Lula e Gilberto Carvalho se tornam réus por corrupção passiva.
A Justiça Federal em
Brasília aceitou hoje (19) denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-ministro Gilberto Carvalho por
corrupção passiva em um dos processos da Operação Zelotes. Com a decisão,
proferida pelo juiz federal Vallisney de Oliveira, os acusados se tornam réus
no processo.
De acordo com a
denúncia, Lula, Carvalho e mais cinco investigados são acusados de beneficiar
montadoras de veículos por meio da edição de medidas provisórias. As empresas
automobilísticas teriam prometido R$ 6 milhões a Lula e Carvalho em troca de
benefícios para o setor, afirmam os procuradores do caso.
“Diante de tal
promessa, os agentes públicos, infringindo dever funcional, favoreceram as
montadoras de veículos MMC [Mitsubishi] e Caoa ao editarem, em celeridade e
procedimento atípicos, a Medida Provisória n° 471, em 23/11/2009, exatamente
nos termos encomendados, franqueando aos corruptores, inclusive, conhecimento
do texto dela antes de ser publicada e sequer numerada, depois de feitos os
ajustes encomendados”, afirma o MPF.
Em nota divulgada à
imprensa, o advogado Cristiano Zanin, representante de Lula, afirmou que o
ex-presidente nunca solicitou, aceitou ou recebeu valores em contrapartida aos
seus atos como presidente da República.
“A inocência do
ex-presidente Lula deverá ser reconhecida também neste processo porque ele não
praticou qualquer ilícito. A denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal
não tem materialidade e deve ser compreendida no contexto
de lawfare [guerra jurídica, em tradução livre] que vem sendo
praticado contra Lula, usando de processos e procedimentos jurídicos para fins
de perseguição política”, diz a nota.
Fonte: Agência Brasil
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