Reforma
trabalhista será debatida em sessão temática nesta terça-feira.
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| Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado |
O
Senado realiza, nesta terça-feira (16), às 11h, no Plenário, a segunda sessão
temática sobre a reforma trabalhista. Seis convidados vão debater o projeto que
altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) encaminhado pelo governo (PLC 38/2017) ao Congresso Nacional com os
senadores.
Foram
chamados para o debate o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira de Oliveira; o
presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas de Moraes;
o presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho, Ângelo
Fabiano Farias da Costa; o presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros,
Antônio Neto; o presidente do Instituto do Desenvolvimento do Varejo, Antônio
Carlos Pipponzi; e a advogada e Especialista em Direito Econômico, Celita
Oliveira Sousa.
Esta
sessão será realizada em caráter interativo, com a possibilidade de
participação popular. As pessoas que tenham interesse em participar com
comentários ou perguntas podem fazê-lo por meio do Portal e-Cidadania e do Alô Senado
(0800-612211).
O
PLC 38/2017 está na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O relator é o
senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES). O projeto passará também pelas comissões de
Constituição e Justiça e a de Assuntos Sociais. Na CCJ, o relator é o senador
Romero Jucá (PMDB-RR). Na CAS, ainda não houve designação de relator.
Na
primeira sessão temática da Reforma Trabalhista, na última quinta-feira (11), o
debate foi intenso. Os convidados favoráveis, afirmaram que a reforma tem o
mérito de reconhecer e enfrentar a forma “ultrapassada” da Consolidação das
Leis do Trabalho e de promover “mais segurança jurídica” ao fortalecer as
negociações coletivas entre trabalhadores e empregadores.
Por
sua vez, os participantes contrários à proposta disseram que ela contém
“equívocos impressionantes” que enfraquecem a posição dos trabalhadores frente
aos patrões. Para eles, a reforma representa um “atalho” para, gradualmente,
reduzir as garantias e proteções que a legislação atual dá aos trabalhadores.
Fonte: Agência Senado
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