STF
pode julgar habeas corpus de Lula ainda neste ano, diz Fachin.
Da
Agência Brasil
O ministro Edson
Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (7) acreditar
na possibilidade de que seja julgado ainda neste ano na Corte o mais
recente habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A
defesa pede a soltura de Lula sob o argumento de que o juiz federal Sérgio Moro
não agiu com imparcialidade.
“É
possível, se os prazos forem cumpridos”, afirmou Fachin, em sessão plenária
nesta quarta-feira (7). Ontem (6), ele deu
prazo de cinco dias para Moro e o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4)
se manifestarem no processo. Em seguida, a Procuradoria-Geral da
República terá o mesmo tempo para dar seu parecer.
Questionado se o caso
deve ser, de fato, apreciado na Segunda Turma, e não no plenário
do STF, Fachin afirmou que sim.
“A
matéria é pacífica sobre o tema, creio que não há razão de enviar para o
plenário como houve em outras hipóteses que havia questões importantes para que
o plenário definisse. Como há jurisprudência assentada, a competência
originariamente é da Turma”, disse.
Para o ministro Gilmar
Mendes, que também integra a Segunda Turma, no entanto, o mais
recente pedido de liberdade de Lula deve voltar a ser discutido em plenário. “Eu acho que a matéria acabará vindo para o
plenário, acho que é natural”, disse.
“A
Turma é que delibera. Acho que essa [de levar a plenário] é que será a
avaliação. É uma decisão do colegiado, mas considerando a complexidade do tema,
a delicadeza, os precedentes anteriores, é de se esperar que seja essa a
decisão. Mas a Turma é soberana”, acrescentou Mendes.
Lula está preso
desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba,
após ter sua condenação confirmada pelo TRF4, que impôs pena de 12
anos e um mês de prisão ao ex-presidente, pelos crimes de corrupção passiva e
lavagem de dinheiro.
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