MEC vai oferecer 190 mil novas vagas em programas para formação de professores.

O presidente Michel Temer discursa na cerimônia de anúncio de investimentos para formação de professores da educação básica. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil.

Por Marcelo Brandão , da Agência Brasil

O governo federal anunciou hoje (28) um aporte de R$ 1 bilhão na Política Nacional de Formação de Professores. Essa verba servirá para financiar 190 mil vagas em três diferentes iniciativas para formação de professores: o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid), o Programa de Residência Pedagógica e a Universidade Aberta do Brasil (UAB).

“É uma política que agrega o Pbid, que já existia, foi revigorado e incorpora uma maior participação das universidades, prefeituras e governos estaduais. Antes, o diálogo era restrito ao Ministério da Educação e às universidades. Hoje envolve mais fortemente as secretarias estaduais e municipais de educação”, disse o ministro da Educação, Mendonça Filho. Do total das bolsas, serão 45 mil destinadas ao Pibid, 45 mil para o programa de Residência Pedagógica e 100 mil para a UAB.

O Pibid é voltado para alunos de licenciatura que estão na primeira metade do curso. O objetivo é promover a iniciação do estudante no ambiente escolar, ainda durante a graduação. Já a residência pedagógica, criada em outubro do ano passado, é uma modernização do (Pibid) e visa melhorar a avaliação dos futuros professores, que terão um acompanhamento periódico. Por fim, a UAB oferece cursos de formação a distância para professores já em exercício, em especial para aqueles que atuam em área diferente de sua formação.

Os editais correspondentes à oferta das bolsas serão publicados amanhã e começarão a ser pagos em agosto. “Essa é uma política pública em que os resultados aparecem a médio e longo prazos. Mas se tivermos a dedicação de todos, os resultados serão alcançados”, acrescentou o ministro. Presente no anúncio, o presidente Michel Temer elogiou o trabalho de Mendonça Filho, que deixará o ministério até 7 de abril, para concorrer nas eleições deste ano.

“A medida vem se somar ao muito que nosso governo tem realizado em favor do sistema educacional. A formação de crianças e jovens é um grande alicerce para uma economia próspera, uma democracia vibrante e uma cidadania plena”, disse o presidente.

Senado conclui votação de MP de renegociação de dívidas de estados com a União.

O Senado concluiu hoje (28) a votação da medida provisória que facilita a renegociação de dívidas de estados e municípios com a união. A MP foi aprovada pelos senadores em votação simbólica e será agora promulgada pelo Congresso Nacional. A nova lei elimina alguns requisitos exigidos pelos entes federados para refinanciar débitos com a União, facilitando a adesão deles ao programa de renegociação de dívidas com o governo federal.

A matéria foi aprovada na noite de ontem (27) pela Câmara, após o envio da MP pelo governo federal em setembro de 2017. Para que o texto continuasse em vigor, era necessário que os parlamentares concluíssem a votação até a data de hoje. Com a nova lei, exigências burocráticas como a regularização de documentos pendentes passam a ser dispensáveis.

O texto acaba, por exemplo, com a exigência de apresentação, por estados e municípios, de certidão de regularidade com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Também foram dispensadas certidões para comprovar a inexistência de débitos tributários com a Secretaria da Receita Federal ou de cobranças lançadas na Dívida Ativa da União, quando as dívidas já estão judicializadas.

Com base na Lei Complementar 148/2014, a medida autoriza a União a adotar novas condições nos contratos de refinanciamento de dívidas dos estados e municípios. Essa lei, entre outros pontos, flexibilizou os critérios de indexação das dívidas de estados e municípios com a União.

Já a Lei Complementar 156/16 prevê o alongamento das dívidas em 20 anos por meio do plano de auxílio para estados endividados com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O chamado Regime de Recuperação Fiscal dos Estados e do Distrito Federal foi criado pela Lei Complementar 159/2017, destinado aos estados com maior urgência para retomada do equilíbrio fiscal, como Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.

