MEC
lança Diploma Digital para agilizar e reduzir custos de emissão.
Mais uma ação do
Governo Federal que une modernidade, praticidade, baixo custo,
sustentabilidade, segurança e transparência. O Diploma Digital, lançado pelo
Ministério da Educação (MEC) nessa terça-feira (10), traz a certificação
digital que deverá ser implementada em instituições de ensino superior,
públicas e privadas, até o fim de 2021. Mais de 8,3 milhões de alunos serão
beneficiados.
Sem burocracia, a
versão digital dará mais agilidade ao processo ao eliminar etapas que demandam
tempo e dinheiro, como a coleta de dados e de assinatura, a impressão e o
deslocamento do aluno até a instituição para ter o documento. Hoje, o diploma
físico leva cerca de 90 dias para chegar às mãos dos concluintes, agora, levará
menos de 15 dias. No novo sistema, as assinaturas serão digitais e em lote.
O secretário de
Educação Superior do MEC, Arnaldo Lima, explicou que o objetivo é simplificar
os trâmites. "O documento mais aclamado do mundo acadêmico ainda é em
formato físico. O Diploma Digital visa a garantir simplificação para um
processo que hoje é muito moroso. E, acima de tudo, segurança", disse.
O novo formato
permitirá o acesso ilimitado ao diploma seja pelo celular ou pelo computador. O
documento estará disponível no site da respectiva instituição, em campo de
fácil acesso. Os servidores utilizados das universidades e faculdades terão condições
necessárias para atendimento de todos os requisitos de segurança e
disponibilidade da informação.
O novo certificado vai
contar com uma tecnologia que permite a sua validação e a sua preservação ao
longo dos anos. A transmissão de dados online é assegurada pelo Instituto
Nacional de Tecnologia da Informação (ITI).
A validade jurídica e a
segurança dos novos diplomas digitais são garantidas pela assinatura do
documento por parte das instituições de ensino superior com certificado digital
e o uso do carimbo do tempo, que atesta a data e a hora exatas em que um
documento foi assinado, ambos no padrão da Infraestrutura de Chaves Públicas
Brasileira (ICP-Brasil).
A versão digital é
semelhante ao diploma tradicional. A diagramação do documento fica por conta da
universidade, respeitando a autonomia universitária. A validação das
informações é feita por meio de um código alfanumérico e um QR code, ambos
localizados no canto inferior direito.
Com informações do MEC/ Via Governo Federal
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