Farmácia
Popular tem limite mínimo de idade para venda de remédios.
O
Programa Farmácia Popular agora terá limite mínimo de idade para a compra de
medicamentos. De acordo com as novas regras do Ministério da Saúde, o
medicamento para colesterol alto só poderá ser vendido pelo programa para quem
tem 35 anos ou mais. Já o remédio que trata de osteoporose só será vendido para
maiores de 40 anos. Para comprar o medicamento que trata a Doença de Parkinson,
o paciente precisa ter mais de 50 anos, e para hipertensão, pelo menos 20 anos.
Os contraceptivos serão vendidos a pessoas entre 10 e 60 anos de idade.
Segundo
a pasta, as restrições no sistema foram implantadas para maior controle dos
medicamentos, levando em conta os parâmetros definidos por protocolos clínicos
e diretrizes terapêuticas do Ministério da Saúde.
Aos
pacientes que estiverem fora da faixa etária estabelecida, a pasta orienta que,
se precisar de um dos medicamentos, poderão requerer a inclusão do Cadastro da
Pessoa Física (CPF) no sistema, pela Ouvidoria-Geral do Sistema Único de Saúde
(SUS), no telefone 136, opção 8, ou pelo e-mail analise.fpopular@saude.gov.br.
O
ministério solicita às farmácias credenciadas que, em caso de alterações, façam
a devida validação de dados na Receita Federal.
Irregularidades
As
novas regras vieram depois da identificação de irregularidades recorrentes na
indicação de medicamentos para pacientes com idade normalmente incompatível com
a doença a ser tratada. De acordo com o Ministério da Saúde, a mudança faz
parte de um processo de aperfeiçoamento do programa.
O
Programa Farmácia Popular, criado em 2004, oferece medicamentos gratuitamente
ou com descontos de até 90%. Além de remédios para hipertensão, diabetes e
asma, os usuários também podem comprar outros compostos e até fraldas
geriátricas e remédio para rinite.
A
iniciativa, criada pelo Ministério da Saúde para ampliar o acesso a
medicamentos no país, está presente em 80% dos municípios brasileiros e
conta 34.616 farmácias conveniadas – em torno de metade das drogarias do país.
Ao todo, são disponibilizados 25 produtos no programa; 14 deles gratuitamente.
Fonte: Agência Brasil
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