Presidente
do CONFIES fará palestra sobre o “Future-se”em Natal.
Por
Antônio Neto de Ascom FUNPEC
A capital do Rio Grande
do Norte sediará nesta sexta-feira, 27, o V Encontro Norte e Nordeste de
Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica
e Tecnológica (ENNFAIES), realizado este ano pela Fundação Norte-Rio-Grandense
de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). O evento será realizado em Natal, no Hotel
Holiday Inn, a partir de 7h30, e contará com representantes de 15 fundações de
oito estados do Brasil e também do presidente do Conselho Nacional das
Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica
e Tecnológica (CONFIES), Fernando Peregrino.
O Future-se, programa
do Ministério da Educação, é uma das pautas do evento que se realizará em meio
à forte crise orçamentária das universidades federais. Inicialmente, o MEC
ignorou o papel das fundações de apoio à atividade, apesar de reconhecer, no
último censo, que essas fundações atendem mais de 180 instituições de pesquisa
distribuídas pelo País, entre universidades estaduais e federais, institutos
federais e demais entidades de pesquisa.
Representando o
segmento, o presidente do CONFIES, Fernando Peregrino, ministrará palestra
sobre o tema “Aspectos Legais no Future-se e seus Impactos nas Fundações de
Apoio”. Peregrino considera o cenário preocupante para ciência nacional. “Na
medida em que as despesas obrigatórias das universidades federais são
ameaçadas, o desenvolvimento e o futuro do Brasil também passam a ser ameaçados,
tendo em vista que as universidades públicas respondem por 95% das pesquisas
científicas conduzidas no Brasil”, disse.
Peregrino reitera
preocupação com pontos do Future-se que, segundo avalia, comprometem a
autonomia universitária, a partir de contratos previstos com organizações
sociais (OSs) que tendem a engolir a gestão das universidades públicas, fator
que não aconteceria com contratos com as fundações de apoio à pesquisa no
programa.
Ciência
local
Para Peregrino, as
fundações de apoio exercem papel fundamental na gestão das universidades
federais do Nordeste, como no Ceará, Pernambuco, Paraíba, Alagoas e no próprio
Rio Grande do Norte. Nesse caso, a troca de experiência entre as fundações no
encontro é extremamente importante para fortalecer a atuação do segmento em
favor da ciência conduzida pelas universidades públicas.
O diretor geral
da FUNPEC, André Laurindo Maitelli, afirma que o evento tem o objetivo de
discutir assuntos relacionados à execução administrativa e financeira de
projetos geridos pelas fundações de apoio. Maitelli destaca a importância das
fundações de apoio para as universidades públicas do Nordeste e para a ciência
local. “As fundações viabilizam e permitem que recursos públicos e privados
sejam aplicados em projetos de ensino e pesquisa específicos para a região, em
parcerias como Petrobras e Ministério da Saúde”, exemplifica
Maitelli.
Fundações
de apoio
O segmento é elo
estratégico para alavancar recursos públicos e privados para ciência
brasileira, área essencial para o desenvolvimento de qualquer nação. Com
movimentação de R$ 5 bilhões por ano, as fundações de apoio, regidas pela Lei
nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, são instituições de direito privado
instituídas pelo Código Civil – Lei 10.406/2002, veladas pelos Ministérios
Públicos Estaduais e credenciadas pelo MEC e MCTIC. Conforme o último Censo do
MEC, as fundações apoiam 183 instituições do País, entre universidades federais
e estaduais, institutos federais e demais entidades de pesquisa.
Fonte: Portal UFRN
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