo do PMDB. Infelizmente muitas pessoas que apoiavam a investigação só queriam o fim do governo Dilma e não o fim da corrupção. Agora que Temer conseguiu com liberação de verbas, cargos e perdão de dívidas ganhar apoio do Congresso, o seu partido deseja acabar com as investigações. Mas, mesmo com todas as articulações do governo e de seus aliados, as investigações vão continuar por todo País”, escreveu.

Na entrevista ao Estadão, Fabio Ramalho afirmou que ‘o Brasil não vai aguentar isso para o resto da vida’, ‘ela (Lava Jato) não pode ser indeterminada. Ela já fez o seu trabalho”.

“Defendo a Lava Jato, mas tem de ter prazo de término. O Brasil não vai aguentar isso o resto da vida. Além da corrupção, tem de se avançar na desburocratização do País, na segurança jurídica do País, nas reformas.”

Questionado sobre qual seria o prazo para a Lava Jato terminar, o deputado declarou: “Determina um tempo: seis meses.”

Fonte: Diário do Poder

UFRN seleciona para mestrado e doutorado em Educação.

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), por meio do Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGED) e do Centro de Educação (CE), inscreve, de 31 de julho a 14 de agosto, interessados em participar de um processo de seleção para os níveis de mestrado e doutorado em Educação com ingresso em 2018.1.

A seleção objetiva identificar os candidatos que melhor correspondam à proposta acadêmica do programa e à oferta de vagas das suas linhas de pesquisa. A seleção consiste em algumas etapas eliminatórias, como prova escrita, análise de projeto de dissertação para mestrado ou tese para doutorado e avaliação do Currículo Lattes.

O programa oferta 94 vagas, sendo 55 para o mestrado e 39 para o doutorado. Dessas vagas, 10% são para servidores permanentes da UFRN, distribuídos da seguinte forma: cinco vagas para o mestrado e quatro vagas para o doutorado. Os candidatos da demanda interna devem atender aos requisitos mínimos propostos pelo PPGED para a candidatura e aprovação no processo seletivo.

As inscrições são feitas exclusivamente por meio do site do Núcleo Permanente de Concursos (Comperve). Mais informações sobre o processo seletivo podem ser obtidas no edital, disponível aqui.

Fonte: Portal UFRN

Governo apresenta programação do Agosto Lilás.

O Governo do Estado, através da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres, apresenta nesta terça-feira (25) o “Agosto Lilás” durante evento para imprensa e convidados. Criado pela Lei Ordinária nº10.066, de maio de 2016,  que instituiu no calendário oficial do Rio Grande do Norte este como sendo o mês de proteção a mulher, a SPM, em parceria com diversas entidades, órgãos e instituições públicas e privadas promove eventos e ações durante 30 dias para conscientizar a população sobre os tipos de violência doméstica, os direitos das mulheres e sobretudo divulgar que “violência contra a mulher não tem desculpa, tem conseqüências”.

O evento na qual será apresentada toda a programação do “Agosto Lilás” ocorre na sede da Secretaria das Mulheres, localizada na Avenida Hermes da Fonseca, 1009, a partir das 10h.

Fonte: ASSECOM/RN

Programa de saques de contas inativas do FGTS entra na última semana.

Da Agência Brasil

O prazo para a retirada dos valores das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) termina na próxima segunda-feira (31). Até agora, já foram pagos mais de R$ 42,8 bilhões, para 25,3 milhões de trabalhadores.

Segundo a Caixa Econômica Federal o montante pago até o dia 19 de julho equivale a 98,33% do total inicialmente disponível para saque (R$ 43,6 bilhões). O número de trabalhadores que sacaram os recursos das contas do FGTS representa 83,73% das 30,2 milhões de pessoas inicialmente beneficiadas pela medida.

Agora, o saque está liberado para todos os trabalhadores que têm direito ao benefício, não importa a data de nascimento. Pode fazer o saque quem teve contrato de trabalho encerrado sem justa causa até 31 de dezembro de 2015.

Os trabalhadores podem consultar o saldo a receber na página da Caixa. Outra opção é o Serviço de Atendimento ao Cliente pelo 0800 726 2017.