Eleições
2018: TSE acelera decisões sobre a Ficha Limpa e evita clima de perseguição.
O Tribunal
Superior Eleitoral (TSE) decidiu que, ao longo deste primeiro semestre,
julgará os casos relativos à Lei da Ficha Limpa que estão pendentes na
Corte. A medida é uma tentativa de evitar acusações de perseguição
ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que deve ter o registro
de candidatura negado em agosto. Lula foi condenado a 12 anos e 1 mês de prisão
por crime de lavagem de dinheiro e corrupção e, com a decisão do Tribunal
Regional Federal, da 4ª Região, que o impôs a penalidade, o ex-presidente está
enquadrado na Lei da Ficha Limpa.
Mesmo com a condenação,
as lideranças do PT insistem em lançar a candidatura do ex-presidente ao
Palácio do Planalto. A decisão, oficializada pela Executiva Nacional do Partido
dos Trabalhadores, ainda está longe de ser unanimidade uma vez que algumas
correntes da sigla consideram que o PT deveria partir para um plano B. A ideia,
porém, é que a pré-candidatura seja levada ao TSE quando, em agosto, a Corte
dará parecer se o ex-presidente poderá registrar a candidatura. Especialistas
do Direito Eleitoral são claros: condenado em segunda instância e, enquadrado
na Lei da Ficha Limpa, Lula fica fora da corrida eleitoral.
A agenda do TSE prevê,
ainda, que devem ser julgados processos sobre a Lei Complementar 64, que trata
de regras de inelegibilidade. Com isso, o TSE quer dá uma demonstração que não
vai permitir candidatura de políticos que cometerem crimes, ou que afrontaram a
moralidade pública. Os primeiros julgamentos estão previstos para a próxima
terça-feira.
De acordo com uma
reportagem do Jornal O Globo, edição deste sábado, entre os ministros, a
tendência é declarar a inelegibilidade desse tipo de candidato — inclusive
Lula. Os registros de candidatos às eleições deste ano devem ser
analisados a partir de 15 de agosto. A Corte tem até 17 de setembro para julgar
todos os casos. No TSE, os ministros já sabem que, qualquer que seja a decisão
no caso Lula, estarão no centro das atenções. Com outros casos semelhantes
analisados antes, terão o argumento de que não é perseguição ao petista.
Por Anna Ruth, do Politica em Foco
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