Combate
a fraudes no INSS terá economia estimada em mais R$ 10 bilhões.
No esforço de
equilibrar as contas do país, o Governo Federal conseguiu reduzir gastos ao
combater fraudes e irregularidades no Instituto Nacional do Seguro
Social (INSS) e no Bolsa Família, além de cortar vários cargos
comissionados. Em 300 dias, o governo trabalhou para aumentar a eficiência
pública, combater a corrupção e colocar fim a privilégios e desperdícios.
Combate
a fraudes no INSS
O combate a quadrilhas
fraudadoras e ações suspeitas tornaram a Previdência Social mais justa e
eficaz. A economia para os cofres públicos é projetada em R$ 10 bilhões em um
ano. O resultado é fruto da Lei de Combate às Fraudes Previdenciárias,
sancionada pelo presidente, Jair Bolsonaro em junho deste ano
para intensificar o combate a fraudes, melhorar a qualidade dos gastos e
reduzir a judicialização de temas previdenciários. A partir da Lei, foi
feita criteriosa revisão de benefícios e de processos com indícios de
irregularidade, ampliação do cruzamento de bases cadastrais, previsão da
realização de cadastramento dos segurados especiais da área rural e alteração
nas regras de concessão dos benefícios de auxílio-reclusão e pensão por morte.
Combate
a irregularidades no Bolsa Família e resultados
Outra ação para cortar
gastos com fraudes ocorreu no programa Bolsa Família. O governo acabou com
benefícios que eram destinados a pessoas que não existem ou que não atendem os
critérios exigidos. A economia foi de R$ 2,25 bilhões. O resultado foi a
concessão de mais benefícios para aqueles que realmente precisam. Também foi
anunciado o pagamento do 13º salário do Bolsa Família, em 2019.. O recurso
extra vai injetar R$ 2,58 bilhões na economia e atender as 13,5 milhões de
famílias que estão no programa atualmente.
Fim
de privilégios e desperdícios
A diminuição de cargos
comissionados no governo foi outra medida para colocar as contas em ordem. Ao
todo, 21 mil cargos e comissões deixaram de existir, economizando cerca de R$
200 milhões em gastos públicos. Com o Decreto nº 9.727/2019, anunciado em março
deste ano, foram definidos critérios para que esses cargos e funções de
confiança sejam ocupados no poder Executivo Federal. O grau de exigência para
nomeação aumentou proporcionalmente ao nível do cargo ou função a ser ocupado.
O objetivo é dar um novo passo rumo à profissionalização da gestão
pública.
Digitalização
de serviços públicos
Dos 3.315 serviços
oferecidos pelo Governo Federal atualmente no país, 1.645 estão totalmente
digitalizados, o que corresponde a 49,6%. A meta do governo é chegar até 2022
com a totalidade desses serviços no formato digital. Com isso, o governo
quer otimizar recursos, facilitar o acesso do público e modernizar a prestação
do serviço ao cidadão. Entre os destaques de serviços digitalizados pelo
Governo Federal neste ano estão os diferentes benefícios solicitados junto ao
INSS, como o salário maternidade, a pensão por morte e a aposentadoria. Neste
caso, por exemplo, o tempo médio caiu de três meses para menos de um dia para
requerer o benefício.
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