STF
nomeia Alexandre de Moraes para TSE e envia a Temer lista tríplice.
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| O ministro Alexandre de MoraesFellipe Sampaio /SCO/STF (22/03/2017) |
O
Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu nesta quarta-feira (5) Alexandre de
Moraes, que já é ministro do STF, para ser também ministro substituto do
Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em outra votação, o STF elegeu o advogado
Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, o jurista Sergio Silveira Banhos e o advogado
Carlos Bastide Horbach na lista tríplice que será encaminhada à presidência da
República para a escolha do novo ministro titular do TSE que irá substituir a
ministra Luciana Lóssio, cujo mandato terminará no dia 5 de maio.
Empossado
em março no STF, Alexandre de Moraes ingressará na corte eleitoral como substituto,
no mesmo posto que era ocupado pelo ministro Teori Zavascki, morto em acidente
aéreo em janeiro. A escolha por Moraes respeitou a prioridade que é dada ao
ministro que ainda não tiver feito parte do TSE. O segundo critério é o da
antiguidade, utilizado apenas quando todos os ministros já tiverem integrado o
TSE.
Os
ministros titulares do TSE que são originariamente do Supremo são Gilmar Mendes
(presidente da Corte Eleitoral), Luiz Fux (vice-presidente) e Rosa Weber.
Quando algum destes não está presente, o primeiro a ser chamado para preencher
a ausência é o ministro Luís Roberto Barroso, e o segundo, Edson Fachin. A
única chance de Alexandre de Moraes participar de uma votação é quando três
destes cinco ministros não puderem comparecer a uma sessão.
Fonte: Estadão Conteúdo, com informações do R7
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