Fonte: Agência Brasil

Link: http://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2018-02/senado-conclui-votacao-de-mp-de-renegociacao-de-dividas-de-estados-com

Prazo para inscrição no Fies é prorrogado para sexta-feira.

Da Agência Brasil

O Ministério da Educação (MEC) decidiu prorrogar o período de inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) referente ao primeiro semestre de 2018. Agora, o prazo termina na próxima sexta-feira (2).

Segundo o MEC, a decisão foi tomada para não prejudicar os candidatos e instituições, já que cerca de 400 mil inscrições ainda se encontram em fase de preenchimento no Sistema de Seleção do Fies. Até as 17h de hoje (28), o sistema havia registrado 387.488 inscrições concluídas e 427.431 inscrições em andamento. O prazo para as inscrições terminaria hoje (28).

Pode se inscrever no Fies o estudante que tiver média de pelo menos 450 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e que não tenha tirado nota zero na redação. Outra exigência é se encaixar dentro dos limites de faixa de renda estabelecidos para o programa.

Para esta edição, serão ofertadas 155 mil vagas. No total, em 2018, o número chegará a 310 mil vagas. Dessas, 100 mil terão juro zero para os estudantes que comprovarem renda per capita mensal familiar de até três salários mínimos.

Link: http://agenciabrasil.ebc.com.br/educacao/noticia/2018-02/prazo-para-inscricao-no-fies-e-prorrogado-para-sexta-feira

RN leva maior estande nacional à feira de turismo em Portugal.

O Governo do Rio Grande do Norte é o maior destaque nacional em uma das maiores feiras de turismo da Europa. A Bolsa de Turismo de Lisboa (BTL 2018), em Portugal, tem início hoje e segue até domingo com mais de 1000 expositores de quase 40 países.

Após realizar a maior campanha de divulgação da história do turismo potiguar em Portugal no ano de 2015, e de repetir o feito nos anos seguintes, em 2018 o Governo do Estado chega como um dos três estados do Brasil com estande próprio no evento e o maior deles, com 54 m2.

“Essa aposta no mercado lusitano, assim como o argentino, tem se mostrado eficaz. Hoje são os dois maiores emissivos turísticos internacionais do nosso Estado. Mas ainda temos muito a crescer com este mercado”, destacou o secretário estadual de Turismo, Ruy Gaspar.

A presença potiguar é viabilizada com recursos do Governo Cidadão, por intermédio de empréstimo do Banco Mundial. No evento circularão mais de 40 mil pessoas e uma estimativa de 38 mil visitantes profissionais.

Além do Estado potiguar, representado pela equipe da Secretaria de Turismo e da Empresa Potiguar de Promoção Turística (Emprotur), estão presentes o prefeito de Maxaranguape, Luiz Eduardo, e as secretárias de Turismo de Tibau do Sul e de Santa Cruz, Beth Bauchwitz e Marcela Pessoa, respectivamente, além do trade turístico.

“Lamentamos mais uma vez a ausência da Prefeitura de Natal em importantes eventos do setor. Sendo a capital a porta de entrada para nosso turismo seria imprescindível essa presença”, frisou Ruy Gaspar.

Na agenda do evento constam reuniões da equipe da Setur RN e Emprotur com importantes operadores internacionais de países como Rússia, Itália, Reino Unido, França, Colômbia e, claro, Portugal.

“É um evento importante para nossa estratégia de promoção junto ao mercado europeu, sempre potencial para nossos destinos”, reforçou o presidente da Emprotur, Manuel Gaspar.

Divulgação

O resultado das campanhas de divulgação e presença marcante nas feiras de turismo em Portugal começaram a aparecer já em 2016, como a capital potiguar sendo única cidade no Brasil a registrar crescimento de vendas na maior agência de Portugal e uma das maiores da Europa: a Abreu Viagens.

Segundo seu diretor, José Manuel Ferraz, nos quatro primeiros meses de 2016 houve queda generalizada de 4,9% nas vendas para o Brasil. No tocante aos destinos, em todas as outras cidades houve redução acima de 10%. A única exceção foi Natal, com crescimento de 40% no número de passageiros com relação ao ano anterior.

