Senadores
querem PEC para novas eleições junto com impeachment.
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| A preocupação do grupo é com o que acontecerá depois que a presidenta for afastada e, se for o caso, definitivamente impedida pelo Congresso Nacional |
Um
grupo de seis senadores anunciou hoje (18) que apresentará ainda esta semana
uma proposta de emenda à Constituição para que sejam realizadas novas eleições
presidenciais em outubro deste ano. A ideia dos senadores Walter Pinheiro (sem
partido-BA), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), João Capiberibe (PSB-AP), Lídice da
Mata (PSB-BA), Paulo Paim (PT-RS) e Cristovam Buarque (PPS-DF) é que a proposta
tramite paralelamente ao pedido de impeachment da presidenta Dilma
Rousseff no Senado.
“A ideia da PEC não é
interromper o processo de impeachment, até porque, legalmente, isso não
pode ser feito. Se tivermos de tocar a PEC com a presidente afastada, tudo
bem”, esclareceu Pinheiro.
Segundo
o senador, a preocupação do grupo é com o que acontecerá depois que a
presidenta for afastada e, se for o caso, definitivamente impedida pelo
Congresso Nacional. “O problema é o dia seguinte. Se quem vai ficar terá
condição de resolver o problema do Brasil”, disse.
Assinaturas
O
texto da PEC ainda está sendo construído e deve ser apresentado na quarta-feira
(20), quando o grupo começará a recolher as 27 assinaturas necessárias para que
ela comece a tramitar. Para o senador Randolfe Rodrigues, a expectativa é que a
sugestão receba a adesão do povo que está nas ruas e que quer o afastamento de
Dilma, mas não se vê representado pelo vice-presidente Michel Temer.
“As ruas não estão
rejeitando somente a Dilma. Estão rejeitando o Temer também. A posse dele é uma
tentativa de fraude à vontade das urnas”, afirmou o líder da Rede. Conforme
Randolfe, toda a linha sucessória da Presidência da República está
“contaminada” pelas denúncias de corrupção e pela crise política.
Para
conseguir apoio dentro do Congresso, a estratégia do grupo é conversar com
todos os partidos políticos, inclusive PT, PSDB e “aqueles que são capazes de
ouvir” no PMDB, segundo Randolfe. Nessas conversas deve ser definido se a PEC
vai propor um mandato tampão de dois anos, de modo que as eleições voltem ao padrão
em 2018; um mandato normal de quatro anos, a contar a partir do ano que vem; ou
um mandato de seis anos para emendar com as eleições gerais de 2022.
Além
das 27 assinaturas para início da tramitação, a PEC precisará de 49 votos em
cada um dos dois turnos de votação a que será submetida no Senado. Depois, ela
seguirá para a Câmara dos Deputados, onde também será submetida a dois turnos
de votação e precisará ser aprovada por três quintos dos deputados.
Eleições
Mais
cedo, a ex-candidata à Presidência da República e porta-voz da Rede
Sustentabilidade, Marina Silva, divulgou nota criticando Michel Temer e os
presidentes da Câmara e do Senado, os dois seguintes na linha sucessória.
Marina defendeu que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decida pela cassação da
chapa que ganhou as eleições de 2014 e o Brasil seja levado a novas eleições
diretas.
“A população tem o
direito de dar a palavra final, agora sabendo de tudo o que ficou oculto em
2014, e escolher um novo governo para coordenar os imensos esforços que o
Brasil terá de fazer para tirar o país da crise”, acrescentou a nota.
O
texto conclui afirmando que “a saída” passa pelo TSE. “Nem Dilma, nem Temer.
Por uma nova eleição”, destacou Marina Silva.
Fonte: Agência Brasil
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