Com mais 4
adesões, programa Lixo Negociado atinge metade dos municípios do RN.
O programa Lixo
Negociado, Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), já atingiu a
metade dos municípios potiguares. Com mais quatro adesões firmadas nesta
semana, chega a 83 o número de cidades que integram o programa. Representantes
municipais de Tangará, Boa Saúde, Arês, Georgino Avelino firmaram acordo na
terça-feira (17).
O programa é de iniciativa do MPRN, mediado pelo Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (Nupa) e pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (Caop Meio Ambiente), em conjunto com o Ministério Público do Trabalho (MPT).
A ação foi criada com o intuito de atender a Política Nacional de Resíduos Sólidos de forma provisória e enquanto não são efetivados os aterros sanitários regionais. O projeto atua de forma integrada, com a proposta de garantir uma solução consensual para recuperação ou remediação de áreas degradadas, decorrentes do acúmulo irregular de lixo.
O propósito do MPRN em obter os acordos é conseguir efetivar ações que tragam resultados a curto prazo e que, em seguida, sejam implantados os aterros sanitários, para se alcançar o fim definitivo dos lixões no Rio Grande do Norte.
Em Arês e Georgino Avelino, o promotor de Justiça Diogo Maia Cantídio foi responsável pela mediação que resultou na adesão dos Municípios ao projeto. O promotor de Justiça conheceu a unidade de triagem de resíduos sólidos de Arês, estrutura que foi organizada com investimentos de R$ 320 mil da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (Fiern). As adesões dos Municípios de Tangará e Boa Saúde ao Lixo Negociado foram coordenadas pelo promotor de Justiça Lenildo Queiroz.
Até o momento, 83 cidades firmaram acordos dentro do projeto Lixo Negociado, que é desenvolvido desde 2018.
Fonte: MPRN
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