Em dezembro de 2016, o Governo do Estado, com recursos do Governo Cidadão, promoveu seus principais destinos turísticos para milhares de passageiros de voos com destino a países europeus, das américas do Norte e do Sul e ainda da África. A revista de bordo da companhia aérea TAP trouxe, na matéria de capa, as belezas potiguares, além do encosto de cabeça em cada assento e em todos os voos, com mapa interligando a Europa a Natal.

Hoje, Portugal é o segundo maior emissivo de turistas do Rio Grande do Norte, atrás apenas dos argentinos.

Fonte: ASSECOM/RN

Ex-prefeito de Mossoró é condenado por desvio de dinheiro público.

Ex-prefeito de Mossoró, Francisco José Junior (Foto:
 Fred Carvalho/G1)

A Justiça do Rio Grande do Norte condenou o ex-prefeito de Mossoró, a uma pena de quatro anos e dois meses de reclusão pelo crime de peculato. Na prática, segundo a decisão, ele desviou recursos financeiros liberados mensalmente aos parlamentares da Câmara Municipal de Mossoró como verba de gabinete, quando era vereador.

Embora esse tipo de recurso seja destinado para custeio do mandato, cerca de R$ 75.924,67 teriam sido desviados para benefício próprio do então vereador. A prática foi denunciada pela Operação Sal Grosso.

O ex-prefeito e ex-vereador deverá cumprir a pena inicialmente em regime semiaberto. Aplicando posicionamento do STF, o juiz Cláudio Mendes Júnior, da 3ª Vara Criminal de Mossoró não decretou prisão preventiva e Francisco Júnior poderá recorrer a outras instâncias em liberdade.

Recursos bloqueados e bens tornados indisponíveis durante a ação permanecerão assim. Caso a condenação seja mantida pelas demais instâncias da Justiça, os valores devem permitir o ressarcimento do dinheiro à Fazenda Municipal. O processo, atualmente, encontra-se em grau de apelação junto ao Tribunal de Justiça do RN.

Operação

O Ministério Público denunciou Francisco José Lima Silveira Júnior pela prática do crime de peculato na Câmara Municipal de Mossoró. A investigação começou com a deflagração da Operação Sal Grosso, em 31 de julho de 2007, pela 11ª Promotoria de Justiça da Comarca de Mossoró, com objetivo de apurar supostas condutas criminosas praticadas pelos vereadores.

Segundo a acusação, “entre janeiro de 2005 a julho de 2007, no Município de Mossoró/RN, Francisco José Lima Silveira Júnior, no exercício do mandato de vereador daquela cidade, com a colaboração de Sebastião Fagner Silveira Lima de Oliveira, João Newton da Escóssia Júnior e Edilson Fernandes da Silva, desviou, em proveito próprio, recursos financeiros liberados mensalmente aos parlamentares da Câmara Municipal de Mossoró a título de verba de gabinete, destinando, para si, dinheiro público reservado ao custeio das despesas necessárias ao funcionamento do gabinete parlamentar”.

Fonte: G1 RN

INSS: prazo para prova de vida vence amanhã e não será prorrogado.

Beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que ainda não fizeram a prova de vida devem procurar uma agência bancária e realizar o procedimento até amanhã (28), sob pena de ter o pagamento interrompido. O prazo, segundo o diretor de Benefícios do INSS, Alessandro Ribeiro, não será prorrogado.

Prefeitura de Natal publica edital para Concurso Público com 1,6 mil vagas.

A Prefeitura Municipal de Natal, publicou edital do Concurso Público que visa à contratação de 1.647 profissionais de níveis Médio, Técnico e Superior. Este certame terá validade de dois anos.

Com jornadas de trabalho de 30 ou 40 horas semanais, os profissionais selecionados neste certame receberão remunerações entre R$ 998,68 e R$ 4.601,17. Vale lembrar que a lotação se dará na Secretaria Municipal de Saúde (SMS).

