Agricultores
familiares já podem se inscrever no Garantia-Safra 2020-2021.
O agricultor familiar
de municípios sujeitos a perda de safra por causa da seca ou enchentes pode
contar com apoio para garantir condições mínimas de sobrevivência. O Ministério
de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) já está com as inscrições abertas
para o programa Garantia-Safra, período 2020/2021. Agricultores familiares de
dez estados (Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Paraíba,
Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe) poderão se inscrever para
receber o benefício de R$850.
Garantia-Safra
O Garantia-Safra é
uma ação do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar
(Pronaf) e tem como objetivo garantir a segurança alimentar de agricultores
familiares da Região Nordeste e norte de Minas Gerais que perderam, pelo menos,
50% da produção por causa da estiagem ou excesso de chuvas.
Quem
tem direito
O Garantia-Safra
beneficia agricultores familiares que possuam:
- Declaração de Aptidão
ao Pronaf (DAP) ativa;
- Renda familiar mensal
de, no máximo, 1,5 (um e meio) salário mínimo; e
- Plante de 0,6 a 5
hectares de feijão, milho, arroz, algodão ou mandioca.
Como
se inscrever
Devido as medidas de
segurança adotadas por causa do coronavírus, agricultores familiares que se
inscreveram nas safras 2018/2019 e 2019/2020, e as DAPS utilizadas nas
inscrições com validade até 04/09/2020, migraram automaticamente para safra
2020/2021. Isso equivale a, aproximadamente, 700 mil inscrições.
Os agricultores
familiares que não tiveram a inscrição migrada poderão se inscrever
presencialmente nas instituições emissoras de DAP, devendo respeitar as normas
vigentes de enfrentamento da Covid-19.
A taxa de adesão varia
para cada participante. O agricultor familiar é R$17, já o município é de R$51
por agricultor aderido. O estado participa com R$102 por agricultor e a União
contribui com R$346,66 por cota disponibilizada.
Confira AQUI mais informações sobre como acessar o
benefício.
Consultas
O beneficiário poderá
fazer consulta pela internet.
para saber se o
benefício foi disponibilizado, verificar se o cadastro está correto, corrigir
dados do Número de Identificação Social (NIS) e, eventualmente, o motivo do
bloqueio do benefício. A documentação pedida é: CPF, NIS, data de nascimento e
filiação.
Com informações do MAPA/Via Governo Federal
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