Mutirão nacional de negociação de dívidas
começa hoje.
Ao longo de todo este
mês, pessoas endividadas terão a oportunidade de limpar o nome. Desde ontem (1º)
até o dia 30, ocorre o segundo mutirão nacional de negociação de dívidas e
orientação financeira deste ano.
Ação conjunta do Banco
Central (BC), da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), da Secretaria
Nacional do Consumidor (Senacon) e dos Procons de todo o país, o mutirão
oferece oportunidade de renegociação de dívidas com desconto e parcelamentos
que caibam no bolso.
Podem participar do
mutirão pessoas físicas com débitos em atraso com bancos e demais tipos de
instituições financeiras, desde que a dívida não esteja atrelada a bens dados
em garantia. As negociações podem ser pedidas por meio da plataforma Consumidor.gov.br ou
pelos canais diretos das instituições participantes, disponíveis na página do mutirão.
No site do
mutirão, o interessado também terá acesso ao link do
Registrato, sistema do Banco Central que informa todos os relacionamentos
do cidadão com o sistema financeiro. A página permite a consultas sobre
informações de dívidas com bancos e órgãos públicos, cheques devolvidos,
contas, chaves Pix e operações de câmbio. A página da ação conjunta também dará
acesso à plataforma de educação financeira Meu Bolso em
Dia, da Febraban.
Campanha
Neste ano, o mutirão
alertará os cidadãos sobre o superendividamento e a possibilidade de pedir
renegociação, conforme previsto na Lei 14.181/21 . Pela lei, os cidadãos
superendividados têm direito a renegociar o valor global do débito,
simultaneamente com todos os credores. Segundo o BC, isso permite acordos mais
vantajosos do que negociar uma dívida com cada banco.
O BC orienta as pessoas
com suspeita de superendividamento a não renegociar os débitos pelo mutirão.
Segundo o órgão, as pessoas devem buscar ajuda especializada nos órgãos de
proteção e defesa do consumidor, cujos links estão disponíveis na página
da ação conjunta.
No último mutirão,
realizado em março, foram negociados 1,7 milhão de contratos em atraso durante
25 dias. De acordo com o BC, o endividamento das famílias com o Sistema
Financeiro Nacional (SFN) alcançou 52,9% da renda familiar disponível em
agosto. Definido como o valor atual da dívida e os rendimentos em 12 meses, o
indicador caiu 0,4 ponto percentual em relação ao mês anterior, mas subiu 3,5
pontos no acumulado em 12 meses.
O comprometimento de
renda, que equivale às parcelas mensais divididas pela renda mensal da família,
atingiu 29,4% em agosto, no maior nível desde o início da série, em 2005. O
indicador subiu 0,8 ponto percentual na comparação com julho e de 3,9 pontos em
12 meses.
Fonte: Agência Brasil
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