Governo
convoca prefeituras de cidades litorâneas para impedir aglomerações.
Por
ASSECOM-RN
Diante das aglomerações
observadas nas praias no último final de semana, a governadora Fátima Bezerra
convoca os prefeitos de 22 municípios costeiros do Rio Grande do Norte – de
Tibau a Baía Formosa - para a videoconferência que será realizada nesta
terça-feira (21), às 16 horas. Foram convidados os representantes da Procuradoria
Geral da República, dos Ministérios Públicos Estadual e Federal e das entidades
dos bares e restaurantes e do comércio (Abrasel-RN, Fecomércio e Sebrae-RN),
além de agentes da Segurança e da Saúde Pública.
A pauta da reunião será
a busca de solução para o problema enfrentado no litoral, visto que a pandemia
não acabou e o isolamento social se faz necessário como medida de prevenção ao
coronavírus. “O que aconteceu nesse fim de semana em Ponta Negra e em outras
praias é inaceitável. Eu tenho alertado que a pandemia não foi embora, que o
vírus continua aí. Isso que nós vimos põe em risco todo o trabalho de prevenção
que vem sendo realizado. Vamos buscar um entendimento com os prefeitos e
discutir medidas mais fortes de fiscalização”, justificou a governadora.
O secretário estadual
de Gestão de Metas e Projetos e coordenador do programa Pacto pela Vida,
Fernando Mineiro, informou que o Tribunal Regional Federal da 5ª Região emitiu
uma decisão, na última sexta-feira (7), em que aponta que o poder de definir a
liberação das atividades econômicas é do Município (no caso, a decisão se
refere à capital).
“O acesso, a circulação
de pessoas, o funcionamento dos quiosques e ambulantes são de responsabilidade
das prefeituras. O papel do Estado é se somar nas parcerias e estamos à
disposição para realização de ações com os municípios, como as barreiras
sanitárias nos acessos às vias litorâneas, distribuição de máscaras e atuação
das Forças de Segurança, para conter as possíveis arbitrariedades”, explicou.
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