Blog J. Netto

Presos ficam soltos nos pavilhões em metade das prisões do RN.

Rebelião em 2015 na Penitenciária Estadual do Seridó Desembargador Francisco Pereira da Nóbrega, o Pereirão, localizada em Caicó (RN)

Pelo menos 16 dos 32 presídios do Rio Grande do Norte têm detentos soltos nos pavilhões, em vez de eles permanecerem isolados nas celas. Segundo o Sindicato dos Agentes Penitenciários (Sindaspen), a situação acaba permitindo que os presos articulem ações criminosas dentro das penitenciárias, como atentados, fugas e tráfico de drogas. Problemas de superlotação e falta de efetivo de segurança também foram relatados pelo órgão.

Entre os dias 29 de julho e 4 de agosto, facções instaladas dentro dos presídios ordenaram uma série de ataques criminosos em 38 cidades do Estado. Lideranças do Sindicato do Crime do RN tomaram essa atitude após ser bloqueado o sinal de celular no Presídio Estadual de Parnamirim.

A consolidação das facções criminosas também fez aumentar os assassinatos dentro dos presídios. Segundo o Ministério Público Estadual, esse número subiu 450% em 2015, com 22 presos mortos dentro de cadeias. Não há dados para este ano. Pelo menos duas facções criminosas estão presentes nos presídios do RN: PCC (Primeiro Comando da Capital), originada nas penitenciárias de São Paulo, e Sindicato do Crime do RN, formada por quem não se integrou ao PCC.

"A situação proporciona o livre acesso de presos às lideranças de facções criminosas e facilita a articulação dos grupos fora das cadeias. Os presos estão misturados, sem seguir a Lei de Execuções Penais. Com eles soltos nos pavilhões, não há como fazer revista sem o auxílio da polícia. E, para isso, temos de montar uma operação", diz um agente que não quis que sua identidade fosse revelada.

Poucos agentes

Na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, a maior do Estado, são 1.200 presos para seis agentes penitenciários por plantão, ou seja, cada agente monitora 200 presos. O ideal, segundo o Depen (Departamento Penitenciário), do Ministério da Justiça, é de um agente para cada 12 presos. A penitenciária também funciona superlotada, pois tem capacidade para apenas 620 presos.

Ao todo, o sistema prisional do Rio Grande do Norte possui 7.940 presos -- 2.869 provisórios, 3.328 em regime fechado, 1.009 no semiaberto e 724 em regime aberto -- e 32 unidades prisionais. O Estado tem 906 agentes penitenciários, o que dá uma média de 8,7 presos para cada servidor. No entanto, segundo o Sindaspen, com a escala de trabalho, o número cai, com média de seis agentes por plantão.

Desde o dia 29, quando iniciaram os ataques criminosos, agentes penitenciários trabalharam sem folga para reforçar a segurança dos presídios. As visitas em todas as unidades prisionais foram mantidas para que os ânimos dos presos não ficassem mais exaltados.

"Estamos com esforço concentrado, todo mundo sem folga. As audiências judiciais foram suspensas para os grupos de escolta fazerem revistas dentro dos presídios", disse a agente penitenciária Vilma Batista, presidente do Sindaspen.

O descontrole do Estado nas unidades prisionais, segundo o sindicato, dificulta o trabalho dos servidores. Sob o risco de virarem reféns ou terem armamentos tomados, agentes penitenciários relatam que não realizam mais revistas regulares sozinhos nos pavilhões. 

Fonte: Uol