Os interessados poderão se inscrever no período das 8h do dia 12 de março até o dia 9 de abril de 2018, exclusivamente via internet, por meio do site www.comperve.ufrn.br. As taxas são de R$ 80,00 e R$ 100,00.

STF autorizou quebra de sigilo de investigados em inquérito contra Temer, diz PGR.

A Procuradoria-Geral da República informou que o Supremo Tribunal Federal autorizou no dia 15 de dezembro do ano passado a quebra de sigilo bancário e fiscal de investigados – pessoas físicas e jurídicas – no inquérito que apura se o presidente Michel Temer editou um decreto para beneficiar empresas do setor portuário.

A PGR afirmou, por meio de sua assessoria de imprensa, ter feito os pedidos “por iniciativa própria” no dia 12 de dezembro e ter obtido a autorização integral do relator do inquérito, Luís Roberto Barroso, três dias depois. O órgão não informou o nome dos alvos das medidas solicitadas porque a investigação se encontra sob sigilo.

Além do presidente, são investigados no inquérito Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), ex-assessor de Temer e ex-deputado federal e Antônio Celso Grecco e Ricardo Conrado Mesquita, respectivamente dono e diretor da empresa Rodrimar. Todos negam irregularidades.

A Procuradoria-Geral da República não esclareceu se Temer foi um dos alvos do pedido de quebra de sigilo. O Estado apurou que a Polícia Federal havia solicitado, entre essas medidas, a quebra de sigilo do presidente. Mas cabe à PGR fazer a solicitação ao Supremo.

A informação da autorização para a quebra de sigilo foi revelada pela Procuradoria após o delegado Cleyber Malta Lopes, encarregado da investigação na Polícia Federal, ter encaminhado um despacho ao Supremo no qual mencionava a existência de medidas pendentes necessárias para o avanço do inquérito.

A PGR informou que, após a decisão de Barroso em dezembro, o órgão entendeu necessário estender a quebra de sigilo para uma outra pessoa jurídica, indicada pela PF, e fez a solicitação ao relator do caso.

Posteriormente, ainda de acordo com a Procuradoria-Geral da República, a PF apresentou nova representação de quebra de sigilo bancário e fiscal.

“O MPF verificou que este pleito já estava contido no pedido apresentado em dezembro pela PGR, em maior extensão subjetiva. Quanto ao prazo, a PGR já requereu ampliação do período de quebra de sigilo, na forma sugerida pela PF”, disse a PGR.

A Procuradoria acrescentou que ainda irá analisar o pedido de prorrogação do prazo para a conclusão do inquérito, que foi feito pela Polícia Federal na sexta-feira passada. Segundo a PGR, o pedido será analisado junto com as diligências feitas pela PF e as ainda pendentes.

Procurado, o Palácio do Planalto ainda não se manifestou sobre essa questão.

Fonte: Estadão Conteúdo, via Blog do BG

Termina nesta quarta-feira prazo para inscrição no Projovem.

Termina na próxima quarta-feira (28) o prazo para inscrição de jovens entre 18 e 29 anos que desejam concluir o ensino fundamental e obter um certificado profissionalizante no Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem), do Ministério da Educação (MEC).

O programa oferece 54 mil vagas, das quais 43 mil são destinadas à modalidade Urbano, distribuídas em 13 estados e 25 municípios, incluindo oito capitais, entre elas Manaus, Belém, Recife, Rio de Janeiro, Rio Branco e Natal. Na modalidade Campo há11 mil vagas, em 11 estados e 45 municípios. Os interessados devem procurar a secretaria de educação estadual ou municipal de sua cidade. Clique aqui para saber os estados e municípios que vão oferecer vagas.

Criado em 2003, o programa é coordenado pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC e oferece cursos com duração de 18 meses, na modalidade Urbano, e 24 meses, na modalidade Campo.

