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Governo do RN pretende economizar R$ 5,7 milhões com demissões.

Cristiano Feitosa, secretário de Administração e Recursos
Humanos do RN (Foto: Igor Jácome/G1)

O Governo do Rio Grande do Norte anunciou que, dentre as medidas que serão adotadas para recuperar a situação financeira do Estado, fará demissões de servidores. De acordo com as estimativas do secretário de Administração e Recursos Humanos, Cristiano Feitosa, o Executivo vai economizar mais de R$ 5 milhões por mês depois que demitir os funcionários.

Ao contrário da maior parte das propostas do Governo para recuperação financeira, as demissões não dependem de autorização da Assembleia Legislativa. Na AL, tramitam 18 projetos que começam a ser votados nesta semana.

O primeiro grupo afetado com a reforma na folha, que já foi iniciada, é o de cargos comissionados. Segundo Feitosa, a intenção é de colocar para fora aproximadamente 280 pessoas que estão em cargos de comissão, mais ou menos 20% do total desses cargos, que é de 1380.

De acordo com o secretário, em seguida o Executivo vai demitir os aposentados celetistas que têm outro vínculo com o Estado. São aproximadamente 600 pessoas que estão distribuídas entre os órgãos Ceasa, Datanorte a Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (Emparn). Ainda segundo Cristiano Feitosa, eles se aposentaram pelo INSS por esses órgãos e mantêm vínculo trabalhista com o Governo, recebendo renda de duas fontes. Não foram ainda aposentados pelo Instituto Previdenciário do RN (Ipern).

Com essas demissões o Governo pretende economizar R$ 5 milhões por mês na folha de pagamento. Após a medida, estes servidores passarão a receber somente a aposentadoria, será desfeito o atual vínculo salarial com o Estado.

“O Supremo Tribunal Federal e o Tribunal Superior do Trabalho entendem que a aposentadoria pelo regime geral (INSS) não extingue o vínculo de trabalho. Então eles se aposentam pelo INSS, mas o vínculo de trabalho com o Estado permanece”, explica o secretário.

Cristiano Feitosa explica que a Secretaria também está levantando funcionários com vínculos irregulares no Executivo, aqueles que possuem mais de uma matrícula ativa. “Estamos fazendo o levantamento com base em informações do Tribunal de Contas do Estado”, acrescenta. Este grupo de servidores será o próximo atingido pelas demissões.

Em seguida, o Poder Executivo demitirá os servidores não estáveis. Contudo, o secretário afirma que só recorrerá a essa medida caso as primeiras não supram a necessidade financeira. “Acredito que não será necessário”, disse. Em sendo preciso cortar também entre os não estáveis, o Governo optará pelos que têm mais de um vínculo com o Estado.

UERN

Questionado sobre as demissões que acontecerão na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte, Cristiano Feitosa afirmou que isso está a cargo da reitoria da instituição. Entretanto o secretário explicou que essas demissões obedecem a uma decisão do Supremo Tribunal Federal. “São pessoas que entraram na UERN como temporárias e foram efetivadas por uma lei estadual. O Supremo entendeu que elas precisam ser demitidas”, disse.

Feitosa alega que todo o controle sobre a folha da UERN é da administração da própria instituição. Portanto ele diz que não sabe quantos, quais, bem como quais posições ocupam dentro da Universidade os servidores que serão atingidos pela decisão do Supremo

Fonte: G1