Governo
investe R$ 55 milhões em casas populares para 60 municípios do RN.
Por ASSECOM/RN
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| Foto: Demis Roussos/ASSECOM/RN |
Mais de quatro mil
potiguares de 60 municípios terão direito a uma moradia digna dentro dos
próximos anos com o investimento de R$ 55 milhões que será feito pelo Governo
do Estado, em parceria com a Caixa Econômica Federal e com as prefeituras, na
construção de mil casas populares. A ação atende cidades espalhadas por todas
as regiões do Rio Grande do Norte.
A média de investimento
por município será de R$ 800 mil, com a construção de pelo menos 14 moradias em
cada localidade. A verba é fruto do programa Pró-Moradia, que estava paralisado
desde 2007 e com risco de ser cancelado até o início de 2019, mas terminou
recuperado pelo Governo do RN depois de negociações junto ao Governo Federal e
pela garantia de contrapartida de R$ 11 milhões que foi dada pela gestão
estadual.
A adesão dos municípios
ao programa Pró-Moradia foi simbolicamente formalizada na tarde desta
segunda-feira (14), com a presença de mais de 30 prefeitos – além de
vice-prefeitos e vereadores – em solenidade realizada na Governadoria.
A governadora Fátima
Bezerra e o prefeito Grimalde Lins, de Senador Elói de Sousa, representando os
municípios beneficiados, assinaram o termo, contando ainda com a presença do
vice-governador Antenor Roberto, do deputado federal Benes Leocádio, dos
deputados estaduais Isolda Dantas, Francisco Medeiros, Kleber Rodrigues e
Eudiane Macedo, a prefeita de Riachuelo e vice-presidente da Federação dos
Municípios do RN (Femurn), Mara Cavalcanti, e a secretária de Estado da
Habitação, do Trabalho e da Assistência Social, Íris Oliveira.
“Esta
é uma tarde muito especial para nós, enquanto gestores, pois por trás destes
números estão os sonhos, as esperanças e o desejo de cidadania para quem até
hoje não teve uma casa digna para morar. É a celebração de uma conquista para o
povo potiguar. Por 12 anos, o Rio Grande do Norte ficou sem investimentos do
Governo do Estado, por isso tivemos todo o empenho em resolver essa questão
contando com a colaboração do deputado Benes Leocádio e da bancada de deputados
estaduais, em especial a deputada Eudiane Macedo”,
destacou a governadora Fátima Bezerra.
No início do ano o
Governo recebeu um ofício relatando a impossibilidade de continuar o programa,
que foi iniciado em 2005. “Sinto-me feliz em ter contribuído com essa vitória,
que veio principalmente pela coragem e decisão da governadora em garantir a
contrapartida”, afirmou Benes. “Fomos a
Brasília e trabalhamos juntos para resolver, mas tudo isso é fruto da
sensibilidade do Governo e da governadora em entender a importância do
investimento para os municípios”, completou Eudiane Macedo.
Durante o evento, o
presidente da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (CEHAB),
Pablo Cruz, relatou o trabalho de reprogramação feito no Pró-Moradia, que faz
parte do projeto Viver Melhor, que visa combater o déficit habitacional no Rio
Grande do Norte com a construção de habitações, reforma de casas e
regularização fundiária. Apenas na área de regularização, a CEHAB estima chegar
a 25 mil residências até o fim de 2022, concretizando o maior programa no setor
em todo o país. “As casas serão no padrão
do Minha Casa, Minha Vida e devemos executar as obras dentro dos próximos três
anos, em cinco contratos diferentes. O nosso planejamento é começar os
trabalhos no 1º semestre de 2020”, explicou Cruz.
As prefeituras
receberam da CEHAB um pacote de documentos e informações necessárias para
concluir a parceria, incluindo a minuta do projeto de lei que concederá os
terrenos municipais para a construção das casas.
A escolha das 60
cidades que receberão as casas foi feita pela Companhia a partir de critérios
técnicos, como o déficit habitacional dos municípios e a quantidade de famílias
em situação de risco social. “A escolha
técnica mostra que o republicanismo impera no Governo. Uma ação como essa
representa trazer dignidade para o povo que terá sua casa e também poderá
acreditar no trabalho sério dos gestores”, pontuou a prefeita de Jandaíra,
Marina Dias, que discursou em nome dos gestores municipais.
A abertura do Governo
do Estado para o diálogo e o trabalho conjunto também foi saudada pelo
superintendente regional da Caixa Econômica, Marcus Vinícius Nascimento,
relembrando a criação do comitê conjunto para o acompanhamento das obras no
estado. “Essa parceria entre Governo,
Caixa e prefeituras faz o recurso transformar-se em obra e é isso que tem
valor. Nossa missão é não deixar o dinheiro voltar para Brasília e não para
nenhuma obra”, disse ele.
O
prefeito de Tangará, Jorginho Bezerra, utilizou a sua página na internet para informar que o município foi
contemplado pelo programa Pró-Moradia.
Em
contato com o blog, Jorginho informou que Tangará receberá a construção de vinte
casas populares.
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