Segundo o coordenador-geral de Política Educacional para a Juventude do MEC, Bruno Alves de Jesus, o objetivo do curso é beneficiar jovens de 18 a 29 anos que saibam ler e escrever mas ainda não concluíram o ensino fundamental. 

Além disso, o Projovem tem cursos de iniciação profissional em diversas áreas, como administração, alimentação, arte e cultura, construção e reparos, agro-extrativismo, produção rural familiar, transporte, turismo, vestuário, esporte e lazer, gestão pública, entre outros.  O programa oferece também sala de acolhimento para filhos dos estudantes de até 8 anos ficarem durante o horário das aulas dos pais.

Fonte: Agência Brasil

Norte e Nordeste passam a receber nesta segunda alerta de desastres naturais.

O sistema envia o alerta por mensagens de texto para os celulares em caso de iminência de desastres naturais. Foto: Agência Brasil/EBC.

Os estados das regiões Norte e Nordeste passam a contar a partir de hoje (26) com o serviço do sistema de alerta de desastres naturais via mensagens de texto (SMS). Com isso, o sistema, que tem por objetivo prevenir e orientar as pessoas quanto aos procedimentos que devem ser adotados diante do risco de inundações, alagamentos, temporais ou deslizamentos de terra, entre outras ocorrências, passará a cobrir todo o Brasil.

A implantação ficou a cargo da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), em parceria com a Defesa Civil e com o apoio das empresas de telecomunicações.

A previsão inicial era que o serviço começasse a funcionar nessas regiões a partir do dia 19 de março. Contudo, no dia 15, o Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil) informou que a entrada em funcionamento do sistema de alerta de desastres naturais via SMS em estados das Regiões Norte e Nordeste foi antecipada para esta segunda-feira.

Com informações da Agência Brasil

Michel Temer vai assinar hoje MP que cria Ministério da Segurança Pública.

Michel Temer durante reunião do Conselho Militar de Defesa. Foto: Flickr/Michel Temer

A nova pasta ficará responsável pelas polícias Federal, Rodoviária Federal, Secretaria Nacional de Segurança Pública e pelo Departamento Penitenciário Nacional. O novo ministro ainda não foi escolhido.

Fonte: Rádio CBN

Missa na igreja matriz de Santa Teresinha.

Inscrições de 25/02 até 24/ 03.

Vem ai o 2º Torneio de Futsal Feminino em Tangará.

Para as amantes de futsal, venha com seu time participar do 2º Torneio de Futsal Feminino em Tangará. Inscrição pelo Facebook, Instagram e Whatsapp. Faça já a sua inscrição, vagas limitadas .

Facebook: Alanny Catiane
Instagram: hmbarbosaa
Whatsapp: 9.9165-2481 

Aneel mantém bandeira tarifária verde para as contas de luz em março.

Da Agência Brasil

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou hoje (23) que a bandeira tarifária de março continuará na cor verde, o que significa que não haverá cobrança extra nas contas de luz. Com isso, nos três primeiros meses do ano, não terá havido cobrança adicional nas contas de energia.

Em janeiro, a bandeira já havia ficado na cor verde. Em fevereiro a Aneel decidiu manter a tarifa no mesmo patamar. A manutenção dela em março significa que a situação nos reservatórios das hidrelétricas continua a melhorar, devido à volta das chuvas.

Nos últimos meses de 2017, por causa do baixo nível dos reservatórios das hidrelétricas, houve cobrança extra nas contas de luz via bandeira tarifária. Isso ocorre para arrecadar recursos necessários para cobrir custos extras com a produção de energia mais cara, gerada por termelétricas.

Em outubro e novembro vigorou a bandeira vermelha no patamar 2, a mais alta prevista pela agência. Em outubro, o acréscimo foi de R$ 3,50 a cada 100 kWh consumidos no mês. Em novembro, como a Aneel antecipou a revisão dos valores que seriam aplicados a partir de janeiro de 2018, o valor adicional passou para R$ 5,00 a cada 100 kWh.

