Ministério
terá programa para municípios investirem em mobilidade e saneamento.
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| Os ministros das Cidades, Bruno Araújo, e do Desenvolvimento Agrário, Osmar Terra. José Cruz/Agência Brasil |
O
ministro das Cidades, Bruno Araújo, anunciou nesta terça-feira (16) o Programa
Avançar Cidades, que vai emprestar recursos federais aos municípios para
investimento em obras de mobilidade e saneamento básico. Ao participar da 20ª
Marcha Nacional dos Municípios, ele disse que cerca de R$ 6 bilhões serão
disponibilizados às prefeituras para o financiamento de ações como pavimentação
e calçamento de vias, abastecimento de água e construção de ciclovias.
De
acordo com o ministro, os créditos serão disponibilizados a juros de 6% ao ano,
tendo quatro anos de carência e, a partir desse prazo, 20 anos de
financiamento. Os recursos são do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
e não há critérios específicos para a candidatura das cidades, que poderão ser
de menor porte até as metrópoles. Há um limite de R$ 200 milhões por município
que conseguir acesso ao empréstimo.
O
chamado Avançar Cidades Saneamento terá R$ 2,2 bilhões disponíveis e o Avançar
Cidades Mobilidade, R$ 3,7 bilhões. “Só para não haver expectativa frustrada no
passado, em que todos procuravam a Caixa Econômica Federal, sabemos como é
burocracia, [em que os municípios] superavam meses de dificuldade para depois
fazer a seleção, nós invertemos essa pirâmide. Primeiro vamos fazer o processo
de seleção, autorizar os municípios. A partir daí, eles seguem para a Caixa”,
disse aos prefeitos.
Após
o anúncio, Bruno Araújo foi perguntado pelos representantes da Confederação
Nacional dos Municípios se seria apenas um empréstimo ou repasse de valores a
fundo perdido, sem retorno para a União, ao que ele confirmou que será um
empréstimo.
Fonte: Agência Brasil
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