Programa
de fomento à radiodifusão comunitária no RN é aprovado pela Assembleia
Legislativa.
As rádios comunitárias
do Rio Grande do Norte poderão contar com novos incentivos, em breve. Foi
aprovado por unanimidade na sessão remota da Assembleia Legislativa desta terça
(28), o projeto de lei de autoria do deputado estadual Ubaldo Fernandes (PL) que
institui o Programa de Fomento ao Serviço de Radiodifusão Comunitária do Rio
Grande do Norte.
"Nosso
objetivo é fortalecer a comunicação comunitária no Estado através da
radiodifusão, promovendo a difusão do jornalismo, da cultura local e das
atividades esportivas, em interatividade com as comunidades atendidas. Queremos
que este segmento cresça e se desenvolva de forma a democratizar ainda mais a
comunicação, especialmente nas cidades do interior",
explica o deputado Ubaldo Fernandes.
O parlamentar desenvolveu
o projeto atendendo o apelo da Associação Brasileira de Rádios Comunitárias -
Seção RN (ABRAÇO), para que esta política fosse implementada no Rio Grande do
Norte, sem ferir a legislação nacional. "Temos
aproximadamente 80 rádios comunitárias em todo RN, que a partir da sanção desta
lei, poderão participar de editais públicos promovidos pela Secretaria de
Cultura", ressalta o parlamentar. O projeto segue agora para
apreciação da governadora do Estado, Fátima Bezerra, que em conversas
anteriores se mostrou favorável à matéria.
Por Assessoria de comunicação
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