Já em dezembro, em razão do início do período chuvoso, a agência reguladora determinou a cobrança da bandeira vermelha, mas no patamar 1, com cobrança extra de R$ 3,00 a cada 100 kWh.

Enfermagem da UFRN oferece vagas para Pós-Doutorado.

O Programa de Pós-Graduação em Enfermagem (PGENF) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) está com inscrições abertas para a seleção de dois bolsistas para o curso de Pós-Doutorado em Enfermagem na Atenção à Saúde. Para participar do processo é necessário ser formado em Enfermagem e possuir titulação de Doutor.

As inscrições ficam abertas até o dia 1º de março e elas devem ser realizadas online, por meio do Sistema Integrado de Gestão de Atividades Acadêmicas (Sigaa). O candidato deve preencher o formulário disponibilizado na página e enviar a documentação solicitada.

O processo seletivo consistirá na análise do currículo do candidato, do projeto de pesquisa e do plano de trabalho a ser desenvolvido. As vagas são destinadas a Doutores que possam desenvolver estudos de alto nível, reforçar grupos de pesquisas, auxiliar em disciplinas do programa de Pós-Graduação e em orientações.

O resultado final será divulgado no dia 14 de março. Outras informações podem ser conferidas no edital do processo.

Fonte: Agência de Comunicação da UFRN - AGECOM

Chuva intensa nesta quinta-feira (22) causa alagamentos na cidade de Senador Elói de Souza.

Acompanhe as imagens

Fotos do Blog do Carlos Notícias

O veiculo foi roubado há quatro meses.

Policia recupera veiculo de produtor rural de Tangará.

O veiculo de um produtor rural do município de Tangará que teve sua fazenda invadida por assaltantes há quatro meses, foi recuperado na capital do estado.

Relembre o acontecimento no link.

O veiculo foi encontrado parcialmente destruído como mostra as imagens.

Clientes do Banco do Brasil poderão fazer transações pelo Facebook.

Por Kelly Oliveira e Ludmilla Souza, da Agência Brasil.

Os clientes do Banco do Brasil poderão fazer transações bancárias diretamente pelo Messenger, aplicativo de mensagens instantâneas do Facebook, sem precisar utilizar o serviço de internet banking ou o aplicativo do banco.

Segundo o banco, a troca de informações nas interações com os clientes são criptografadas de ponta a ponta.

“Queremos estar em todos os lugares em que o cliente gosta de estar, seja no aplicativo ou na rede social. As pesquisas mostram que o brasileiro aprecia muito as redes sociais”, disse hoje (22) o diretor de tecnologia do Banco do Brasil, Gustavo Fosse.

A ferramenta será iniciada com um projeto-piloto com cerca de mil clientes e um grupo de funcionários do banco. Inicialmente, estão disponíveis consulta de extrato da conta-corrente e informações sobre cartão de crédito como fatura, solicitação de segunda via e liberação de uso.

Nova ferramenta do Banco do Brasil está disponível em 

fase de testes para cerca de mil clientes e um grupo de 

funcionários da instituição. Arquivo Agência Brasil

Nos próximos dias, as consultas de saldo e extrato da poupança, assim como o extrato de fundos de investimento também estarão disponíveis pelo atendimento no Messenger. Após a fase de testes, o serviço será ampliado para todos os clientes.

O atendimento na nova plataforma será feito por meio do assistente virtual do banco, que já funciona para tirar dúvidas de clientes por meio de chatbot (“robô” que simula uma conversa com os clientes) no Messenger do Facebook combinada com o Watson, a plataforma de inteligência artificial para negócios da IBM na nuvem.

Há um ano, o BB adotou Watson para auxiliar os funcionários a agilizar o atendimento e responder a dúvidas e solicitações dos clientes. Em agosto do ano passado, a instituição ampliou o uso da inteligência artificial para seu novo canal de atendimento pelo Messenger do Facebook para tirar as principais dúvidas dos clientes sobre sua conta ou serviços oferecidos pelo banco.

