MPRN firma termo de cooperação para capacitação de conselheiros municipais de saúde.
O Ministério Público do
RN firmou, nesta sexta-feira (20), um Termo de Cooperação Técnica com a
Arquidiocese de Natal (Coordenação Estadual da Pastoral da Criança) e o
Sindicato dos Servidores do Sistema Nacional de Auditoria do Sistema Único de
Saúde. A articulação pretende assegurar uma atuação conjunta no sentido de
promover a capacitação dos conselheiros municipais de saúde em todo o Estado.
Essa iniciativa partiu
do Centro de Apoio Operacional à Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde
(Caop Saúde) dentro do Projeto “SUStentando a Atenção Primária”. A ideia é que
cada uma das entidades envolvidas possam contribuir para disseminar o
conhecimento especializado a esses conselheiros e, com isso, garantir uma
atuação mais eficiente por parte deles na garantia dos direitos relacionados à
saúde.
Pelo Termo de
Cooperação, o Ministério Público do RN vai disponibilizar as impressões dos
materiais que serão utilizados nas capacitações; fornecer materiais de
expediente necessários, como pastas e canetas esferográficas; prestar apoio
administrativo por meio dos servidores do Caop Saúde; fornecer alimentação
(tipo “coffee break”) quando necessário; e prestar apoio logístico e suporte
aos palestrantes indicados pela Pastoral da Criança para ministrar as Capacitações,
com o transporte até os municípios.
À Pastoral da Criança e
ao Sindicato dos servidores da saúde ficaram acordadas as seguintes
atribuições: prestar as capacitações aos conselheiros municipais de saúde, das
cidades participantes do Projeto “SUStentando a Atenção Primária”;
disponibilizar profissionais, com capacidade técnica, para ministrar as
capacitações; elaborar e disponibilizar o planejamento, carga horária,
metodologia e temas pertinentes ao desenvolvimento do presente projeto; e
disponibilizar o material de apoio a ser utilizado e copiado.
Projeto
“SUStentando a Atenção Primária”
O projeto visa
fortalecer a Rede de Atenção Primária em Saúde nos municípios do Rio Grande do
Norte que apresentam os piores indicadores sociossanitários, evidenciando
fragilidades desde o acesso aos serviços públicos de saúde até as demais
iniciativas estatais responsáveis por garantir condições dignas de vida para a
população, como a política de emprego, renda e de educação.
O enfoque do projeto é
dar suporte à Promotoria de Justiça da comarca vinculada a cada município
caracterizado como prioritário, mediante a realização de inspeções, para
diagnóstico da situação da rede de Atenção Básica dos municípios; elaboração de
planos de medida que auxiliem os Membros na adoção das providências mais
eficazes para adequação do serviço; bem como realização de capacitações com os
integrantes da rede de atenção dos municípios, contribuindo para a melhoria dos
serviços ofertados na Rede de Atenção Básica dos municípios que serão
alcançados por essa iniciativa.
Clique
aqui e saiba mais sobre o Projeto “SUStentando a Atenção Primária”.
Fonte: MPRN
Nenhum comentário:
Postar um comentário