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Senado aprova medida provisória que aumenta tributo de bancos

O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (15) a medida provisória que aumenta a alíquota da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL) das instituições financeiras de 15% para 20%. O texto já havia sido aprovado pela Câmara dos Deputados na primeira semana de setembro e segue, agora, para sanção da presidente Dilma Rousseff.

A medida, que integra o pacto de ajuste fiscal do governo, vale para bancos, seguradoras, administradoras de cartões de crédito, corretoras de câmbio, entre outras instituições. Para as cooperativas de crédito, o aumento da alíquota será um pouco menor: passará de 15% para 17%.

A elevação do tributo começou a valer em 1° de setembro, mas, para que fosse mantida, precisava da aprovação do Legislativo. A expectativa do governo com a MP é de arrecadar mais R$ 747 milhões em 2015 e R$ 3,8 bilhões em 2016 com a alta do tributo. Em 2014, a CSLL paga por instituições financeiras rendeu ao governo R$ 10,9 bilhões.

O aumento da tributação dos bancos faz parte da estratégia de reequilibrar as contas públicas para tentar estimular a confiança dos empresários.

 

Fonte: G1