Segundo o Banco do Brasil, foram mais de 500 mil interações e cerca de 60 mil clientes respondidos com informações sobre os mais diversos temas, como atendimento, cartão, conta-corrente, investimentos, linhas de crédito, solução de dividas, programa de relacionamento e câmbio.

A interação pelo chatbot representa 70% dos atendimentos feitos pelo BB no Facebook. Quando é necessário algum tipo de interação humana, o atendimento é encaminhado para funcionários do banco.

Desde outubro, o chatbot foi ampliado para os sistemas próprios do banco e migrou para o aplicativo. Em dezembro, começou a ser utilizado no internet banking para interações com clientes sobre módulo de segurança e bloqueio de senha.

CMN aumenta teto de financiamento para produtores de baixa renda comprar terra.

Os produtores rurais de baixa renda poderão pegar mais crédito oficial para comprar terras. O Conselho Monetário Nacional (CMN) ampliou, de R$ 80 mil para R$ 140 mil, o limite de financiamento do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF).

A mudança regulamentou as alterações da Lei 13.001, que criou o PNCF. Em julho do ano passado, o Congresso havia aprovado a elevação do teto de financiamento, mas a mudança precisava do aval do CMN para entrar em vigor.

O CMN também alterou o tipo de amortização (pagamento) das linhas de crédito do programa. Os financiamentos passarão a obedecer à tabela Price, onde as prestações são fixas. Até agora, as linhas seguiam o sistema de amortização constante (SAC), no qual as primeiras parcelas são maiores e diminuem ao longo do tempo.

De acordo com a Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda, a mudança dará mais previsibilidade para os pequenos produtores tomarem crédito. As prestações fixas, ressaltou a pasta, permitem que o mutuário se programe melhor para pagar os financiamentos em dia e não cair em inadimplência.

Fonte: Agência Brasil

Trabalhadores poderão transferir automaticamente salário para contas digitais.

Da Agência Brasil

A partir de 1° de julho, os trabalhadores poderão transferir automaticamente o salário, sem pagar tarifas, para contas digitais, como Pay Pal e Nubank. O Conselho Monetário Nacional (CMN) regulamentou a portabilidade da conta-salário para contas de pagamento (não operadas por bancos), o que inclui contas digitais e pré-pagas.

Atualmente, o trabalhador pode fazer a portabilidade da conta-salário (onde o empregador deposita a remuneração mensal) apenas para uma conta-corrente. As transferências para contas não bancárias também podem ser feitas, mas com a cobrança de tarifas, como ocorre com qualquer transação do tipo.

O CMN também inverteu o procedimento de portabilidade. Em vez de o trabalhador ir ao banco onde o empregador mantém a conta-salário pedir a transferência sem cobrança, ele poderá fazer o pedido à instituição que mantém a conta de destino. O banco ou a instituição não bancária se encarregará de encaminhar os documentos para concluir a portabilidade.

A mudança, que também entra em vigor em julho, iguala a portabilidade das contas-salário ao procedimento praticado na telefonia. Para mudar de operadora telefônica sem trocar de número, o detentor da linha pede a transferência na empresa para a qual quer transferir a linha.

Segurança pública: Marun diz que criação de ministério ainda está em estudo.

O ministro Carlos Marun também descartou a possibilidade de criação de impostos para custear a segurança pública no país: "O governo não cogita a criação de nenhum novo imposto". Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil.

O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, demonstrou não haver urgência do governo na criação do ministério da Segurança Pública. Ele disse que o governo ainda define os detalhes de criação do órgão, inclusive a forma como isso se dará: se por Projeto de Lei, decreto ou Medida Provisória. Marun também descartou a possibilidade de criação de impostos para custear gastos com segurança pública.

“A organização disso [para criar o novo órgão] está sendo estudada. Por isso que esse ministério ainda não foi anunciado e nem foi estabelecida a forma legal para a sua criação”, disse em conversa com jornalistas no fim da tarde de hoje (22). Ao ser perguntado se o ministério sairia do papel na próxima semana, ele adotou um discurso paciente: “Na semana que vem ou na outra. Não há uma sangria desatada”.

