Governo
autoriza pagamento do Garantia-Safra em 70 cidades do RN.
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Apesar de chuvas recentes, reservatórios continuam em situação crítica (Foto: Anderson Barbosa e Fred Carvalho/G1) |
A
Secretaria da Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário autorizou, nesta
segunda-feira (6), o pagamento dos benefícios relativos à safra 2015/2016 aos
agricultores que aderiram ao Garantia-Safra em 70 municípios do Rio Grande do
Norte. Os pagamentos serão realizados a partir deste mês, nas mesmas datas
definidas pelo calendário de pagamentos de benefícios sociais da Caixa
Econômica Federal. A decisão foi publicada na edição desta
segunda do Diário Oficial da União (DOU). A liberação também
beneficia outros três estados do Nordeste.
Os
agricultores familiares que serão beneficiados vivem em municípios com perda
comprovada de até 50% do conjunto da produção de feijão, milho, arroz, mandioca
e algodão. A cada mês, uma nova portaria é publicada incluindo novos
beneficiários. O programa auxilia agricultores familiares que se encontram em
municípios do semiárido nordestino sujeitos a perdas de safra devido à seca ou
ao excesso de chuvas.
Para
aderir ao Garantia-Safra, o agricultor deve verificar se a sua cidade participa
do programa. O município precisa assinar o Termo de Adesão com o governo
Estadual e definir a quantidade de agricultores que vão participar em sua
jurisdição. O agricultor, por sua vez, deve procurar o escritório de
assistência técnica e extensão rural ou o sindicato dos trabalhadores rurais do
município.
A
inscrição é feita por meio da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). Depois de
inscrito, o agricultor deve procurar a prefeitura para receber o boleto, que
precisa ser pago em uma agência da Caixa, lotérica ou correspondente Caixa Aqui
dentro do prazo definido para o seu município. A adesão deve ser realizada
antes do plantio.
Veja
os municípios beneficiados:
Acari, Assu, Água Nova, Almino Afonso, Alto do Rodrigues, Antônio Martins, Apodi, Augusto Severo, Baraúna, Bodó, Caicó, Carnaúba dos Dantas, Carnaubais, Cerro Corá, Coronel João Pessoa, Cruzeta, Currais Novos, Encanto, Felipe Guerra, Florânia, Francisco Dantas, Frutuoso Gomes, Grossos, Ipanguaçu, Ipueira, Itajá, Itaú, Jardim do Seridó, João Dias, Jucurutu, Lagoa Nova, Lucrécia, Luís Gomes, Major Sales, Marcelino Vieira, Martins, Messias Targino, Mossoró, Olho-d'Água do Borges, Ouro Branco, Paraná, Paraú, Parelhas, Patu, Pau dos Ferros, Pendências, Portalegre, Porto do Mangue, Rafael Fernandes, Rafael Godeiro, Riacho da Cruz, Riacho de Santana, Rodolfo Fernandes, Santana do Matos, Santana do Seridó, São Francisco do Oeste, São João do Sabugi, São José do Seridó, São Rafael, São Vicente, Serra Negra do Norte, Severiano Melo, Taboleiro Grande, Tenente Ananias, Tenente Laurentino Cruz, Triunfo Potiguar, Umarizal, Upanema, Venha-Ver e Viçosa.
Fonte: G1 RN
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