Brasil cai 64
posições e fica em 107º em ranking de direitos da criança.
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| Garotos jogam futebol em plataforma sobre o rio Negro, perto de Manaus |
O Brasil despencou da
43ª para a 107ª posição no KidsRights Index, ranking que avalia o nível de
envolvimento da comunidade internacional quanto aos direitos de crianças e
adolescentes. O índice de 2016, divulgado nesta segunda-feira (13), mostra que
o Brasil ficou atrás de vizinhos como Argentina (33º), Chile (29º) e Colômbia
(60º) e de outras nações latino-americanas como Panamá (104º) e Guatemala (97º).
A pesquisa avalia dados sobre jovens de até 18 anos.
Os principais problemas
relatados pelo CRC no relatório de 2015 incluem discriminação estrutural contra
crianças indígenas e afrodescendentes, portadoras de deficiência, lésbicas,
gays, bissexuais, transexuais e intersexuais; e crianças vivendo na
rua, em áreas rurais e remotas e em áreas urbanas marginalizadas, incluindo
favelas.
O comitê também
manifestou preocupação em relação ao grande número de ameaças de morte, ataques
físicos, desaparecimentos e mortes entre jornalistas e ativistas de direitos
infantis e humanos.
A queda de 64 posições na comparação com o ranking do
ano passado é puxada pelo indicador que mede o "ambiente favorável aos
direitos da criança" ("Child rights environment"), cujos dados
são coletados no documento que contém as observações finais do CRC (Comitê da
Organização das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança) para o Brasil. Esse
relatório com as conclusões da ONU --a partir da análise de um dossiê
encaminhado pelo governo brasileiro-- foi divulgado em 2015.
Os resultados apontam, de acordo com o KidsRights, que
houve retrocesso significativo na comparação com o ano de 2004, quando o CRC
havia recebido pela última vez do Brasil o documento com o panorama dos
direitos da criança. Os dados de 2004 compõem, portanto, os índices obtidos
pelo país no ranking global do KidsRights em todas as suas edições anteriores a
2016.
O indicador "ambiente favorável aos direitos da
criança" é composto por sete critérios, e o Brasil piorou em três deles
desde a sua última avaliação, em 2004. Isso ocorreu nos quesitos "ausência
de discriminação" e "melhor orçamento disponível", que passaram
de nota 2 (média) para nota 1 (baixa), e "legislação protetiva", que
caiu da nota 3 (alta) para nota 2. A escala de gradação vai de um a três. Não
houve melhora em nenhuma dessas subdivisões.
As
notas do Brasil (quanto mais perto de 1, melhor no ranking)
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