Prazo
para prestação de contas do segundo turno se encerra amanhã (17); TRE-RN já
iniciou a análise das prestações do primeiro turno.
Os candidatos que
concorreram ao segundo turno das Eleições 2018, seus partidos ou partidos
coligados, e aqueles candidatos e partidos que realizaram doações ou gastos no
período entre o fim do primeiro e início do segundo turno têm até amanhã (17)
para prestar contas. No dia 06 de novembro, prazo final da prestação de contas
do primeiro turno, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte
(TRE-RN) registrou o recebimento de 400 prestações. A partir disso, a Comissão
de Prestação de Contas da Justiça Eleitoral iniciou o trabalho de análise
dessas contas.
A Comissão é composta
por 33 servidores de diversos setores do TRE-RN, atuando de domingo a domingo,
durante 10 horas diárias, numa força tarefa de verificação das contas
recebidas. As atividades são divididas em três fases: diligência, parecer
técnico, análise do Ministério Público e análise do relator para julgamento.
Nesse primeiro momento, apenas as contas dos 35 candidatos eleitos e suplentes
serão analisadas, em virtude do prazo para o encerramento desses julgamentos,
que é 15 de dezembro de 2018, para que a diplomação dos eleitos ocorra no dia
19 de dezembro.
As demais contas podem
ser julgadas até novembro de 2019, de modo que os candidatos e partidos que não
venceram a disputa e que ainda estão inadimplentes podem realizar a prestação
nesse período para evitar o impedimento de obter a certidão de quitação
eleitoral (para candidatos) e a proibição de receber o fundo partidário, além
da suspensão do registro (anotação) partidária (para partidos). De acordo com a
última atualização da Secretaria Judiciária, até o momento há um quantitativo
de 109 inadimplentes em relação ao primeiro turno: 2 governadores, 3 senadores,
28 deputadores federais, 62 deputados estaduais e 14 partidos não prestaram
contas à Justiça Eleitoral.
Fonte: TRE/RN
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