TSE
recebe informações de operadoras sobre telefones de pessoas supostamente
envolvidas em disparos de mensagens em massa.
A Corregedoria-Geral da
Justiça Eleitoral recebeu de seis operadoras de telefonia as informações
solicitadas pelo corregedor-geral, ministro Jorge Mussi, sobre as linhas
telefônicas de quatro empresas – e de seus respectivos sócios – alegadamente
contratadas durante a campanha eleitoral de 2018 para disparar mensagens em
massa pelo WhatsApp. Três operadoras ainda não atenderam à intimação do
ministro, feita no último dia 10 de outubro.
O pedido foi feito no
âmbito da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) 0601782-57, ajuizada
pela coligação Brasil Soberano (PDT/Avante) contra Jair Bolsonaro e Hamilton
Mourão – eleitos presidente e vice-presidente da República no último pleito – e
outras pessoas físicas.
A certidão juntada nos
autos da Aije informa que a unidade do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
recebeu as informações das operadoras de telefonia Vivo, Claro, Tim, Nextel,
Sercomtel e Algar; as operadoras Nextel e Sercomtel informaram que não possuem
em seus cadastros linhas telefônicas de titularidade das empresas ou dos sócios
elencados na decisão. O documento destaca que se aguarda o pronunciamento das
empresas OI, Datora e Terapar.
No processo, a CGE
informa que a Porto Seguro, que também fazia parte do rol de operadoras
intimadas, encerrou suas atividades no seguimento, tendo sido realizada a
migração de seus clientes de linhas de voz para a operadora TIM.
Pedido
Na ação, a coligação
relata que matérias veiculadas na imprensa em outubro de 2018 revelaram que
empresas apoiadoras da campanha teriam encomendado à Quick Mobile
Desenvolvimento e Serviços Ltda., à Yacows Desenvolvimento de Software, à Croc
Services Soluções de Informática e à SMSMarket Soluções Inteligentes pacotes de
disparos em massa de mensagens na ferramenta WhatsApp contra o Partido dos
Trabalhadores (PT) e seus respectivos candidatos ao pleito presidencial naquele
ano.
Fonte: TSE
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