Senado
aprova MP que reforma o ensino médio; texto vai à sanção presidencial.
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| O líder do governo no Senado, Aloysio Nunes (PSDB-SP), no plenário durante a sessão que aprovou a MP do Ensino Médio (Foto: Ana Volpe / Agência Senado) |
Senado aprovou na noite desta
quarta-feira (8), por 43 votos a 13, a medida provisória que estabelece uma reforma no ensino médio.
O
plenário rejeitou os dois destaques (propostas de alteração do texto)
apresentados pela oposição. A matéria já passou pela Câmara. Com a aprovação no
Senado sem mudanças, seguirá agora para sanção presidencial.
Logo
após a aprovação pelo Senado, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência
divulgou nota em que informa o presidente Michel Temer acompanhou a votação e
congratulou-se com o Congresso.
Segundo
Temer, a iniciativa conclui "com êxito um longo ciclo de debates".
Ele disse que as soluções eram conhecidas pelos políticos, pela sociedade e por
especialistas, mas "faltava vontade política para chegar a um resultado
com a urgência exigida pelo assunto".
O
presidente afirmou que a reforma reforça as disciplinas de língua portuguesa,
matemática e inglês e faz com que o estudante passe mais tempo na escola com a
ampliação da jornada.
O ministro
da Educação, Mendonça Filho, assistiu à votação do plenário do Senado e
comemorou a aprovação. "Trata-se de uma grande e importante mudança no
ensino médio, que tem apresentado indicadores negativos", afirmou à
imprensa após a sessão.
Disciplinas
eletivas e obrigatórias
O texto aprovado permite que os
alunos possam escolher 40% das disciplinas que irão estudar de acordo com a sua
área de interesse. Os outros 60% serão definidos pela Base Nacional Curricular
Comum (BNCC), ainda em debate.
O
ensino de português e de matemática será obrigatório nos três anos do ensino
médio. Também será compulsório o ensino de inglês, artes, educação física,
filosofia e sociologia.
Na versão original enviada pelo
governo, a MP deixava claro que somente matemática e português seriam
obrigatórios. Os demais conteúdos foram incluídos durante debate na Câmara.
Desde
que foi apresentada pelo governo, em setembro, a reforma se tornou alvo de
protestos pelo país. Nos últimos meses de 2016, estudantes chegaram a ocupar
escolas para se manifestar contra a MP.
Por se
tratar de uma medida provisória, o texto tem força de lei desde a publicação no
"Diário Oficial", em setembro. Para se tornar uma lei efetiva,
precisa ser aprovado em até 120 dias (4 meses) pelo Congresso Nacional.
Tempo integral
A medida provisória incentiva o ensino integral e
estabelece que a carga horária deve ser ampliada, progressivamente, até atingir
1,4 mil horas anuais. Atualmente, o total é de 800 horas.
O
texto fixa o prazo de cinco anos para que as escolas passem a ter carga horária
anual de pelo menos mil horas.
Nota à imprensa
O Presidente da República
acompanhou a votação em caráter final da reforma do Ensino Médio. Ao expressar
sua gratidão pelo papel desempenhado nesse processo pelo Ministro da Educação
Mendonça Filho, o Presidente Michel Temer congratula-se com o Congresso Nacional
pelo apoio a mais essa importante etapa vencida na agenda de reformas promovida
pelo Governo Federal.
A aprovação da reforma do
ensino médio conclui com êxito um longo ciclo de debates iniciado há muito
tempo na área da educação. As soluções eram amplamente conhecidas não só por
especialistas, mas também pela classe política e pela sociedade em geral.
Faltava vontade política para chegar a um resultado com a urgência exigida pelo
assunto.
A reforma do ensino médio será
instrumento fundamental para a melhoria do ensino no país. Ao propor a
flexibilização da grade curricular, o novo modelo permitirá maior diálogo com
os jovens, que poderão adaptar-se segundo inclinações e necessidades pessoais.
Com isso, o ensino médio aproximará ainda mais a escola do setor produtivo à
luz das novas demandas profissionais do mercado de trabalho. E, sobretudo,
permitirá a cada aluna e aluno que siga o caminho de suas vocações e sonhos
profissionais.
Ao mesmo tempo, cuidou-se de
que a reformulação não só tornasse obrigatório, como reforçasse o ensino nos
três anos do ensino médio de disciplinas como língua portuguesa, matemática e
língua inglesa, cujo domínio é imprescindível, sob qualquer critério, para a
formação de nossos estudantes nos dias de hoje e de nossos cidadãos no futuro.
No novo modelo o jovem passará
mais tempo na escola: a jornada escolar do Ensino Médio será progressivamente
ampliada para 1.400 horas, como dispõe o Plano Nacional de Educação (PNE).
O novo sistema deverá
contribuir ainda para, em poucos anos, colocar o Brasil em melhores posições em
exames internacionais de avaliação de desempenho escolar, como o PISA, em
benefício, portanto, dos estudantes brasileiros e de nossa sociedade.
A reforma do ensino médio é
assim mais um passo decisivo no rumo da modernização do país por meio da agenda
inadiável de reformas de que o Brasil tanto necessita e cuja execução é um
compromisso central do Presidente Michel Temer.
Secretaria Especial de
Comunicação Social da Presidência da República
Fonte: G1
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