Senado
aprova PEC que garante ajuda a mulheres vítimas de violência doméstica.
O
plenário do Senado aprovou hoje (14), em primeiro turno, uma proposta de emenda
à Constituição (PEC) da senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), que inclui mulheres
vítimas de violência doméstica como beneficiárias de programas sociais
previstos na Constituição.
A
PEC visa a proteger mulheres que, ao deixarem os maridos em razão da violência,
passam por dificuldades financeiras. O texto iguala as mulheres nessas
condições às crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade e
estabelece que elas devem receber ajuda, independente de terem contribuição
previdenciária.
Desamparo
“Essa mulher realmente fica
numa situação de desamparo, onde frequentemente volta para o companheiro que a
agrediu por não ter recursos para fazer a vida de outra forma ou, quando o
agressor não é o companheiro, nem sempre tem suas necessidades mais importantes
amparadas”, esclareceu a senadora.
O
texto ainda precisa ser aprovado em segundo turno no Senado antes de seguir
para a Câmara dos Deputados, o que está previsto para ocorrer já nesta
quarta-feira (15). Se a PEC for alterada pelos deputados, ela retornará para
última análise do Senado.
Fonte: Agência Brasil
Nenhum comentário:
Postar um comentário