Bolsa
Família: problema em cadastro bloqueia ou cancela 2 milhões de benefícios.
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| Bolsa Família. Arquivo/Agência Brasil |
Auditoria feita pelo
Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) identificou
“indícios de inconsistência cadastral” nos dados sobre mais de 2,5 milhões de
famílias que recebiam o benefício do Programa Bolsa Família. Do total, cerca de
470 mil famílias estavam enquadradas na faixa com renda per capita acima
de meio salário mínimo. Nesse caso, os benefícios foram cancelados.
Cerca de 1,5 milhão de
famílias tinham renda per capita entre R$ 170 e meio salário mínimo.
Elas tiveram o benefício bloqueado e a liberação só será feita depois que o
beneficiário fizer o recadastramento. Somando as famílias que tiveram o Bolsa
Família cancelado com as que tiveram o benefício bloqueado, o total chega a
cerca de 1,97 milhão.
O levantamento
identificou ainda “indícios de inconsistência cadastral” nos dados sobre cerca
de 620 mil famílias enquadradas na faixa com renda familiar per capita de
até R$ 170. Por enquanto, esses beneficiários não terão o Bolsa Família
cancelado ou bloqueado, mas precisarão fazer o recadastramento, segundo a CGU.
Para chegar a esses
resultados, a CGU adotou uma nova metodologia de cruzamento de dados envolvendo
diversos órgãos e cadastros do governo federal. A nova metodologia foi proposta
por um grupo de trabalho formado por representantes da Casa Civil da
Presidência da República, do Ministério da Fazenda, do Ministério do
Planejamento, da CGU, do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) e da Caixa
Econômica Federal, além do MDS.
Em outra frente de
auditoria, a CGU comparou as rendas registradas em outras bases de dados
oficiais com as declaradas no Cadastro Único do Bolsa Família, “a fim de
identificar famílias que teriam fornecido informações inverídicas”. Foram então
apontadas quase 346 mil famílias com “fortes indícios de terem falseado a
declaração da informação de renda no momento do cadastro”. De acordo com a CGU,
isso representa R$ 1,3 bilhão em pagamentos indevidos para um período de dois
anos. Por meio de nota, a CGU acrescenta que, sendo comprovadas as
irregularidades, serão abertos processos administrativos e aplicadas “sanções
legais, tais como devolução de valor” e a impossibilidade de retorno ao Bolsa
Família pelo prazo de um ano.
Das 346 mil famílias
que não teriam informado renda existente quando se cadastraram no programa,
cerca de 297 mil teriam uma renda subdeclarada entre meio e um salário mínimo;
e 34,9 mil teriam renda subdeclarada entre um e um salário mínimo e meio.
Diante desse cenário, a
CGU apresentou algumas recomendações para aprimorar os controles relativos ao
Cadastro Único. Entre elas a adoção de um processo prévio de verificação das
informações declaradas e a regulamentação de critérios de geração de pendências
e de invalidação do cadastro das famílias identificadas no processo de
averiguação.
O público-alvo do
programa é formado, prioritariamente, por 13,5 milhões famílias que vivem em
situação de extrema pobreza, com renda mensal por pessoa de até R$ 85, e de
pobreza, com renda mensal per capita entre R$ 85,01 e R$ 170. Para receber o
benefício é necessário que haja na família crianças ou adolescentes com idade
até 17 anos.
Fonte: Agência Brasil
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