INSS
cria programa para identificar benefícios irregulares.
Por Pedro
Peduzzi - Repórter da Agência Brasil
Começa a funcionar a
partir de hoje um programa vinculado ao Instituto Nacional de Seguro
Social (INSS) que vai facilitar a identificação de benefícios irregulares e
suspender esses pagamentos. Intitulada Programa de Governança e
Integridade, a medida integra e cruza dados das instâncias
administrativas do órgão, como diretorias de governança, auditoria e
setores de gestão de pessoas.
“Esse
novo programa parte da premissa de que tão ou mais importante do que a cessação
de benefícios irregulares é a identificação das causas que levaram ao pagamento
de forma irregular; a origem do benefício irregular; e por que ele ocorreu”,
disse o presidente do INSS, Renato Vieira, durante a solenidade de lançamento
do programa.
Segundo ele, esse
processo de aprendizado permitirá, ao INSS, “uma diminuição gradativa e
constante” do número de pagamentos irregulares.
Um balanço divulgado no
início da semana pelo INSS aponta que 261 mil benefícios foram cancelados ou
suspensos em 2019, após um pente fino ter encontrado “indícios de
fraude e irregularidades”.
“Cada
um desses benefícios [cessados] gera um aprendizado institucional para o INSS,
no sentido de identificar as razões pelas quais houve o pagamento de benefícios
irregulares, para que travas sejam estabelecidas e benefícios irregulares
não sejam concedidos no futuro”, acrescentou Vieira.
Citando levantamento
feito pelo Tribunal de Contas da União (TCU), Vieira disse que 11% dos
benefícios mantidos pelo INSS têm indício de irregularidade.
O Sistema de Governança
será encabeçado pelo Comitê Estratégico de Governança e auxiliado por seis
comitês temáticos: planejamento; gestão da informação; governança digital;
integridade; gestão de contratações; e gestão de pessoas. Eles atuarão como
instâncias colegiadas de discussão e deliberação de temas críticos.
Também será reinstalada
a Comissão de Ética do INSS, a quem caberá prevenir e reprimir desvios éticos
dos servidores do órgão.
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