TSE
confirma empresa Positivo como vencedora para aquisição de novas urnas
eletrônicas.
O Tribunal Superior
Eleitoral (TSE) declarou nesta quinta-feira (23) a empresa Positivo Tecnologia
como vencedora da licitação realizada para a fabricação de novas urnas
eletrônicas modelo 2020 (UE 2020).
A homologação da
licitação ocorreu de comum acordo entre o presidente da Corte, ministro Luís
Roberto Barroso, o vice-presidente, ministro Edson Fachin, e o ministro
Alexandre de Moraes. Isso porque os equipamentos não serão utilizados para o
pleito deste ano, pois não há mais tempo hábil para fabricação e programação.
As novas urnas devem
ser utilizadas apenas nas Eleições Gerais de 2022. Fachin presidirá o TSE de
fevereiro a agosto de 2022, sendo sucedido por Moraes, que presidirá a Corte
durante as eleições.
O valor da proposta de
preço selecionada pelo TSE foi de R$ 799,9 milhões para aquisições de urnas em
2020 e 2021. No entanto, o valor exato a ser aplicado nas compras depende de
disponibilidade orçamentária em cada ano, o que significa que um valor menor
poderá ser utilizado.
O objetivo do TSE é
adquirir até 180 mil urnas para substituir parte do parque tecnológico, que
atualmente é de 470 mil unidades em todo o país. Urnas fabricadas em 2006 e
2008, cuja vida útil está esgotada, precisam ser substituídas pelos novos
modelos.
A situação, contudo,
não interfere no pleno funcionamento do processo eleitoral, já que atualmente a
Justiça Eleitoral dispõe de unidades suficientes para realização do pleito.
Ao lado da Positivo,
disputou também a licitação o Consórcio SMTT, liderado pela Smartmatic do
Brasil.
Fonte: TSE
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