Temer anuncia
acordo que suspende dívida dos estados até o fim do ano.
O
presidente em exercício Michel Temer anunciou nesta segunda-feira (20), por
meio de sua conta no microblog Twitter, que o governo federal concordou em
alongar as dívidas estaduais com a União por mais 20 anos e, também, em
suspender o pagamento das parcelas mensais de dívidas dos estados com a União
até o fim de 2016.
"O que estamos
anunciando hoje, na verdade, é uma situação emergencial. Estamos fazendo isso
em caráter de emergência para, depois, consolidarmos uma grande reforma
federativa no país", disse o presidente em exercício, Michel Temer. O
anúncio foi feito durante reunião com governadores no Palácio do Planalto.
Veja
os principais pontos do acordo:
– Alongamento do prazo das dívidas dos estados com a
União por mais 20 anos;
– Suspensão do pagamento das parcelas mensais da dívida até o fim de 2016;
– Cobrança a partir de janeiro de 2017 com aumento gradual de 5,5 % por 18 meses;
– Alongamento por 10 anos, com 4 anos de carência, de cinco linhas de crédito do BNDES;
– Pagamento da parcela cheia pelos estados a partir de meados de 2018.
– Suspensão do pagamento das parcelas mensais da dívida até o fim de 2016;
– Cobrança a partir de janeiro de 2017 com aumento gradual de 5,5 % por 18 meses;
– Alongamento por 10 anos, com 4 anos de carência, de cinco linhas de crédito do BNDES;
– Pagamento da parcela cheia pelos estados a partir de meados de 2018.
A
cobrança das parcelas mensais, de acordo com o presidente, voltará a partir de
janeiro de 2017, mas com desconto. O valor das parcelas aumentará gradualmente
por um período de 18 meses. Em meados de 2018, os estados retomarão o pagamento
da parcela cheia de suas dívidas com a União. A parcela subirá na razão de 5,55
% ao mês a partir do início do ano que vem.
No
caso das linhas de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e
Social (BNDES), também haverá alongamento das dívidas estaduais, neste caso por
dez anos, sendo quatro deles de carência. Esse acordo valerá para cinco linhas
de crédito do banco de fomento.
"Quero registrar que
é com grande satisfação que nós todos podemos chegar a este acordo num conserto
federativo. Durante muito tempo se trabalhou nesse tema", declarou o
presidente em exercício, Michel Temer.
Ele
observou que o próprio governo tem dito, ao longo do tempo, que se fazia
"indispensável uma revisão do pacto federativo". "Queremos
depois, mais adiante, propor uma fortíssima revisão do pacto federativo que
conceda maior autonomia aos estados", acrescentou Temer.
"Depois de um longo
inverno, parece que a luz se acendeu no horizonte. Quero recordar que este tema
da dívida dos estados vem sendo discutido há muito tempo, não só pelo
Executivo, mas também pelo Legislativo", avaliou o presidente em
exercício.
Fonte: G1
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