Segundo ele, o governo ainda não definiu um nome para o ministério. Marun, no entanto, negou haver dificuldades para encontrar a pessoa certa para o cargo. “Não existe dificuldade em encontrar um nome. Existe um cuidado de encontrar um nome que o presidente Temer considere adequado para o exercício de funções de tanta responsabilidade”.

Com informações da Agência Brasil

Candidatura Temer enfrenta resistência no próprio MDB.

Jucá diz que estão discutindo qual nome mais viável.
 Foto: Ueslei Marcelino/Reuters - 05.02.2018

A possível candidatura do presidente Michel Temer a um segundo mandato enfrenta resistências não apenas em partidos da base aliada do governo, mas no próprio MDB.

Defendida nos bastidores por ministros que ocupam gabinetes no Palácio do Planalto, a estratégia para lançar Temer ganhou os holofotes depois que o governo anunciou a intervenção na segurança pública do Rio.

Em reunião da Executiva Nacional do MDB nesta quarta-feira (21) o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, fez uma defesa enfática da candidatura de Temer. A portas fechadas, Marun declarou que o presidente tem "todas as chances" de ganhar.

— Eu disse que precisamos nos preparar para isso. 

O ministro disse ter conversado sobre o assunto com Temer, na segunda-feira.

— A posição dele, hoje, é a de não disputar. Agora, quando os adversários se preocupam com isso, significa que estamos no caminho certo.

Reconduzido à presidência do MDB por mais um ano, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (RR), ouviu a defesa feita por Marun, mas não seguiu na mesma toada. Disse que o partido trabalha para ter candidato próprio à Presidência, mas citou outros nomes além de Temer, incluindo o do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Sem espaço no PSD, Meirelles negocia filiação ao MDB.

— Nós estamos discutindo qual é o nome mais viável, mais factível, que possa ganhar as eleições".

Em conversas reservadas, porém, dirigentes do MDB sustentam que Temer somente será candidato se, em abril, chegar a dois dígitos de aprovação. Dono de altos índices de impopularidade, o presidente aposta em uma agenda mais social para melhorar sua imagem.

Porta-voz

Preocupado com interpretações dando conta de que a decisão de pôr as Forças Armadas nas ruas do Rio foi "eleitoreira", Temer escalou o porta-voz Alexandre Parola para rebater rumores sobre eventual candidatura. Antes, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) havia dito que Temer usou a intervenção para se cacifar na disputa. Na mensagem, Parola afirmou que o governo não está atrás de "aplauso fácil".

Para o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a possível campanha de Temer é "problema" do MDB e do Planalto.

— Isso é problema de lá. Eu não reclamei que eles estão querendo cuidar dos projetos de cá? Deixa eles cuidarem de lá e a gente cuida de cá.

No diagnóstico do DEM, um cenário assim forçaria Maia e o governador Geraldo Alckmin, postulante do PSDB, a se unir em torno de uma candidatura única de centro, na tentativa de impedir um segundo turno entre o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) e um nome da esquerda.

Integrante da ala oposicionista do PSDB, o senador Tasso Jereissati (CE) disse que a entrada de Temer na disputa seria "inconveniente" para o MDB.

— Eu vejo o senador Renan Calheiros com Lula. Vejo o presidente do Senado (Eunício Oliveira) com Lula e o (senador) Jader Barbalho também. Como é que eles vão juntar esses cacos?

Vice-líder do governo na Câmara, o deputado Beto Mansur (PRB-SP) avaliou que, se Temer concorrer, inviabilizará não só Meirelles — que já perdeu a bandeira da reforma da Previdência —, mas também Maia. "Michel é candidatíssimo", disse Mansur.

Para Meirelles, porém, é "prematuro" afirmar o que a base aliada fará na corrida presidencial.

— Vamos ver como tudo isso se desenvolve. Peru não morre de véspera.

Fonte: Agência Estado, via R7

Link: http://r7.com/QypA